Notícias com a tag "judiciario"
Nomeação de reitor não precisa seguir o mais votado da lista tríplice
Vincular a autoridade presidencial ao nome mais votado em uma lista tríplice não é constitucional. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a eficácia das regras para escolha de reitores, vice-reitores e dirigentes de universidades federal.
0
Estacionamento gratuito em shopping de Natal é inconstitucional, decide o TJ
Segundo os desembargadores, o Supremo Tribunal Federal já sedimentou entendimento que a exploração econômica de estacionamentos privados recai ao ramo do direito civil, o que caracteriza competência privativa da União.
0
Supersalários do poder Judiciário custam 12 bilhões ao País, diz instituto
Essa é aproximadamente a quantia que deixou de ser economizada desde dezembro de 2016, quando o teto do funcionalismo foi aprovado no Senado
0
Dentista natalense vítima de vídeo difamatório no YouTube, Facebook e WhatsApp será indenizada
Ela buscou a Justiça após sofrer campanha agressiva em redes sociais praticada por uma paciente que passou por cirurgia ortognática malsucedida, realizada por um outro profissional da área da odontologia.
0
Justiça mantém prisão de neta que chamava avós de “vagabundos” e “velhos idiotas”
Ré obrigava os dois a fazer as tarefas domésticas e pegava dinheiro deles. No processo, juíza disse que a mulher era extremamente agressiva
0
TJSP exige comprovante de vacinação para entrada em prédios do tribunal
TJSP exige comprovante de vacinação para entrada em prédios do tribunal
0
Juíza libera professora a não tomar vacina obrigatória da Covid em SC
Uma professora decidiu entrar com uma ação judicial após a Prefeitura de Gaspar determinar que a imunização seria obrigatória para todos os funcionários.
0
JusticaFederal, em parceria com a Caixa, faz mutirão para pagamento de depósitos judiciais
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte, em parceria com a Caixa Econômica Federal, fará, a partir do próximo dia 20 (segunda-feira), um grande mutirão para pagamento de depósitos judiciais, que estavam represados devido ao fechamento do posto de atendimento da Caixa, localizado no prédio da JFRN, durante a pandemia. Serão 150 pagamentos por semana relativos aos Juizados Especiais Federais de Natal, 3ª e 7ª Varas.
0
Judiciário suspende Passaporte da Vacina da Prefeitura do Rio
A desembargadora Marília Castro Neves concedeu liminar à ação de inconstitucionalidade interposta pelo deputado Márcio Gualberto (PSL) suspendendo os efeitos do decreto do prefeito Eduardo Paes (PSD), que implantaria o uso do passaporte sanitário em determinadas atividades na capital.
0
