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16/09/2021 17:40

JusticaFederal, em parceria com a Caixa, faz mutirão para pagamento de depósitos judiciais

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte, em parceria com a Caixa Econômica Federal, fará, a partir do próximo dia 20 (segunda-feira), um grande mutirão para pagamento de depósitos judiciais, que estavam represados devido ao fechamento do posto de atendimento da Caixa, localizado no prédio da JFRN, durante a pandemia. Serão 150 pagamentos por semana relativos aos Juizados Especiais Federais de Natal, 3ª e 7ª Varas.

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15/09/2021 07:11

Judiciário suspende Passaporte da Vacina da Prefeitura do Rio

A desembargadora Marília Castro Neves concedeu liminar à ação de inconstitucionalidade interposta pelo deputado Márcio Gualberto (PSL) suspendendo os efeitos do decreto do prefeito Eduardo Paes (PSD), que implantaria o uso do passaporte sanitário em determinadas atividades na capital.

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14/09/2021 10:53

Em um ano como presidente do STF, Fux gasta R$ 1,3 milhão em voos de jatinho para casa, diz revista

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, foi e voltou para casa nos fins de semana sempre em jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB).

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13/09/2021 18:20

Juizado Especial em Mossoró promove grande mutirão e movimenta mais de 3 mil processos

O Juizado Especial Federal de Mossoró, que está na 13ª Vara, realizou um grande mutirão com o objetivo de agilizar o julgamento dos processos conclusos.

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13/09/2021 08:23

Maioria do STF: Contador não é responsável por infração tributária

Lei do Estado de Goiás responsabiliza solidariamente o contador pelo pagamento de penalidades impostas ao contribuinte que o contrata.

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11/09/2021 10:36

Magistrado evoca ‘vida leve’ e faz sentença em rimas em ação trabalhista

‘Seu Francisco vai ter que assinar’ ‘com três conto de remuneração a Carteira de Trabalho por ser sua obrigação’, escreveu

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11/09/2021 08:23

STF concede regime semiaberto ao ex-deputado Geddel Vieira

Fachin entendeu que o ex-parlamentar preenche os requisitos legais

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08/09/2021 18:58

“Os participantes exerceram as suas liberdades de reunião e de expressão”, diz Fux

Presidente do STF disse que 'ninguém fechará' a Corte e que desprezar decisões judiciais é crime de responsabilidade. Na terça, Bolsonaro fez ameaças golpistas e disse que não cumprirá determinações de Moraes.

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08/09/2021 05:51

Ministros do STF se reúnem para discutir reação a Bolsonaro. Fux fará discurso nesta 4ª

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01/09/2021 18:15

Nomeação da Reitora da Ufersa: “ação civil do MPF é patrulhamento ideológico contra o Executivo”, diz juiz federal

Ele frisou que a ação civil pública pretendida retrata mais um “patrulhamento ideológico sobre o Poder Executivo do que um efetivo exercício de fiscalização da lei pelo Parquet, o que é inadmissível e foge à competência do Poder Judiciário e à atribuição do MPF”.

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