Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram equivocada a ordem de Alexandre de Moraes para apreender o passaporte do senador Flávio Bolsonaro.

A decisão saiu na noite de domingo, 25, no mesmo dia em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a derrota do parlamentar na eleição presidencial.

Dois dos magistrados críticos integram a ala da corte mais próxima de Moraes. Eles avaliam que a medida foi tomada com pressa e sem fato concreto que a justificasse. Parte do governo Lula também vê problema na data escolhida.

A ordem e a execução

Segundo a colunista Malu Gaspar, a Polícia Federal (PF) pediu a apreensão sete minutos depois de o TSE confirmar o resultado. Moraes aceitou o pedido na mesma noite, sem consultar antes a Procuradoria-Geral da República (PGR).

A PF cumpriu a ordem na manhã de segunda-feira, 26. Flávio visitava o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar.

Moraes apoiou a decisão em três elementos. O primeiro é uma declaração de Eduardo Bolsonaro, irmão do senador, de que Flávio deveria deixar o Brasil se fosse derrotado. O segundo são fotografias de Flávio ao lado do advogado Willer Tomaz, que indicariam a amizade entre os dois.

O terceiro é uma conta bancária ligada a Tomaz na qual o senador aparece como “usuário master”. Dados do banco enviados à PF, no entanto, negam que Flávio seja usuário da conta.

Reações ao despacho

Os ministros do STF que criticam a decisão afirmam que ela alimenta o discurso de perseguição política que Eduardo já tenta difundir sobre a família. Eles esperam que o argumento ganhe força caso o senador deixe o país.

O governo dos Estados Unidos já informou que fornecerá documentos para que Flávio e seus parentes permaneçam em território americano.

Integrantes do governo Lula dividem a avaliação sobre o momento da ordem. Para esse grupo, a apreensão feita logo após a derrota nas urnas pode gerar confusão, porque a decisão judicial não tem relação com a eleição.