Fatorrrh - Ricardo Rosado de Holanda

Notícias com a tag "judiciario"

14/04/2023 11:50

Multa sobre perda de ticket em estacionamentos é tema em decisão

Dentre os argumentos, a entidade alegou que tal norma gera inconstitucionalidade formal, por tratar de matéria de Direito Civil de competência privativa da União.

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10/04/2023 11:29

Concurso do TJRN: última semana de inscrições

A remuneração inicial é de R$ 3.974,08.

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05/04/2023 09:44

STF: ao final de 2023, Lula e Dilma terão indicado 8 dos 11 ministros

A sétima indicação ainda acontecerá neste mês, com a aposentadoria compulsória de Ricardo Lewandowski

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30/03/2023 17:30

STF tem maioria para acabar com prisão especial a quem tem diploma de nível superior

Trecho da norma que prevê prisão provisória diferenciada será declarada inconstitucional; julgamento termina nesta sexta-feira

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25/03/2023 08:05

Embalagem semelhante não caracteriza concorrência desleal, decide TJ-SP

O entendimento é da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar a existência de concorrência desleal em um processo movido por uma marca de amendoim crocante que acusou uma concorrente de aproveitamento parasitário por semelhanças nas embalagens dos dois produtos.

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24/03/2023 07:03

Juíza tira sigilo de investigação sobre PCC após Lula falar em ‘armação’ de Moro

A juíza, que substituiu Moro na condução da Lava Jato na Justiça Federal de Curitiba, autorizou nesta quinta-feira (23) que a área de comunicação da Justiça Federal enviasse aos órgãos de imprensa que solicitassem os pedidos policiais e as decisões sobre prisões e buscas.

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23/03/2023 11:02

Em carta, juízas pedem mais mulheres e pretos nomeados para o Supremo

Os ministros do STF, Supremo Tribunal Federal, que até hoje só teve três mulheres Ministras e nenhuma delas preta. -

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15/02/2023 06:33

RN: MPF denuncia homem por incitar genocídio por meio das redes sociais

Segundo o órgão, o acusado assumiu um discurso de ódio contra muçulmanos, judeus, negros, mulheres e homossexuais

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13/02/2023 09:27

Juízes e servidores resistem à volta do trabalho presencial

Servidores reclamam de prejuízos à “rotina” e ao “ambiente familiar” daqueles que moram fora das comarcas em que estão lotados

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12/02/2023 10:40

Metade dos magistrados brasileiros afirma já ter sofrido ameaças

Ao todo, foram ouvidos 1.573 juízes de 16 países. Ao final, contudo, somente 11 constaram no relatório, pois não houve um quantitativo mínimo de resposta nos outros cinco.

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