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Notícias com a tag "judiciario"

25/06/2022 08:00

MPF cita “possível interferência ilícita” de Bolsonaro em operação da PF e juiz manda caso Milton Ribeiro para o STF

Para defender a remessa do caso ao Supremo, o MPF citou um arquivo de áudio de Ribeiro em que se aponta “indício de vazamento da operação policial e possível interferência ilícita” de Bolsonaro nas apurações.

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23/06/2022 18:00

Desembargador manda soltar ex-ministro Milton Ribeiro

Decisão também vale para os pastores presos na operação da Polícia Federal que investiga irregularidades no MEC

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21/06/2022 09:29

A folia controlada no Seridó: Justiça determina necessidade de autorização judicial para eventos com entrada de crianças e adolescentes

A medida abrange os municípios de Caicó, Timbaúba dos Batistas, São Fernando e Serra Negra do Norte e a exigência do alvará será imprescindível para os eventos que sejam realizados a partir do dia 10 de julho.

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18/06/2022 07:30

Mendonça define alíquotas de ICMS sobre combustíveis uniformes a partir de julho e com base nos últimos 60 meses

Segundo o ministro do STF, a medida se baseia no artigo 7º da Lei Complementar 192/2022, que trata do óleo diesel, para os demais combustíveis, com efeitos a partir do dia 1º de julho de 2022.

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13/06/2022 10:00

Justiça proíbe que academia cobre taxa de personal trainer

O autor narra que, na condição de personal trainer, assinou contrato de cessão de uso de espaço e equipamentos na academia. Conta que, além de realizar a cobrança da taxa, o estabelecimento estaria exigindo a apresentação de documentos não previstos em lei.

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09/06/2022 09:09

É obrigatório o uso de máscaras faciais nos prédios do Judiciário RN até 8 de julho

A determinação é da Presidência do TJRN e da Corregedoria Geral de Justiça, presente na Portaria Conjunta 38/2022, assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Vivaldo Pinheiro, e pelo corregedor geral, desembargador Dilermando Mota, publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), desta quarta-feira (8).

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31/05/2022 18:30

Alexandre Moraes (STF) já aplicou 14 punições ao deputado Daniel Silveira

O político carioca ainda acumula, até o momento, R$ 645 mil em multas por descumprimento de medidas cautelares.

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19/05/2022 18:15

Rogério Marinho tem decisão favorável da Justiça em ação de quando era presidente da CMN

“Os elementos de informação que instruem a denúncia parecem não ser suficientes para lastrear a imputação nela deduzida no sentido de que haveria um conluio entre os vereadores e o Presidente da Câmara”, diz Toffoli.

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18/05/2022 09:30

PEC que recria quinquênio para juízes divide opiniões

Pacheco se propõe a pôr texto em votação, mas governo e oposição resistem

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17/05/2022 09:56

Hotel pagará direitos autorais pelo uso de músicas sem autorização

Conforme consta no processo, o estabelecimento, desde junho de 2018, “vem se utilizando, habitual e continuamente, de obras musicais, literomusicais e fonogramas, violando a prévia e expressa autorização para uso desse repertório protegido”.

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