Notícias com a tag "judiciario"

22/10/2020 09:18

Desembargador ofende guarda municipal e você vai pagar a indenização

Chamado de 'analfabeto' pelo membro do tribunal de justiça de SP entrou com processo por danos morais

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20/10/2020 17:32

Barroso entende que afastamento do Senador Chico atende sua decisão

Barroso entende que afastamento do Senador Chico atende sua decisão

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20/10/2020 16:34

STF indefere pedido de Geddel para progredir ao regime semiaberto

Baseando-se em dispositivos que tratam da regressão de regime — segundo os quais a execução da pena deve ser mais rigorosa, caso o condenado incorra em certas condutas —, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido de progressão de regime formulado pela defesa do ex-deputado federal Geddel Vieira Lima.

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19/10/2020 08:48

STF julga na quarta-feira afastamento do senador Chico Rodrigues

O presidente do STF, Luiz Fux, pautou para a próxima quarta-feira, 21, o pedido do ministro Luis Roberto Barroso para que o plenário delibere sobre a decisão que determinou o afastamento, por 90 dias, do senador Chico Rodrigues.

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08/10/2020 11:29

Justiça de São Paulo solta um preso por hora a pretexto da pandemia

A Justiça de São Paulo soltou mais de um preso por hora, a pretexto da pandemia, segundo relatório oficial do governo estadual ao qual teve acesso o jornalista Pedro Campos, da Rádio Bandeirantes.

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05/10/2020 11:10

Celso de Mello sai do jeito que entrou: tatuado na testa por Saulo Ramos

Dizem em Brasília que o ex-ministro Celso de Mello, do STF, na despedida para aposentadoria, poder fazer um discurso "devastador" contra Bolsonaro.

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04/10/2020 06:49

STF decide que divisão proporcional de recursos para candidatos negros vale nas eleições 2020

TSE havia decidido que a divisão proporcional do fundo eleitoral entre brancos e negros seria a partir de 2022, mas o plenário virtual do Supremo confirmou decisão de Lewandowski que antecipou aplicação para 2020.

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04/10/2020 06:46

Gilmar Mendes suspende processo de Marcelo Bretas contra advogados

Decisão foi tomada em reclamação da OAB de vários estados, movida pelos advogados Nabor Bulhões e Rodrigo Mudrovitsch

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28/09/2020 10:50

Filhos de detento morto em presídio estadual serão indenizados e receberão um salário mínimo por mês

A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte e manteve sentença da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal que condenou o ente pol...

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23/09/2020 16:16

STJ extingue pena prisão de homem condenado por tentar roubar um bacalhau

A ministra do STJ Laurita Vaz declarou extinta a punibilidade de um homem condenado à pena de quatro meses de detenção, em regime aberto, pela tentativa de furto de uma peça de aproximadamente dois quilos de bacalhau, avaliada em R$ 119.

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Ricardo Rosado de Holanda


Descrição Jornalista