Fatorrrh - Ricardo Rosado de Holanda

Notícias com a tag "judiciario"

30/03/2023 17:30

STF tem maioria para acabar com prisão especial a quem tem diploma de nível superior

Trecho da norma que prevê prisão provisória diferenciada será declarada inconstitucional; julgamento termina nesta sexta-feira

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25/03/2023 08:05

Embalagem semelhante não caracteriza concorrência desleal, decide TJ-SP

O entendimento é da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar a existência de concorrência desleal em um processo movido por uma marca de amendoim crocante que acusou uma concorrente de aproveitamento parasitário por semelhanças nas embalagens dos dois produtos.

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24/03/2023 07:03

Juíza tira sigilo de investigação sobre PCC após Lula falar em ‘armação’ de Moro

A juíza, que substituiu Moro na condução da Lava Jato na Justiça Federal de Curitiba, autorizou nesta quinta-feira (23) que a área de comunicação da Justiça Federal enviasse aos órgãos de imprensa que solicitassem os pedidos policiais e as decisões sobre prisões e buscas.

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23/03/2023 11:02

Em carta, juízas pedem mais mulheres e pretos nomeados para o Supremo

Os ministros do STF, Supremo Tribunal Federal, que até hoje só teve três mulheres Ministras e nenhuma delas preta. -

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15/02/2023 06:33

RN: MPF denuncia homem por incitar genocídio por meio das redes sociais

Segundo o órgão, o acusado assumiu um discurso de ódio contra muçulmanos, judeus, negros, mulheres e homossexuais

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13/02/2023 09:27

Juízes e servidores resistem à volta do trabalho presencial

Servidores reclamam de prejuízos à “rotina” e ao “ambiente familiar” daqueles que moram fora das comarcas em que estão lotados

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12/02/2023 10:40

Metade dos magistrados brasileiros afirma já ter sofrido ameaças

Ao todo, foram ouvidos 1.573 juízes de 16 países. Ao final, contudo, somente 11 constaram no relatório, pois não houve um quantitativo mínimo de resposta nos outros cinco.

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10/02/2023 08:35

STF valida apreensão de CNH e passaporte para cumprir ordem judicial

Decisão rejeita ação que alegava que o cumprimento de ordem judicial não deve se sobrepor aos direitos fundamentais

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24/01/2023 07:45

Justiça Federal do RN condena a mais de 24 anos homem acusado de tráfico internacional

Ele já está preso na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga e cumprirá 24 anos, 11 meses e 15 dias de reclusão e ainda pagará multa no valor de R$ 376.750.

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14/01/2023 05:56

Moraes inclui Bolsonaro em inquérito sobre ataques antidemocráticos

Decisão atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República

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