Notícias com a tag "judiciario"
Embalagem semelhante não caracteriza concorrência desleal, decide TJ-SP
O entendimento é da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar a existência de concorrência desleal em um processo movido por uma marca de amendoim crocante que acusou uma concorrente de aproveitamento parasitário por semelhanças nas embalagens dos dois produtos.
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Juíza tira sigilo de investigação sobre PCC após Lula falar em ‘armação’ de Moro
A juíza, que substituiu Moro na condução da Lava Jato na Justiça Federal de Curitiba, autorizou nesta quinta-feira (23) que a área de comunicação da Justiça Federal enviasse aos órgãos de imprensa que solicitassem os pedidos policiais e as decisões sobre prisões e buscas.
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Em carta, juízas pedem mais mulheres e pretos nomeados para o Supremo
Os ministros do STF, Supremo Tribunal Federal, que até hoje só teve três mulheres Ministras e nenhuma delas preta. -
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RN: MPF denuncia homem por incitar genocídio por meio das redes sociais
Segundo o órgão, o acusado assumiu um discurso de ódio contra muçulmanos, judeus, negros, mulheres e homossexuais
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Juízes e servidores resistem à volta do trabalho presencial
Servidores reclamam de prejuízos à “rotina” e ao “ambiente familiar” daqueles que moram fora das comarcas em que estão lotados
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Metade dos magistrados brasileiros afirma já ter sofrido ameaças
Ao todo, foram ouvidos 1.573 juízes de 16 países. Ao final, contudo, somente 11 constaram no relatório, pois não houve um quantitativo mínimo de resposta nos outros cinco.
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STF valida apreensão de CNH e passaporte para cumprir ordem judicial
Decisão rejeita ação que alegava que o cumprimento de ordem judicial não deve se sobrepor aos direitos fundamentais
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Justiça Federal do RN condena a mais de 24 anos homem acusado de tráfico internacional
Ele já está preso na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga e cumprirá 24 anos, 11 meses e 15 dias de reclusão e ainda pagará multa no valor de R$ 376.750.
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Eridson Medeiros assume presidência do TRT-RN e empossa vice-presidente e ouvidora
Já empossado, o desembargador Eridson Medeiros fez um agradecimento especial aos familiares, às autoridades, magistrados, magistradas, servidores e servidoras presentes.
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