Fatorrrh - Ricardo Rosado de Holanda

Notícias com a tag "judiciario"

17/12/2020 14:20

Desembargador Edilson Pereira Nobre Júnior é eleito presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Ele foi escolhido para substituir o desembargador federal Vladimir Carvalho no biênio 2021-2023.

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17/12/2020 10:25

STJ ratifica entendimento do TJRN para lotação de promotora que precisa acompanhar tratamento de saúde do filho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, em julgamento de Agravo Interno, confirmou entendimento do desembargador Cláudio Santos (TJRN), que em decisão liminar de 25 de maio, determinou a imediata lotação provisória de uma promotora de Justiça, em razão de questões relacionadas à saúde do filho desta, na Comarca de Natal.

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17/12/2020 08:07

DOU publica nomeação do advogado Eduardo Rocha para Desembargador do TRT

O Diário Oficial da União publicou ato do Presidente Jair Bolsonaro, nomeando o advogado Eduardo Serrano Rocha para o cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho.

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16/12/2020 07:24

Nova edição da Revista do TRT-RN se dedica a reflexões sobre o trabalho em tempos de pandemia

A mais nova edição da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) já está disponível com reflexões de vários estudiosos sobre os impactos da pandemia da Covid-19 sobre o mundo do trabalho.

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15/12/2020 09:18

Judiciário facilita a adoção de crianças enquanto durar a pandemia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ato normativo para que os tribunais utilizem o modelo de videoconferência na realização de audiências, avaliação da equipe interprofissional, participação em programa e/ou curso de preparação para adoção, entre outros atos processuais.

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14/12/2020 08:16

Juíza manda site Intercept explicar a invenção do termo “estupro culposo”, jamais dito em audiência

Juíza manda Intercept esclarecer que juiz interveio em caso de "estupro culposo"

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14/12/2020 06:35

Doméstica que trabalhava em casa de praia consegue vínculo empregatício

A decisão é da 8ª turma do TST, que não reexaminou os fatos e provas por força da súmula 216 daquele Tribunal.

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07/12/2020 16:35

Juiz Herval Sampaio, aos gritos, surge em nova polêmica sobre os penduricalhos do Judiciário- Áudio

Depois da postagem do video hoje pela manhã com a advogada Maria Eduarda Freire fazendo críticas ao que considerou privilégios da magistratura, do Ministério Público e dos militares, o Juiz Herval Sampaio, Presidente da Associação dos Magistrados rebateu em outro vídeo.

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07/12/2020 11:42

A barafunda avinagrada entre advogada e juiz do RN – Veja os vídeos

Ao defender o corte do que considerou privilégios de Promotores, Juizes, Membros do Ministério Público e Militares, a jovem advogada Fernanda Freire Alves provocou uma reação do Juiz Herval Sampaio, Presidente da Associação dos Magistrados do RN.

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06/12/2020 07:03

STF: placar é de 4 votos a 3 para admitir reeleição de Alcolumbre e Maia no Senado e na Câmara

Gilmar Mendes, Toffoli, Moraes e Lewandowski votaram a favor; Marco Aurélio, Cármen Lúcia e Rosa Weber votaram contra. Nunes Marques é contra segunda reeleição, o que afeta Maia.

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