Notícias com a tag "judiciario"
Itália diz que Moraes foi parcial ao julgar Carla Zambelli
A Corte de Cassação da Itália reconheceu que o ministro do STF Alexandre de Moraes foi parcial, no processo envolvendo a ex-deputada Car;la Zambelli (PL-SP), e anulou o processo de extradição pretendi...
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CNJ identifica juízes com remuneração superior a R$ 1 milhão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, criou um grupo de trabalho para revisar os chamados penduricalhos pagos a magistrados após serem i...
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STF enquadra Big Techs e julgamento ameaça soterrar a liberdade na internet
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, pautou para o dia 10 de junho o julgamento presencial de nove recursos apresentados pelas principais empresas de tecnologia, incl...
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Associação de Magistrados lista penduricalhos retroativos de membros do STF
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) apresentou uma petição em que diz que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de restringir os penduricalhos apresenta “omissões” e “cont...
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STF julga recurso que pode acabar de vez com aposentadoria compulsória como punição a juízes
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta terça-feira (26) recurso que pode acabar definitivamente com a aposentadoria compulsória como punição para juízes. O caso está sob relato...
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Justiça dos EUA autoriza citação de Moraes por e-mail em ação da empresa de Trump
A Justiça da Flórida, nos Estados Unidos, atendeu a um pedido feito pela plataforma de vídeos Rumble e pela Trump Media & Technology Group, empresa ligada ao presidente Donald Trump, e determinou,...
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Dois magistrados da JFRN na lista tríplice do TRF5
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região elegeu a lista tríplice para vaga de Desembargador Federal pelo critério de merecimento. Dois dos magistrados são do Rio Grande do Norte: Magnus Augusto Costa ...
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Fux diverge de Gilmar Mendes e defende limitar alcance do foro privilegiado
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux abriu divergência de Gilmar Mendes em julgamento que discute os limites do foro privilegiado para autoridades. A Corte analisa no plenário virtual...
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Treta no Supremo: Gilmar e Fachin batem boca por julgamentos parados e código de conduta
Discussão acalorada expôs divergências entre o decano e o presidente do Supremo durante intervalo de sessão plenária Uma troca ríspida de palavras entre os ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin marco...
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Juízes afirmam que corte nos penduricalhos pode acabar em “calote”
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) apresentou embargos de declaração ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirmando que as novas restrições impostas aos chamados “penduricalhos” d...
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