Notícias com a tag "judiciario"
Atenção: cartórios também adotam regime especial de funcionamento por causa da pandemia
Corregedoria Geral de Justiça editou provimento que traz novas regras para o funcionamento dos cartórios no Rio Grande do Norte durante a pandemia da Covid-19, como forma de reduzir o risco de contaminação pela doença.
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Ajufe realiza evento com dicas para juízes migrarem aos EUA após aposentadoria
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) promove nesta quarta (24) uma palestra por videoconferência com o título: “Como se planejar hoje para migrar aos EUA após a aposentadoria?”.
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Palmas para a Justiça do RN: Desaforos em rede social geram indenização por danos morais
Comentários ofensivos postados em rede social resultaram na condenação de um homem ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil. A sentença é do juiz Flávio Ricardo Pires de Amorim, do 2º Juizado Especial da comarca de Parnamirim.
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Mossoró: Justiça indefere liminar requerida por Associação de Shoppings contra lei municipal
O desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do RN, negou pedido de concessão de medida liminar requerida pela Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE), em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Municipal de Mossoró nº 2.615, de 28 de abril de 2010.
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ABC quita pagamentos em atraso de acordos trabalhistas
A queda de arrecadação provocada pela ausência de torcida em seus jogos, por causa da pandemia do novo coronavírus, fez o ABC Futebol Clube não cumprir a programação financeira definida entre o clube e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), para o pagamento de dívidas trabalhistas.
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Condomínio deve fazer obras para cessar infiltrações e vazamentos
Em sede de embargos de declaração, a juíza acatou os argumentos do condomínio-autor e reformou decisão anterior.
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Maioria do STF libera privatização da Casa da Moeda e de mais 5 estatais
Supremo rejeitou ação do PDT. Cobra obrigatoridade de lei específica
Para a desestatização ser efetivada
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Justiça proíbe demissão de funcionários da Ford em fábrica de Camaçari
Liminar concedida na noite desta sexta-feira (5) proíbe demissões até que o acordo entre a empresa e os funcionários da fábrica localizada na região metropolitana de Salvador seja encerrado.
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