Fatorrrh - Ricardo Rosado de Holanda

PMN – Restituição Silidária – 2004 a 1905

Notícias com a tag "judiciario"

05/10/2022 12:30

Ministros do STF temem escalada de crise com eleição de críticos ao tribunal

A avaliação feita em conversas reservadas é que a vitória expressiva de nomes que se notabilizaram por ataques ao tribunal representa um recado que deve ser levado em consideração.

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27/09/2022 11:41

Juiz de Alagoas determina que cachorros parem de latir

Se a dona não adotar as providências necessárias em relação aos cães, pagará multa de R$200 por dia até o limite de R$10 mil

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24/09/2022 08:30

André Mendonça libera reportagens sobre imóveis da família Bolsonaro

Em 2020, a mesma dupla protagonizou uma discussão acalorada após o magistrado dizer que a sustentação estava confusa.

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23/09/2022 08:15

STF: Estado é obrigado a assegurar creches para crianças de 0 a 5 anos

Os ministros decidiram que é direito fundamental do cidadão ter todas as fases da educação básica custeadas pelo Estado

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23/09/2022 05:15

Desembargador Edilson Nobre e Juiz Federal Marco Bruno na final de premiação nacional de inovação

O Expojud tem o objetivo de reconhecer e incentivar as iniciativas e projetos inovadores de tecnologia, de gestão e de projetos de inovação de instituições do Sistema de Justiça brasileiro.

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22/09/2022 08:43

Desembargadora do TRT-RN é a mais votada para compor lista tríplice do TST

A vaga a ser decidida será destinada para membros da carreira da magistratura e foi aberta após a aposentadoria do Ministro Renato de Lacerda Paiva.

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21/09/2022 11:38

É ilícita prova de tráfico se policiais entraram na casa sem permissão

6ª turma do STJ considerou julgado turma que fixou diretrizes para a entrada de policiais em residências.

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05/09/2022 06:14

Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem

Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro

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31/08/2022 18:16

MPF pretende pedir arquivamento de investigação contra empresários bolsonaristas

Operação contra grupo, que teria defendido golpe em caso de vitória de Lula (PT) nas eleições, foi deflagrada na última semana por determinação de Alexandre de Moraes

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31/08/2022 05:06

CNJ aprova recomendação que limita entrada de juízes em presídios

Ingresso de magistrados em prisões precisa ser autorizado por tribunal

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