Notícias com a tag "judiciario"
STF julga constitucionalidade do orçamento secreto nesta quarta-feira (7)
O Supremo chegou a suspender esses repasses em novembro do ano passado, mas decidiu pela liberação em dezembro de 2021 mediante novas regras de transparência
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Justiça suspende gasto de R$ 4,9 bilhões com 98 blindados pelo Exército
O desembargador Wilson Alves De Souza alegou ‘evidente ilegalidade’ na compra em meio a ‘grave crise financeira’, ‘ sem que haja qualquer necessidade comprovada para a aquisição dos equipamentos.
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Pacheco quer votar quinquênio para aumentar salário de juízes; entenda proposta
De acordo com o texto, os integrantes do Judiciário federal e do Ministério Público podem receber até sete aumentos salariais
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STF abre licitação milionária para contratar segurança privada armada
Conforme o documento do STF sobre segurança obtido por Oeste, será dever do segurança privado “apoiar agentes de polícia judicial e profissionais do círculo de proteção da autoridade, em caso de necessidade, acatando as determinações deles”.
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Ministros do STF são hostilizados por brasileiros, aos palavrões, em Nova York
Moraes, Lewandowski, Gilmar e Barroso precisam de forte escolta de seguranças para sair do hotel
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Precatórios: TJRN chega a R$ 189 milhões pagos em 2022 e estabelece novo recorde de pagamentos
Em 2022, até a data de ontem, foram pagos R$ 189,35 milhões a 2.638 credores, superando a marca de 2021, quando o volume de pagamentos chegou a R$ 168,39 milhões destinados a 2.295 credores.
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Matéria jornalística gera condenação por calúnia por ultrapassar ‘liberdade de expressão’. Aqui no RN
A sentença, mantida em sua maior parte, estabeleceu a pena definitiva de um ano, um mês e dez dias de detenção.
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PEC que propõe mais ministros no STF é da deputada Luíza Erundina, do PSOL
Luiza Erundina é autora de medida que muda nome da Suprema Corte e aumenta quantidade de membros de 11 para 15
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Gilmar diz que quem acredita que STF extrapola competências vive no “metaverso institucional”
O decano da Corte também criticou a “irresponsável recalcitrância” na condução da pandemia
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Ministros do STF temem escalada de crise com eleição de críticos ao tribunal
A avaliação feita em conversas reservadas é que a vitória expressiva de nomes que se notabilizaram por ataques ao tribunal representa um recado que deve ser levado em consideração.
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