Fatorrrh - Ricardo Rosado de Holanda

Notícias com a tag "judiciario"

04/08/2022 10:54

Mossoró: lei sobre estacionamentos em shopping centers tem constitucionalidade afastada

A ADI, com Pedido de Medida Cautelar, foi manejada pela Associação Brasileira de Shopping Centers – ABRASCE, ao defender que a norma, na tentativa de pretender regular a forma de exploração econômica de propriedade privada (matéria que se enquadra no ramo do Direito Civil), representa uma usurpação do legislador municipal sobre esfera de competência privativa da União Federal.

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28/07/2022 11:37

Judicialização da saúde pública no RN resulta no bloqueio de ao menos R$ 77 milhões desde 2016

Os bloqueios são resultantes de ações judiciais na Justiça Estadual contra entes públicos.

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19/07/2022 19:00

Marca iPhone no Brasil pertence à Apple, e não à Gradiente, define PGR

O parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF)

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13/07/2022 05:28

Justiça Federal condena ex-gerente geral do BB em Canguaretama

Além disso, ele pagará R$ 96.136, em dias-multa.

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12/07/2022 18:50

TJ inocenta senador Styvenson Valentim que insinuou traição e uso de cocaína por Joice

Joice Hasselmann processou Styvenson Valentim após live do parlamentar com comentários sobre caso em que a deputada apareceu com hematomas

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01/07/2022 07:20

Ximbica é inocentado no caso Sinal Fechado

Na época o ex-deputado Carlos Augusto Rosado, em conversa com o blog, chegou a dizer indignado: "isso é um roubo".

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30/06/2022 13:00

TJRN tem sessão extraordinária nesta sexta, 1º de julho, para celebrar seus 130 anos de atividades

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte promove sessão extraordinária virtual amanhã, sexta-feira, 1º de julho, às 15h, em celebração aos seus 130 anos de atividades.

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27/06/2022 10:00

Justiça Federal do RN condena empresário por fraudar financiamento junto ao BNB

A decisão aconteceu no âmbito do processo criminal onde ele era acusado de fraude na aquisição de dois financiamentos junto ao Banco do Nordeste, que somavam R$ 9.955.210,00.

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26/06/2022 11:08

TJ/RJ mantém decisão que obriga Duvivier a indenizar Luciano Hang

O comediante Gregório Duvivier teria publicado a frase: "to tisti alguém mata o véio da havan" em uma rede social.

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25/06/2022 08:00

MPF cita “possível interferência ilícita” de Bolsonaro em operação da PF e juiz manda caso Milton Ribeiro para o STF

Para defender a remessa do caso ao Supremo, o MPF citou um arquivo de áudio de Ribeiro em que se aponta “indício de vazamento da operação policial e possível interferência ilícita” de Bolsonaro nas apurações.

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