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01/09/2021 07:05

Justiça do Rio quebra sigilo de Carlos Bolsonaro em investigação sobre ‘rachadinha’

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) em meio à investigação de desvio de recursos públicos em seu gabinete na Câmara Municipal do Rio.

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31/08/2021 18:20

Ives Gandra: STF age com ativismo judicial ‘que não se justifica’

As decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal – STF vem gerando debates entre especialistas e leigos. Nesta segunda-feira, 30, o jurista e doutor em Direito, Ives Gandra Martins, participou do programa ‘Direto ao Ponto’ e falou um pouco sobre a Corte.

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31/08/2021 09:23

RN mais violento: justiça aumentou em 800% número de medidas protetivas concedidas

Mulheres, idosos e crianças são as principais vítimas da violência. Em 10 anos, o número de medidas protetivas de urgência concedidas pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Norte aumentou 803,47%, saltando de 317 medidas em 2011 para 2.864 em 2020.

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27/08/2021 10:06

Governador Dix-Sept Rosado: Justiça condena ex-presidente da Câmara de Vereadores por improbidade administrativa

Condenação é decorrente de inexecução parcial da obra de reforma e ampliação da sede da Câmara de Vereadores. Construtora e sócias também foram condenadas

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21/08/2021 10:03

16 anos depois: Juiz livra deputado do PT do processo de dólares na cueca

Após 16 anos, a Justiça Federal encerrou o processo contra o deputado federal José Guimarães (PT-CE) por suspeita envolvimento no episódio em que um assessor dele, José Adalberto Vieira, foi preso no embarque do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com US$ 100 mil escondidos na cueca e mais R$ 209 mil em uma mala de mão.

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20/08/2021 18:08

Bolsonaro entra com ação no STF questionando inquérito das fake news

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17/08/2021 09:21

Compartilhamento de conteúdo ofensivo em grupo de WhatsApp gera condenação no RN

A pena aplicada é de dez meses e 18 dias de detenção, além de penas de multa de 13 dias, aplicadas individualmente para cada crime.

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16/08/2021 09:59

Justiça inocenta empresas e técnicos acusados pelo Ministério Público de poluição no Rio Potengi

O TRF5 ( Tribunal Regional Federal da Quinta Região) acatou o parecer do Desembargador federal Leonardo Carvalho e negou provimento da apelação feita pelo Ministério Público, julgando improcedente a denúncia para absolver a Imunizadora Potiguar, Edson Bezerra de Oliveira, Norsa Refrigerantes/Real Comércio e Indústria de Bebidas, além dos técnicos Eugênio Cunha, Maria da Graças Azevedo e Sérgio Luiz Macedo de responsáveis pela poluição do Rio Potengi, ocorrida há mais 14 anos.

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13/08/2021 07:20

Justiça condena três mulheres pela prática do crime de estelionato em Macau

A 2ª Vara da Comarca de Macau condenou três mulheres acusadas pelo crime de estelionato, praticado contra uma cidadã em 2013.

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05/08/2021 09:07

Justiça determina que sindicato pague indenização por danos morais coletivos por abuso do direito de greve

O Grupo de Apoio às Metas do CNJ condenou o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte – SINPOL/RN a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 mil em favor do Fundo Técnico-Científico de Perícia (FUNTEP), com juros e correção monetária.

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