Notícias com a tag "judiciario"
Fux finalmente libera para votação do STF o caso dos penduricalhos
Sem alarde e após mais de cinco anos, Luiz Fux, do STF, finalmente liberou para votação da corte uma ação que questiona diversos penduricalhos concedidos a magistrados do TJ do Rio.
O ministro pediu vista do processo em 2012, após o relator do caso, Ayres Britto, votar pela inconstitucionalidade de artigos que criavam, entre outras benesses, auxílios de saúde, pré-escolar, alimentação, adicional de permanência e gratificações.
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Justiça proíbe novos saques no Fundo Previdenciário
Deu no Portalnoar O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu na Justiça potiguar a decisão favorável para impedir que o Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (Ipern) ...
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Justiça não pode se envolver na turbulência política, alerta OAB
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, disse que tensões políticas prosseguem exacerbadas, mas que a Justiça não pode se envolver na turbulência política e nem ignora-las. Justiça é Justiça, política é política”.
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Cármen Lúcia quer ser lembrada por garantir as "conquistas históricas"
Pressionada para que coloque em pauta a rediscussão da possibilidade de prisão em segunda instância, a Presidente do STF, Ministra Cármen Lúcia disse também que não quer ser lembrada pelo que deixou de fazer ou, pior, pelo que desfez.
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Raquel Dedge vai lutar para manter a prisão após segunda instância
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que o Ministério Público vai trabalhar pela prisão em segunda instância.
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Cármem Lúcia diz que é "inaceitável" desacatar o Judiciário
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, aproveitou a cerimônia de abertura do ano do Judiciário, nesta quinta-feira (1/2), para fazer uma defesa enfática da necessidade de se cumprir a lei.
A ministra disse que a aplicação das normas podem ser questionadas pelas vias normais, mas que é “inadmissível e inaceitável é desacatar a Justiça, agravá-la ou agredi-la.”
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Judiciário contra a Reforma da Previdência e a favor do auxílio-moradia
Em entrevista coletiva nesta manhã, líderes de entidades que representam juízes e magistrados avisaram que amanhã — quando começa o ano no Judiciário — vão ao STF entregar uma carta a Cármen Lúcia com as reivindicações das duas categorias. À tarde, farão um ato na Câmara.
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Vejam os casos que envolvem Lula e que ainda não foram julgados
Em sete ocasiões as investigações do Ministério Público levaram à abertura de uma ação penal contra o ex-presidente Lula.
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Lula ainda tem mais 6 ações penais para julgamento
Condenado em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-presidente Lula recorreu à segunda instância da justiça brasileira e sofreu uma dura derrota no julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.
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PT lança Lula para Presidente e diz que vai desobedecer decisão judicial
Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, em São Paulo, para reafirmar a candidatura do ex-presidente Lula ao Planalto, petistas e representantes de movimentos sociais aliados ao partido pregaram "desobediência" a decisões judiciais como caminho que deve ser seguido pela a partir de agora, diante da decisão do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4).
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