Fatorrrh - Ricardo Rosado de Holanda

Notícias com a tag "judiciario"

21/03/2022 05:08

Ministro do STF revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações

Alexandre de Moraes havia dado prazo de 24 horas ao aplicativo

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20/03/2022 09:15

Painel de transparência do CNJ omite 60 mil contracheques de juízes

Segundo relatório que a entidade divulga nesta terça (15), há 15 Tribunais de Justiça com dados incompletos no portal do CNJ. Em alguns casos, a falha atinge apenas um mês. Em outros, mais de um ano.

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20/03/2022 08:35

STF está para o Brasil assim como Putin está para a Ucrânia, afirma ex-presidente da OAB

Considerado uma das maiores lideranças da advocacia do País, Reginaldo de Castro fez a afirmação ao se posicionar solidariamente ao desembargador catarinense Fernando Carioni, que há dias fez uma vigorosa denúncia do ativismo judicial em vigor no País.

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18/03/2022 15:55

Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram em todo o país

Ministro do STF atendeu a um pedido da Polícia Federal, que acusou o aplicativo de não colaborar com as autoridades em investigações

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17/03/2022 12:14

Desembargador condena ativismo judicial: ‘Fraudam a democracia’

Fernando Carioni despediu-se da Presidência do TRE de Santa Catarina detonando juízes e tribunais ativistas

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17/03/2022 11:59

Advogados podem concorrer à lista tríplice para membro suplente do TRE/RN; inscrições de 23 a 25 de março

A vaga é decorrente do término do biênio do Advogado Marcello Rocha Lopes, no próximo dia 22 de setembro.

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11/03/2022 06:53

Juiz é processado por sentença defendendo prostituição e ‘relação com puta’ em GO

As informações são do Uol.

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07/03/2022 17:50

Justiça Federal do RN condena servidor da Secretaria de Educação, absolve duas diretoras de escolas e um empresário por fraude em processo licitatório

O servidor da Secretaria Estadual de Educação João Maria Rodrigues foi condenado a três anos e seis meses de reclusão, pena convertida em prestação de serviço à comunidade.

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26/02/2022 09:16

Advogada furta peças de picanhas e juiz decreta prisão preventiva

No começo de fevereiro, a advogada tinha sido presa em flagrante pelo mesmo crime, mas pagou a fiança. Agora, o juiz entendeu que ela deve continuar presa pela garantia da ordem pública.

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21/02/2022 08:27

STF anula norma de SP que equipara delegado de polícia a carreiras jurídicas

Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 35/2012, que alterou o artigo 140 da Constituição de São Paulo, equiparando a carreira de delegado de polícia às carreiras jurídicas, como a da magistratura e a do Ministério Público.

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