Notícias com a tag "judiciario"
Quase 4.500 presos beneficiados pelo mutirão carcerário
Os 4.476 apenados do Rio Grande do Norte poderão ser beneficiados com a concessão de benefícios previstos na Lei de Execuções Penais, inclusive quanto à conversão da pena privativa de liberdade...
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Mutirão carcerário começa hoje
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realiza hoje a abertura da segunda edição do Mutirão Carcerário no Estado, que se estenderá até 3 de maio em todas as varas e comarcas do RN. Uma so...
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Justiça bloqueia recursos do Estado
A juíza Ilná Rosado Motta, da Vara de Infância e Juventude e do Idoso de Parnamirim, determinou nesta segunda-feira (1º) o bloqueio de R$ 841.019,71 da conta única do Estado. O montante é corres...
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CNJ cerca os cartórios biônicos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de lançar um novo desafio contra um dos símbolos do corporativismo dos cartórios privados brasileiros. O ministro Francisco Falcão, corregedor nacional ...
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Não há ação penal contra os dois Desembargadores
Diz a sentença do Juiz José Armando Ponte Jr que "sequer havendo, até a data de hoje, qualquer ação penal em desfavor dos dois apontados como envolvidos referidos em delação, não há como este...
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