Fatorrrh - Ricardo Rosado de Holanda

PMN – Restituição Silidária – 2004 a 1905

Notícias com a tag "judiciario"

31/08/2022 18:16

MPF pretende pedir arquivamento de investigação contra empresários bolsonaristas

Operação contra grupo, que teria defendido golpe em caso de vitória de Lula (PT) nas eleições, foi deflagrada na última semana por determinação de Alexandre de Moraes

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31/08/2022 05:06

CNJ aprova recomendação que limita entrada de juízes em presídios

Ingresso de magistrados em prisões precisa ser autorizado por tribunal

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19/08/2022 08:00

STF: nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados

Resultado tem impacto nas eleições de outubro

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18/08/2022 10:00

Precatórios: TJRN paga mais de R$ 48 milhões a credores em um mês e chega a R$ 93 milhões no ano

Esses valores são correspondentes ao período após o restabelecimento dos sistemas SISPAG RPV e SIGPRE, em 8 de julho deste ano.

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04/08/2022 10:54

Mossoró: lei sobre estacionamentos em shopping centers tem constitucionalidade afastada

A ADI, com Pedido de Medida Cautelar, foi manejada pela Associação Brasileira de Shopping Centers – ABRASCE, ao defender que a norma, na tentativa de pretender regular a forma de exploração econômica de propriedade privada (matéria que se enquadra no ramo do Direito Civil), representa uma usurpação do legislador municipal sobre esfera de competência privativa da União Federal.

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28/07/2022 11:37

Judicialização da saúde pública no RN resulta no bloqueio de ao menos R$ 77 milhões desde 2016

Os bloqueios são resultantes de ações judiciais na Justiça Estadual contra entes públicos.

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19/07/2022 19:00

Marca iPhone no Brasil pertence à Apple, e não à Gradiente, define PGR

O parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF)

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13/07/2022 05:28

Justiça Federal condena ex-gerente geral do BB em Canguaretama

Além disso, ele pagará R$ 96.136, em dias-multa.

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12/07/2022 18:50

TJ inocenta senador Styvenson Valentim que insinuou traição e uso de cocaína por Joice

Joice Hasselmann processou Styvenson Valentim após live do parlamentar com comentários sobre caso em que a deputada apareceu com hematomas

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01/07/2022 07:20

Ximbica é inocentado no caso Sinal Fechado

Na época o ex-deputado Carlos Augusto Rosado, em conversa com o blog, chegou a dizer indignado: "isso é um roubo".

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