Notícias com a tag "judiciario"
STF está para o Brasil assim como Putin está para a Ucrânia, afirma ex-presidente da OAB
Considerado uma das maiores lideranças da advocacia do País, Reginaldo de Castro fez a afirmação ao se posicionar solidariamente ao desembargador catarinense Fernando Carioni, que há dias fez uma vigorosa denúncia do ativismo judicial em vigor no País.
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Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram em todo o país
Ministro do STF atendeu a um pedido da Polícia Federal, que acusou o aplicativo de não colaborar com as autoridades em investigações
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Desembargador condena ativismo judicial: ‘Fraudam a democracia’
Fernando Carioni despediu-se da Presidência do TRE de Santa Catarina detonando juízes e tribunais ativistas
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Advogados podem concorrer à lista tríplice para membro suplente do TRE/RN; inscrições de 23 a 25 de março
A vaga é decorrente do término do biênio do Advogado Marcello Rocha Lopes, no próximo dia 22 de setembro.
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Justiça Federal do RN condena servidor da Secretaria de Educação, absolve duas diretoras de escolas e um empresário por fraude em processo licitatório
O servidor da Secretaria Estadual de Educação João Maria Rodrigues foi condenado a três anos e seis meses de reclusão, pena convertida em prestação de serviço à comunidade.
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Advogada furta peças de picanhas e juiz decreta prisão preventiva
No começo de fevereiro, a advogada tinha sido presa em flagrante pelo mesmo crime, mas pagou a fiança. Agora, o juiz entendeu que ela deve continuar presa pela garantia da ordem pública.
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STF anula norma de SP que equipara delegado de polícia a carreiras jurídicas
Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 35/2012, que alterou o artigo 140 da Constituição de São Paulo, equiparando a carreira de delegado de polícia às carreiras jurídicas, como a da magistratura e a do Ministério Público.
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Abraçou e deu dois beijinhos no rosto de colega e foi demitido por justa causa. Mas a Justiça não aceitou
Pela tese da empresa, as imagens seriam suficientes para demonstrar que o autor teve conduta sexual inadequada e se relacionou amorosamente com a colega no ambiente de trabalho, o que configuraria incontinência de conduta e mau procedimento. Em primeira instância, a justa causa for revertida.
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Fachin dá liberdade condicional a Geddel no caso do bunker de R$ 51 mi
O ministro do STF ainda homologou a remição de 681 dias do ex-ministro ex-deputado federal. Geddel cumpre pena desde 2017
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