Notícias com a tag "judiciario"
Mantida pena de 97 anos para condenado por roubo seguido de morte e restrição da liberdade de vítimas em Mossoró
A pena estipulada foi de 97 anos, cinco meses e três dias de reclusão e 169 dias-multa, a ser cumprida em regime inicial fechado.
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Moro sobre indicação de Zanin ao STF: “Fere espírito republicano”
Zanin foi advogado de Lula nas ações da Operação Lava Jato, investigação na qual Sergio Moro atuou como juiz
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Concurso TJRN: mais de 16 mil candidatos fazem prova neste domingo (4/6)
É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.
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Projeto inédito no país é lançado com a participação da 6ª Vara da JFRN
O evento de lançamento contou com a presença do Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, titular da 6ª Vara Federal, que ministrou palestra durante a solenidade.
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STF nega suspender condenação de mãe solo que furtou 4 pacotes de fraldas
Decisão ocorreu no mesmo fim de semana em que o ministro do STF votou contra a abertura de ação penal contra extremistas
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STF decide se proibirá demissões no setor privado, regalia do serviço público
Os ministros decidem se irão proibir “demissão sem justa causa”, como existe no serviço público.
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Alexandre de Moraes, o xerife-geral da República
Reportagem da Crusoé mostra como decisões do ministro do STF têm gerado críticas e desconfortos políticos
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Justiça Federal derruba liminar que suspendeu Telegram no Brasil
O desembargador do TRF-2 Flávio Lucas considerou que a decisão "não guarda razoabilidade" por afetar milhares de pessoas
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STF limita reeleições sucessivas à mesa diretora da Assembleia Legislativa de RR
A eleição dos membros das mesas diretoras das Assembleias Legislativas deve observar o limite de uma única reeleição ou recondução, limitação cuja observância independe de os mandados consecutivos referirem-se à mesma legislatura.
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Multa sobre perda de ticket em estacionamentos é tema em decisão
Dentre os argumentos, a entidade alegou que tal norma gera inconstitucionalidade formal, por tratar de matéria de Direito Civil de competência privativa da União.
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