Fatorrrh - Ricardo Rosado de Holanda

Notícias com a tag "judiciario"

21/10/2022 08:35

Matéria jornalística gera condenação por calúnia por ultrapassar ‘liberdade de expressão’. Aqui no RN

A sentença, mantida em sua maior parte, estabeleceu a pena definitiva de um ano, um mês e dez dias de detenção.

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13/10/2022 17:50

PEC que propõe mais ministros no STF é da deputada Luíza Erundina, do PSOL

Luiza Erundina é autora de medida que muda nome da Suprema Corte e aumenta quantidade de membros de 11 para 15

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06/10/2022 09:15

Gilmar diz que quem acredita que STF extrapola competências vive no “metaverso institucional”

O decano da Corte também criticou a “irresponsável recalcitrância” na condução da pandemia

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05/10/2022 12:30

Ministros do STF temem escalada de crise com eleição de críticos ao tribunal

A avaliação feita em conversas reservadas é que a vitória expressiva de nomes que se notabilizaram por ataques ao tribunal representa um recado que deve ser levado em consideração.

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27/09/2022 11:41

Juiz de Alagoas determina que cachorros parem de latir

Se a dona não adotar as providências necessárias em relação aos cães, pagará multa de R$200 por dia até o limite de R$10 mil

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24/09/2022 08:30

André Mendonça libera reportagens sobre imóveis da família Bolsonaro

Em 2020, a mesma dupla protagonizou uma discussão acalorada após o magistrado dizer que a sustentação estava confusa.

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23/09/2022 08:15

STF: Estado é obrigado a assegurar creches para crianças de 0 a 5 anos

Os ministros decidiram que é direito fundamental do cidadão ter todas as fases da educação básica custeadas pelo Estado

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23/09/2022 05:15

Desembargador Edilson Nobre e Juiz Federal Marco Bruno na final de premiação nacional de inovação

O Expojud tem o objetivo de reconhecer e incentivar as iniciativas e projetos inovadores de tecnologia, de gestão e de projetos de inovação de instituições do Sistema de Justiça brasileiro.

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22/09/2022 08:43

Desembargadora do TRT-RN é a mais votada para compor lista tríplice do TST

A vaga a ser decidida será destinada para membros da carreira da magistratura e foi aberta após a aposentadoria do Ministro Renato de Lacerda Paiva.

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21/09/2022 11:38

É ilícita prova de tráfico se policiais entraram na casa sem permissão

6ª turma do STJ considerou julgado turma que fixou diretrizes para a entrada de policiais em residências.

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