Notícias com a tag "judiciario"
Hotel pagará direitos autorais pelo uso de músicas sem autorização
Conforme consta no processo, o estabelecimento, desde junho de 2018, “vem se utilizando, habitual e continuamente, de obras musicais, literomusicais e fonogramas, violando a prévia e expressa autorização para uso desse repertório protegido”.
0
Rogério Marinho vai ao STF contra ação por funcionários fantasmas
Rogério Marinho quer que a Corte derrube processo na Justiça do Rio Grande do Norte a que ele responde por supostas irregularidades na Câmara de Natal
0
Professor e artista plástico acusado de armazenar conteúdo pornográfico de adolescentes tem condenação mantida
No recurso, o denunciado alega que é professor, artista plástico e oficial da reserva da Polícia Militar e que foi vítima, nas próprias palavras, de uma “trama maquiavélica” da ex-esposa, sobre as fotos da enteada armazenadas no computador pessoal.
0
STJ decide que estacionar em vaga especial não gera ‘dano moral coletivo’
MP-SP queria punir motorista que ocupou vaga de pessoas com deficiência
0
Justiça pode decidir pela liberdade de Adélio Bispo após novos exames
Homem que esfaqueou Jair Bolsonaro está internado na Penitenciária Federal de Campo Grande
0
Alexandre de Moraes multa Daniel Silveira em R$ 405 mil
lexandre de Moraes multa Daniel Silveira em R$ 405 mil
Segundo ministro, multa segue válida mesmo depois de Bolsonaro ter concedido o indulto individual ao parlamentar
Moraes deu um prazo de 24 horas para que o parlamentar substitua a tornozeleira por um novo dispositivo
0
‘Nunca fui a Cuba e não sou dado a orgias’, diz Barroso sobre fake news
Barroso sobre fake news: ‘Nunca fui a Cuba e não sou dado a orgias’ Segundo ministro do Supremo, história é "folclórica e beira o ridículo" Barroso acredita que a internet aumentou a “polarização extremada, a agressividade e a violência”
0
Supremo condena deputado federal Daniel Silveira
Parlamentar foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão
0
Justiça decide e UFRN deixa de exigir passaporte vacinal
Na decisão, o desembargador Paulo Roberto de Oliveira acatou os argumentos e determinou a suspensão da exigência.
0
STF: Ministra autoriza inquérito para investigar ministro da Educação
Cármen Lúcia também autorizou oitiva dos citados e de cinco prefeitos
0