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FatorRRHFatorRRH — por Ricardo Rosado
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Notícias com a tag "judiciario"

10/10/2021 08:00

STF arquiva pedido de investigação contra ministros sobre offshores

STF arquiva pedido de investigação contra ministros sobre offshores

Decisão é do ministro Dias Toffoli

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09/10/2021 10:16

Nomeação de reitor não precisa seguir o mais votado da lista tríplice

Nomeação de reitor não precisa seguir o mais votado da lista tríplice

Vincular a autoridade presidencial ao nome mais votado em uma lista tríplice não é constitucional. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a eficácia das regras para escolha de reitores, vice-reitores e dirigentes de universidades federal.

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06/10/2021 09:00

Estacionamento gratuito em shopping de Natal é inconstitucional, decide o TJ

Estacionamento gratuito em shopping de Natal é inconstitucional, decide o TJ

Segundo os desembargadores, o Supremo Tribunal Federal já sedimentou entendimento que a exploração econômica de estacionamentos privados recai ao ramo do direito civil, o que caracteriza competência privativa da União.

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02/10/2021 11:00

Supersalários do poder Judiciário custam 12 bilhões ao País, diz instituto

Supersalários do poder Judiciário custam 12 bilhões ao País, diz instituto

Essa é aproximadamente a quantia que deixou de ser economizada desde dezembro de 2016, quando o teto do funcionalismo foi aprovado no Senado

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29/09/2021 06:23

Dentista natalense vítima de vídeo difamatório no YouTube, Facebook e WhatsApp será indenizada

Dentista natalense vítima de vídeo difamatório no YouTube, Facebook e WhatsApp será indenizada

Ela buscou a Justiça após sofrer campanha agressiva em redes sociais praticada por uma paciente que passou por cirurgia ortognática malsucedida, realizada por um outro profissional da área da odontologia.

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22/09/2021 08:50

Justiça mantém prisão de neta que chamava avós de “vagabundos” e “velhos idiotas”

Justiça mantém prisão de neta que chamava avós de “vagabundos” e “velhos idiotas”

Ré obrigava os dois a fazer as tarefas domésticas e pegava dinheiro deles. No processo, juíza disse que a mulher era extremamente agressiva

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21/09/2021 09:10

TJSP exige comprovante de vacinação para entrada em prédios do tribunal

TJSP exige comprovante de vacinação para entrada em prédios do tribunal

TJSP exige comprovante de vacinação para entrada em prédios do tribunal

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20/09/2021 08:15

Juíza libera professora a não tomar vacina obrigatória da Covid em SC

Uma professora decidiu entrar com uma ação judicial após a Prefeitura de Gaspar determinar que a imunização seria obrigatória para todos os funcionários.

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16/09/2021 17:40

JusticaFederal, em parceria com a Caixa, faz mutirão para pagamento de depósitos judiciais

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte, em parceria com a Caixa Econômica Federal, fará, a partir do próximo dia 20 (segunda-feira), um grande mutirão para pagamento de depósitos judiciais, que estavam represados devido ao fechamento do posto de atendimento da Caixa, localizado no prédio da JFRN, durante a pandemia. Serão 150 pagamentos por semana relativos aos Juizados Especiais Federais de Natal, 3ª e 7ª Varas.

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15/09/2021 07:11

Judiciário suspende Passaporte da Vacina da Prefeitura do Rio

A desembargadora Marília Castro Neves concedeu liminar à ação de inconstitucionalidade interposta pelo deputado Márcio Gualberto (PSL) suspendendo os efeitos do decreto do prefeito Eduardo Paes (PSD), que implantaria o uso do passaporte sanitário em determinadas atividades na capital.

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Ricardo Rosado de Holanda
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