Notícias com a tag "judiciario"
Após pedido da Defensoria, o TJRN suspende prova do concurso da PM do RN marcada para o próximo dia 20
O concurso público para os cargos de Praças da Saúde (QPS) e Praças Músicos (QPM) da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, regido pelo Edital nº 001-2026/PMRN, teve mais uma decisão na Justiça. A ma...
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André Mendonça dispara: juiz não deve buscar dinheiro nem riqueza na carreira
Ministro do STF destacou responsabilidade financeira e vocação de serviço durante seminário de magistrados evangélicos em São Paulo Em discurso proferido na última sexta-feira, 21, o ministro do Supre...
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Caso Lulinha: Mendonça manda apurar vazamento e dá estocada em Moraes
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja ampliada a investigação sobre vazamentos de informações sigilosas relacionadas ao inquérito que apura suspeita de tráf...
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Fachin defende STF sobre penduricalhos: ‘Demolição de instituições não pode ser método político’
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, saiu em defesa do Poder Judiciário nesta terça-feira e reagiu ao que classificou como campanhas sistemáticas de descredibilização das instituiçõ...
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TJMG determina afastamento de juiz que bebeu vinho e fumou em sessão de julgamento
A Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais determinou, no início da tarde desta terça-feira (11), o afastamento imediato do juiz Milton Lívio Lemos Salles, flagrado bebendo vinho e fumando durant...
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Justiça Federal do RN condena seis pessoas em caso relacionado à recaptura dos foragidos do presídio federal de Mossoró
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou seis pessoas na ação penal que trata da recaptura dos foragidos do Presídio Federal de Mossoró. Na sentença, a juíza federal Madja Moura, da 8ª Vara F...
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CNJ aprova fim da aposentadoria compulsória como punição máxima a juízes; demissão passa a ser prevista
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade nesta terça-feira (4), a proposta de resolução que acaba com a aposentadoria compulsória como a sanção disciplinar mais grave a juízes. A ...
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Fachin propõe regras contra conflitos de interesse no Judiciário; CNJ começa a analisar o texto nesta terça
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou uma proposta de uma política de prevenção a conflitos de interesse no Poder Judiciário. O CNJ deve com...
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Levantamento mostra que 81,9% das decisões do STF são monocráticas
Números do próprio Supremo Tribunal Federal (STF), analisados pela coluna, mostram que a maior parte das decisões do STF é, com larga folga, tomada por apenas um dos ministros: 81,9%. Apenas 18,1% do ...
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Shopping Via Direta volta a ser colocado a venda e Justiça Federal condena empresa por litigância de má-fé
A Justiça Federal determinou a retomada do procedimento para venda do Shopping Via Direta, em Natal, com o objetivo de quitar débitos fiscais. Na mesma decisão, o Juiz Federal Marco Bruno Miranda cond...
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