Notícias com a tag "judiciario"
Justiça dá decisão favorável à delegada de Polícia no caso da “voz de prisão”
A Justiça Estadual concedeu decisão favorável à delegada de Polícia Civil Karla Viviane, após mandado de segurança impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional RN, resultado da situação criada por uma advogada que tentou dar voz de prisão à chefe da Divisão de Combate aos Crimes de Corrupção.
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Júri popular de acusados do assassinato de policial penal em Mossoró terá transmissão ao vivo
O júri será transmitido pelo canal do Youtube da JFRN (https://www.youtube.com/c/JfrnJusBrOficial).
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STJ anula coleta de provas no caso das “rachadinhas” de Flávio Bolsonaro
5ª turma anulou todas as medidas cautelares tomadas pelo juiz de Direito Flávio Itabaiana, da 27ª vara Criminal do Rio de Janeiro.
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Rosa Weber, do STF, suspende execução das emendas de relator, chamadas de “orçamento secreto”
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira suspender a execução orçamentária das emendas de relator, instrumento de distribuição de recursos que ficou convencionado chamar de “orçamento secreto” diante da dificuldade de rastrear os beneficiários dos repasses.
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“Operação Padrão”: declarada ilegalidade de movimento grevista dos Agentes Penitenciários
No atual julgamento, o colegiado declarou a ilegalidade da greve dos agentes, deflagrada pelo Ofício nº 126/2019-SINDASP.
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Nitroglicerina pura: TRF-1 reabre investigação do atentado contra Bolsonaro em 2018
A 2ª Seção do TRF-1 autorizou a quebra do sigilo bancário do advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, que defendeu Adélio à época
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Gilmar Mendes vota de dentro do carro em sessão do STF
A assessoria da Corte informou que o ministro votou do carro em virtude de atraso em um deslocamento. Para não ficar sem votar, o ministro se manifestou pelo celular mesmo.
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Seleção de 200 estagiários de graduação do TJRN tem inscrições abertas até 3 de novembro. Veja se tem vaga para sua cidade.
A prova objetiva será aplicada em 21 de novembro, nas cidades de Caicó, Mossoró, Natal e Pau dos Ferros. No turno matutino, para os estudantes de Direito; e no turno vespertino para as demais áreas.
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STF rejeita ação do Psol contra atos e discursos de Bolsonaro
O colegiado seguiu o entendimento da relatora, Rosa Weber, no sentido de que os fatos apontados na inicial foram genéricos.
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