Notícias com a tag "judiciario"
JFRN determina que INEP aplique ENEM em sala reservada para paciente oncológico
No Rio Grande do Norte o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) está obrigado a reservar uma sala individual para uma paciente oncológica, de 17 anos. A decisão ...
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Justiça condena ex-prefeito e dois ex-juízes do TRE-RN por corrupção
A 2ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o ex-prefeito de Francisco Dantas Gilson Dias Gonçalves e os ex-juízes eleitorais Carlo Virgílio Fernandes de Paiva e Verlano de Queiroz Me...
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CNJ anula decisão do TJRN e manda dar posse a Henrique Baltazar em até 48 horas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira 20, anular a votação que recusou a promoção do juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos a desembargador do Tribunal de Ju...
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Moraes libera visitas de Flávio Bolsonaro ao pai
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (12) a retomada das visitas do candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pai, o ex-presidente Jair Bolson...
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Fachin nega a Fux acesso imediato à íntegra do inquérito das fake news
Presidente do STF diz que o processo segue sob sigilo e em análise, com 104 procedimentos vinculados O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou nesta sexta-feira (9)...
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Decisão de Fux sobre acesso a processos de Bolsonaro gera incômodo no STF e é vista como caminho para questionar atos de Moraes
A decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que pede acesso integral a investigações conduzidas pelo colega Alexandre de Moraes provocou incômodo entre integrantes da Corte. Nos...
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Desembargador Glauber Rêgo é eleito presidente do TJRN para biênio 2027-2028
O desembargador Glauber Rêgo será o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) no biênio 2027–2028. O nome de Glauber para presidir a Corte nos dois próximos anos foi definido por...
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Eleitores rejeitam Gilmar, Fachin, Kassio, Moraes e Toffoli, aponta pesquisa
A pesquisa AtlasIntel/Estadão sobre a imagem do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgada na terça-feira (22.set.2026), revela que 61% dos brasileiros não confiam no trabalho da Corte nem em seus mini...
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Reforma do Supremo está há 21 anos empacada no Congresso
Promessa de Lula sobre reformar o sistema político e até estabelecer mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal não vai muito além do discurso eleitoreiro. São ao menos 34 iniciativas do tipo...
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Após pedido da Defensoria, o TJRN suspende prova do concurso da PM do RN marcada para o próximo dia 20
O concurso público para os cargos de Praças da Saúde (QPS) e Praças Músicos (QPM) da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, regido pelo Edital nº 001-2026/PMRN, teve mais uma decisão na Justiça. A ma...
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