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10/02/2021 08:49

TRE declara inelegibilidade do ex-governador Robinson Faria e de cinco agentes públicos

Corte entendeu que houve abuso de poder político e econômico nas Eleições de 2018

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09/02/2021 07:40

Condomínio deve fazer obras para cessar infiltrações e vazamentos

Em sede de embargos de declaração, a juíza acatou os argumentos do condomínio-autor e reformou decisão anterior.

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06/02/2021 06:04

Maioria do STF libera privatização da Casa da Moeda e de mais 5 estatais

Supremo rejeitou ação do PDT. Cobra obrigatoridade de lei específica Para a desestatização ser efetivada

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06/02/2021 05:40

Justiça proíbe demissão de funcionários da Ford em fábrica de Camaçari

Liminar concedida na noite desta sexta-feira (5) proíbe demissões até que o acordo entre a empresa e os funcionários da fábrica localizada na região metropolitana de Salvador seja encerrado.

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04/02/2021 10:48

Justiça do RN aponta proliferação de ações para enriquecer advogados

A nota técnica destaca medidas a serem tomadas pelos Juizados a fim de evitar e "desestimular demanda agressora e lides fabricadas".

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01/02/2021 06:15

Casal será indenizado por construtor que entregou imóvel com inúmeros defeitos de construção

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, atendeu pedido feito por um casal em recurso interposto contra um profissional contratado para construir a residência deles e que empregou na obra material que apresentou defeito. Os cônjuges conseguiram, em segunda instância, a majoração do valor da condenação pelos danos morais experimentados.

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23/01/2021 08:33

Beto Rosado diz que recorrerá da decisão do TRE

O deputado federal Beto Rosado (Progressista), distribuiu nota dizendo que recebeu "com surpresa a decisão do julgamento desta sexta feira do TRE".

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22/01/2021 09:34

Justiça confirma decisão do MPF de arquivar representação de reitora da Ufersa contra estudante

udimilla de Oliveira denunciou aluna pelos supostos crimes de calúnia, difamação, ameaça e associação criminosa, após críticas a sua nomeação; decisão define arquivamento judicial do caso

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20/01/2021 06:19

Enquanto no RN corre frouxo: Juiz suspende prévias de Carnaval em Teresina por causa do Covid-19

Por não haver garantia à saúde, segurança e integridade física do público-alvo, a 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina determinou a suspensão de festas de Carnaval marcadas para acontecer na cidade.

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19/01/2021 11:05

Ouvidoria: violência doméstica, direitos humanos e meio ambiente terão canais próprios

O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o conselheiro ouvidor, André Godinho, assinaram uma portaria conjunta para instituir canais para receber demandas específicas sobre violência contra a mulher, direitos humanos e meio ambiente.

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