Notícias com a tag "judiciario"
Delação de Rita das Mercês atinge todos os Poderes do RN
A Tribuna do Norte trouxe em matéria de capa neste sábado (9) uma matéria sobre a delação de Rita das Mercês na Operação Dama de Espadas.
Em seu acordo de colaborações premiadas, a ex-procuradora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte atingiu pessoas de todos os Poderes.
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Ciro Gomes fala da "invasão incontrolável" entre os Poderes no Brasil
O pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, defendeu nesta terça-feira que há uma "invasão intolerável" entre os poderes no Brasil e que é preciso "colocar um fim" nesta prática.
Segundo ele, o Ministério Público e o Judiciário querem governar "no lugar de todo mundo" e é necessário "deslocar" o eixo do poder político no País para o controle dos políticos eleitos pelo povo.
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MPF não pode propor ação apenas baseado em matéria jornalística
O juiz Federal Ricardo Cunha Porto, da 8ª vara do Ceará, entendeu que o MPF não pode propor ação civil pública, alegando descumprimento da lei 13.172/15 pelo INSS e instituições financeiras, com base em publicação veiculada na internet, sem a comprovação mínima do malferimento.
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57% dos brasileiros aprovam prisão após condenação em segunda instância
Uma pesquisa do instituto Datafolha publicada nesta terça-feira aponta que 57% dos brasileiros apoiam a prisão de réus condenados em segunda instância, como ocorreu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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"Gestos irresponsáveis desestabilizam o país", diz Temer
Em discurso na tarde de ontem (2) em São Paulo, no Fórum Econômico Brasil e Países Árabes, o presidente da República, Michel Temer, disse que há pessoas tentando desestabilizar o seu governo mas que, apesar disso, o Brasil está voltando a crescer.
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Promotor diz: "MP é bem maior que o Judiciário, moral e intelectualmente"
O promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, escreveu num grupo de Telegram que o “Ministério Público é bem maior do que o Judiciário, moral e intelectualmente” e que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) é “muito abaixo da média”.
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Presidente do TST quer fim dos "penduricalhos" no Judiciário
O ministro Ives Gandra Martins Filho vai entregar, nesta segunda-feira, o cargo de presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e propõe uma alternativa para os chamados “penduricalhos” do Judiciário: trocar os benefícios a que os magistrados têm direito, como o auxílio-moradia, por um valor único pago como adicional por tempo de serviço.
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TJ/MS quer auxílio-transporte para magistrados
O TJ/MS encaminhou projeto de lei 7/18 à Assembleia Legislativa do Estado com o objetivo de criar auxílio-transporte para magistrados em atividade, no valor correspondente a, no máximo, vinte por cento do subsídio.
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TJs pagaram R$ 49,4 milhões de "ajudas" em dezembro de 2017
Em março, o STF vai decidir se os magistrados têm direito ao benefício e em quais condições ele pode ser pago.
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Auxílio-moradia é a "ponta do iceberg no Judiciário", diz Gilmar Mendes
Contrário ao pagamento de auxílio-moradia aos juízes do país, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes destaca que a questão é apenas "a ponta do iceberg".
Em entrevista à rádio "CBN" nesta terça-feira, o ministro lembrou que há casos de magistrados que ganham até o triplo do teto salarial do Judiciário e classificou a cobrança de parte da categoria como um "problema de responsabilidade fiscal".
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