Notícias com a tag "judiciario"
Levantamento mostra que 81,9% das decisões do STF são monocráticas
Números do próprio Supremo Tribunal Federal (STF), analisados pela coluna, mostram que a maior parte das decisões do STF é, com larga folga, tomada por apenas um dos ministros: 81,9%. Apenas 18,1% do ...
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Shopping Via Direta volta a ser colocado a venda e Justiça Federal condena empresa por litigância de má-fé
A Justiça Federal determinou a retomada do procedimento para venda do Shopping Via Direta, em Natal, com o objetivo de quitar débitos fiscais. Na mesma decisão, o Juiz Federal Marco Bruno Miranda cond...
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Moraes suspende visitas de Flávio a Bolsonaro após divulgação de carta
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta segunda-feira (13) suspender, durante 90 dias, as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidênci...
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Defesa apresenta pedido de nulidade da condenação de Bolsonaro; caso deve ir ao plenário do STF
Recurso protocolado em maio alega erros processuais e busca anulação da condenação do ex-presidente Já são dois meses desde que a equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou o pedido de...
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TJRN justifica supersalários de magistrados com indenização por férias e nega irregularidade
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou ter cometido irregularidades no pagamento de valores acima do teto constitucional a juízes e desembargadores. Em resposta encaminhada ao Supre...
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STF amplia cerco a penduricalhos e ameaça afastar presidentes de tribunais
O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que presidentes de sete tribunais prestem esclarecimentos sobre pagamentos feitos a magistrados acima dos limites definidos pela Corte para os chamados “pen...
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STF dá dois dias para tribunais do RN e mais seis estados explicarem pagamentos acima do limite a juiz
Além do RN, a ordem foi direcionada aos tribunais do Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro e Rondônia. Segundo reportagem publicada pela Folha de S.Paulo, essas unidades violaram a...
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Tribunais driblam STF para seguir pagando penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu os pagamentos acima do teto constitucional como bandeira para tentar sair das cordas da crise em que se meteu por causa do escândalo do Banco Master e do desgas...
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TJRN rejeita promoção de Henrique Baltazar ao cargo de desembargador
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) rejeitou, nesta quarta-feira (1º), a promoção do juiz Henrique Baltazar ao cargo de desembargador. Com isso, o Tribunal promoveu o juiz Alceu José C...
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No Supremo, uma troca que pode acelerar o caso Master
A mudança na presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), prevista para ocorrer em agosto, representa uma guinada no controle processual de um dos casos mais sensíveis da atualidade...
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