Notícias com a tag "judiciario"
Precatórios: TJRN chega a R$ 189 milhões pagos em 2022 e estabelece novo recorde de pagamentos
Em 2022, até a data de ontem, foram pagos R$ 189,35 milhões a 2.638 credores, superando a marca de 2021, quando o volume de pagamentos chegou a R$ 168,39 milhões destinados a 2.295 credores.
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Matéria jornalística gera condenação por calúnia por ultrapassar ‘liberdade de expressão’. Aqui no RN
A sentença, mantida em sua maior parte, estabeleceu a pena definitiva de um ano, um mês e dez dias de detenção.
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PEC que propõe mais ministros no STF é da deputada Luíza Erundina, do PSOL
Luiza Erundina é autora de medida que muda nome da Suprema Corte e aumenta quantidade de membros de 11 para 15
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Gilmar diz que quem acredita que STF extrapola competências vive no “metaverso institucional”
O decano da Corte também criticou a “irresponsável recalcitrância” na condução da pandemia
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Ministros do STF temem escalada de crise com eleição de críticos ao tribunal
A avaliação feita em conversas reservadas é que a vitória expressiva de nomes que se notabilizaram por ataques ao tribunal representa um recado que deve ser levado em consideração.
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Juiz de Alagoas determina que cachorros parem de latir
Se a dona não adotar as providências necessárias em relação aos cães, pagará multa de R$200 por dia até o limite de R$10 mil
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André Mendonça libera reportagens sobre imóveis da família Bolsonaro
Em 2020, a mesma dupla protagonizou uma discussão acalorada após o magistrado dizer que a sustentação estava confusa.
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STF: Estado é obrigado a assegurar creches para crianças de 0 a 5 anos
Os ministros decidiram que é direito fundamental do cidadão ter todas as fases da educação básica custeadas pelo Estado
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Desembargador Edilson Nobre e Juiz Federal Marco Bruno na final de premiação nacional de inovação
O Expojud tem o objetivo de reconhecer e incentivar as iniciativas e projetos inovadores de tecnologia, de gestão e de projetos de inovação de instituições do Sistema de Justiça brasileiro.
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Desembargadora do TRT-RN é a mais votada para compor lista tríplice do TST
A vaga a ser decidida será destinada para membros da carreira da magistratura e foi aberta após a aposentadoria do Ministro Renato de Lacerda Paiva.
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