Notícias com a tag "judiciario"
Reforma trabalhista corre riscos no Judiciário
A reforma trabalhista corre o risco de perder força nos tribunais.
A menos de dois meses de entrar em vigor, o texto divide opiniões de juízes, e parte dos magistrados já prevê a não aplicação de alguns trechos da legislação, por considerarem que os dispositivos são contra a Constituição Federal ou outras leis, como o Código Civil.
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Ministro do STJ fala sobre a prática do "populismo judiciário"
O “populismo judiciário” alimentado pela imprensa e pelas redes sociais é o principal responsável por uma “mudança de paradigma” que vem ocorrendo no país, influenciando membros do Ministério Público e os próprios juízes.
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Judiciário em guerra (2)
A nota em que o STJ solicita investigação dos relatos publicados pela revista “Veja” que apontam tentativas da J&F de influenciar sentenças deflagrou crise na corte.
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[EXCLUSIVO] Rita das Mercês delatou Executivo, Legislativo e Judiciário do RN ao MPF
A ação da Polícia Federal nesta terça-feira em Natal contra o governador Robinson Faria é a primeira diligência resultado da delação premiada que a ex-procuradora da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês, negociou com o Ministério Público Federal.
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Legislativo e Judiciário continuam gastando sem freios
Enquanto o Executivo faz contingenciamento de R$ 44,9 bilhões no Orçamento deste ano e quebra a cabeça para arranjar receitas extraordinárias para tentar cumprir as metas fiscais — que são deficits vexaminosos tanto em 2017 quanto em 2018 —, os demais Poderes continuam gastando sem qualquer tipo de freio.
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A bilionária estrutura do Judiciário brasileiro
Anualmente, cada estrutura do Judiciário recebe uma porcentagem específica do orçamento.
Confira os dados:
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Judiciário demora 4 anos e 4 meses, em média, para proferir uma sentença
Segundo levantamento do CNJ, com números de 2015, o Judiciário demora, em média, quatro anos e quatro meses para proferir uma sentença de um processo em 1ª instância.
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Projetos no legislativo podem mudar "essa aberração", diz deputado
No Legislativo — que custa R$ 1,16 milhão por hora aos cofres públicos, segundo dados da OnG Contas Abertas —, tramitam diversos projetos para conter os benefícios extrateto, mas não andam.
O deputado Rubens Bueno (PPS-PR) defende que a Câmara vote com urgência o PL 6726/16, aprovado pelo Senado em dezembro de 2016. A proposta está parada na Comissão de Trabalho à espera de um relator.
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"Aguardarei a decisão do Judiciário", diz Temer
Temer que chegou acompanhado de cerca de 50 parlamentares e ministros, disse que se estivesse na Câmara poderia fazer uma sessão, pois já havia quórum e afirmou estar “agradavelmente surpreso com o apoio espontâneo”.
Temer disse ainda que, por ser da área jurídica, não se impressionava com os fundamentos “ou a falta deles” na denúncia e que sob o foco jurídico “a minha preocupação é mínima”.
“Aguardarei a decisão do Judiciário”, disse.
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Dinheiro sobrando no Judiciário cria crise com o Executivo
A disposição do Estado em reivindicar recursos orçamentários que não foram gastos pelos poderes, especialmente no Tribunal de Justiça, azedou a relação entre Executivo e Judiciário.
Magistrados ouvidos pela reportagem sob a condição de anonimato, alguns com trânsito no TJRN, antecipam que o Judiciário, em que pese a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal, não pretende assistir inerte ao “sequestro” de recursos, como designou um deles.
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