Notícias com a tag "judiciario"

17/05/2022 09:56

Hotel pagará direitos autorais pelo uso de músicas sem autorização

Conforme consta no processo, o estabelecimento, desde junho de 2018, “vem se utilizando, habitual e continuamente, de obras musicais, literomusicais e fonogramas, violando a prévia e expressa autorização para uso desse repertório protegido”. 

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13/05/2022 09:00

Rogério Marinho vai ao STF contra ação por funcionários fantasmas

Rogério Marinho quer que a Corte derrube processo na Justiça do Rio Grande do Norte a que ele responde por supostas irregularidades na Câmara de Natal

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06/05/2022 09:51

Professor e artista plástico acusado de armazenar conteúdo pornográfico de adolescentes tem condenação mantida

No recurso, o denunciado alega que é professor, artista plástico e oficial da reserva da Polícia Militar e que foi vítima, nas próprias palavras, de uma “trama maquiavélica” da ex-esposa, sobre as fotos da enteada armazenadas no computador pessoal.

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04/05/2022 12:00

STJ decide que estacionar em vaga especial não gera ‘dano moral coletivo’

MP-SP queria punir motorista que ocupou vaga de pessoas com deficiência

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04/05/2022 09:36

Justiça pode decidir pela liberdade de Adélio Bispo após novos exames

Homem que esfaqueou Jair Bolsonaro está internado na Penitenciária Federal de Campo Grande

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04/05/2022 05:33

Alexandre de Moraes multa Daniel Silveira em R$ 405 mil

lexandre de Moraes multa Daniel Silveira em R$ 405 mil Segundo ministro, multa segue válida mesmo depois de Bolsonaro ter concedido o indulto individual ao parlamentar Moraes deu um prazo de 24 horas para que o parlamentar substitua a tornozeleira por um novo dispositivo

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03/05/2022 08:50

‘Nunca fui a Cuba e não sou dado a orgias’, diz Barroso sobre fake news

Barroso sobre fake news: ‘Nunca fui a Cuba e não sou dado a orgias’ Segundo ministro do Supremo, história é "folclórica e beira o ridículo" Barroso acredita que a internet aumentou a “polarização extremada, a agressividade e a violência”

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21/04/2022 07:00

Supremo condena deputado federal Daniel Silveira

Parlamentar foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão

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09/04/2022 10:13

Justiça decide e UFRN deixa de exigir passaporte vacinal

Na decisão, o desembargador Paulo Roberto de Oliveira acatou os argumentos e determinou a suspensão da exigência. 

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25/03/2022 05:03

STF: Ministra autoriza inquérito para investigar ministro da Educação

Cármen Lúcia também autorizou oitiva dos citados e de cinco prefeitos

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Ricardo Rosado de Holanda



Descrição Jornalista