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02/08/2021 11:03

Justiça Federal do RN sentencia operação Alcmeón, sete condenados e dois absolvidos

O Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães, titular da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, sentenciou a Ação Penal nº 0809034-14.2017.4.05.8400, que ficou conhecida como a operação Alcmeón.

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31/07/2021 09:38

Fux conversa com Guedes e diz que vai mediar dívidas bilionárias da União

Negociações devem começar em agosto; destacou necessidade de “conciliação” para preservar cofres públicos.

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29/07/2021 13:40

Justiça Federal do RN retomará atendimento presencial segunda-feira, dia 2 de agosto

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte começará a segunda etapa da retomada presencial do trabalho na próxima segunda-feira, dia 2 de agosto

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29/07/2021 08:44

Justiça suspende concurso do ITEP quanto ao cargo de Perito Criminal

A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal acolheu, em parte, pedido formulado pela Associação Brasileira de Criminalística em Ação Civil Pública, e suspendeu o Concurso Público do Instituto Técnico-Cientíﬁco de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) apenas em relação ao provimento de vagas para o cargo de Perito Criminal – Área Geral, permitindo na decisão a continuidade do certame quanto ao restante dos cargos.

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28/07/2021 09:35

Uso ilegal de gerador de Parnamirim por candidato a prefeito gera condenação por improbidade

O Núcleo de Apoio ao Cumprimento das Metas 2, 4, 6 e 8 do CNJ, grupo de julgamentos formado por juízes estaduais, condenou um ex-candidato a prefeito de Parnamirim, bem como um ex-secretário municipal de Serviços Urbanos e o ex-gerente de drenagem daquele Município pelo cometimento de Ato de Improbidade Administrativa. Os agentes públicos permitiram a utilização de um bem público da prefeitura – um gerador de energia elétrica – pelo então candidato no ano de 2008.

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23/07/2021 10:00

Posto pode ser responsabilizado por vender gasolina a motorista embriagado

O Tribunal Superior de Novo México, nos EUA, decidiu que postos de gasolina podem ser responsabilizados por vender combustível a motorista embriagado, em caso de acidente.

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23/07/2021 08:02

Justiça manda Saúde Caixa pagar remédio de R$12 milhões para bebê

Decisão judicial ameaça força policial e multa pesada em caso de descumprimento

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20/07/2021 09:38

Crianças e adolescentes vão viajar sem os responsáveis? Agora ficou mais fácil e menos burocrático

A autorização de viagem para crianças e adolescentes ficará ainda mais fácil com uso da tecnologia. Por meio de uma simples videoconferência do pai e da mãe com o cartório, será possível emitir um documento eletrônico com um QR Code a ser usado no embarque nos aeroportos de todo o país.

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17/07/2021 09:48

Cooperação entre a JFRN e o TRT 21 viabiliza acordo coletivo da Urbana com o SINDLIMP

Os trabalhadores da Urbana receberão 5,45% de reajuste salarial, já aplicado no pagamento deste mês de julho e com as diferenças de março a junho pagas em cinco parcelas, a partir de agosto até dezembro.

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14/07/2021 05:26

Após pedido do MPRN, Justiça confirma retomada das aulas presenciais no Estado a partir do dia 19 de julho

Prazo entre as fases de abertura foi alterado para 14 dias, antecipando o que havia sido previsto no plano apresentado pelo Estado

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