Notícias com a tag "judiciario"
Justiça Federal do RN libera associação para cultivo da cannabis para tratamentos de saúde
O Juiz Federal Ivan Lira chamou atenção ainda para o alto custo para aquisição de produtos a base de Cannabis no exterior, o que inviabilizaria qualquer espécie de tratamento.
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STJ solta chefe do PCC por considerar abordagem da PM ilegal; policiais e promotores reagem
Leonardo da Vinci foi abordado com 2 kg de droga, confessou ter entorpecentes no carro e disse que fazia parte da facção paulista
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Justiça Federal absolve gerente da Caixa acusado de obter vantagens indevidas
E mais: não houve, aqui, ao menos comprovadamente, um direcionamento (desvio) gracioso desses recursos aos compradores”, escreveu o Juiz Federal.
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Mantida pena de 97 anos para condenado por roubo seguido de morte e restrição da liberdade de vítimas em Mossoró
A pena estipulada foi de 97 anos, cinco meses e três dias de reclusão e 169 dias-multa, a ser cumprida em regime inicial fechado.
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Moro sobre indicação de Zanin ao STF: “Fere espírito republicano”
Zanin foi advogado de Lula nas ações da Operação Lava Jato, investigação na qual Sergio Moro atuou como juiz
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Concurso TJRN: mais de 16 mil candidatos fazem prova neste domingo (4/6)
É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.
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Projeto inédito no país é lançado com a participação da 6ª Vara da JFRN
O evento de lançamento contou com a presença do Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, titular da 6ª Vara Federal, que ministrou palestra durante a solenidade.
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STF nega suspender condenação de mãe solo que furtou 4 pacotes de fraldas
Decisão ocorreu no mesmo fim de semana em que o ministro do STF votou contra a abertura de ação penal contra extremistas
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STF decide se proibirá demissões no setor privado, regalia do serviço público
Os ministros decidem se irão proibir “demissão sem justa causa”, como existe no serviço público.
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Alexandre de Moraes, o xerife-geral da República
Reportagem da Crusoé mostra como decisões do ministro do STF têm gerado críticas e desconfortos políticos
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