Fatorrrh - Ricardo Rosado de Holanda

Notícias com a tag "judiciario"

09/05/2023 08:45

STF nega suspender condenação de mãe solo que furtou 4 pacotes de fraldas

Decisão ocorreu no mesmo fim de semana em que o ministro do STF votou contra a abertura de ação penal contra extremistas

Whatsapp Whatsapp

08/05/2023 05:00

STF decide se proibirá demissões no setor privado, regalia do serviço público

Os ministros decidem se irão proibir “demissão sem justa causa”, como existe no serviço público.

Whatsapp Whatsapp

08/05/2023 04:26

Alexandre de Moraes, o xerife-geral da República

Reportagem da Crusoé mostra como decisões do ministro do STF têm gerado críticas e desconfortos políticos

Whatsapp Whatsapp

30/04/2023 06:17

Justiça Federal derruba liminar que suspendeu Telegram no Brasil

O desembargador do TRF-2 Flávio Lucas considerou que a decisão "não guarda razoabilidade" por afetar milhares de pessoas

Whatsapp Whatsapp

20/04/2023 11:16

STF limita reeleições sucessivas à mesa diretora da Assembleia Legislativa de RR

A eleição dos membros das mesas diretoras das Assembleias Legislativas deve observar o limite de uma única reeleição ou recondução, limitação cuja observância independe de os mandados consecutivos referirem-se à mesma legislatura.

Whatsapp Whatsapp

14/04/2023 11:50

Multa sobre perda de ticket em estacionamentos é tema em decisão

Dentre os argumentos, a entidade alegou que tal norma gera inconstitucionalidade formal, por tratar de matéria de Direito Civil de competência privativa da União.

Whatsapp Whatsapp

10/04/2023 11:29

Concurso do TJRN: última semana de inscrições

A remuneração inicial é de R$ 3.974,08.

Whatsapp Whatsapp

05/04/2023 09:44

STF: ao final de 2023, Lula e Dilma terão indicado 8 dos 11 ministros

A sétima indicação ainda acontecerá neste mês, com a aposentadoria compulsória de Ricardo Lewandowski

Whatsapp Whatsapp

30/03/2023 17:30

STF tem maioria para acabar com prisão especial a quem tem diploma de nível superior

Trecho da norma que prevê prisão provisória diferenciada será declarada inconstitucional; julgamento termina nesta sexta-feira

Whatsapp Whatsapp

25/03/2023 08:05

Embalagem semelhante não caracteriza concorrência desleal, decide TJ-SP

O entendimento é da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar a existência de concorrência desleal em um processo movido por uma marca de amendoim crocante que acusou uma concorrente de aproveitamento parasitário por semelhanças nas embalagens dos dois produtos.

Whatsapp Whatsapp

Página anterior 1 … 33 34 35 36 37 … 80 Próxima página

TOP 10 MAIS LIDAS DO MÊS

ÚLTIMAS NOTÍCIAS