Notícias com a tag "judiciario"

02/12/2017 09:03

CNJ quer parar com os pagamento de verbas milionárias a juízes

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, assinou norma nesta sexta-feira (1º) que condiciona o pagamento de verbas indenizatórias extraordináriasa magistrados de todos os tribunais do país a um aval do CNJ. Com isso, tenta barrar a farra do desembolso de auxílios retroativos milionários a juízes.

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15/11/2017 06:39

MPF pode sugerir cláusulas na delação, porém cabe Judiciário decidir

Em junho, o plenário do STF decidiu, ao analisar a delação de executivos da JBS, que o Ministério Público pode estabelecer cláusulas de delação premiada. No entanto, o Judiciário pode rever esses benefícios, se houver ilegalidade na celebração do acordo ou descumprimento por parte do delator. Lewandowski não votou no caso.

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10/11/2017 13:24

Presidente do TST defende mudanças "radicais" no Judiciário

O ministro destaca que a flexibilização somente aumentará a rotatividade se não valer para os contratos atuais. “Eu, pessoalmente, não tenho dúvida de que o novo regime é para todos os trabalhadores. Não é só daqui para a frente.”

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08/11/2017 11:52

TJ nega pedido de prisão domiciliar para Carla Ubarana

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN voltaram a julgar, na sessão desta quarta-feira, 8, mais um recurso, movido pela defesa de Carla de Paiva Ubarana, ex-chefe da Divisão de Precatórios da Corte potiguar, a qual, ao lado do marido, George Leal, confessou o envolvimento em esquema criminoso que desviou recursos do setor.

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19/09/2017 11:12

A Reforma ameaçada pela falta de informação

A juíza do trabalho Valdete Souto Severo, do Rio Grande do Sul, faz parte do grupo de magistrados dispostos a não aplicar a reforma.

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19/09/2017 11:08

Reforma trabalhista corre riscos no Judiciário

A reforma trabalhista corre o risco de perder força nos tribunais. A menos de dois meses de entrar em vigor, o texto divide opiniões de juízes, e parte dos magistrados já prevê a não aplicação de alguns trechos da legislação, por considerarem que os dispositivos são contra a Constituição Federal ou outras leis, como o Código Civil.

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18/09/2017 11:23

Ministro do STJ fala sobre a prática do "populismo judiciário"

O “populismo judiciário” alimentado pela imprensa e pelas redes sociais é o principal responsável por uma “mudança de paradigma” que vem ocorrendo no país, influenciando membros do Ministério Público e os próprios juízes.

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13/09/2017 05:51

Judiciário em guerra (2)

A nota em que o STJ solicita investigação dos relatos publicados pela revista “Veja” que apontam tentativas da J&F de influenciar sentenças deflagrou crise na corte.

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15/08/2017 09:52

[EXCLUSIVO] Rita das Mercês delatou Executivo, Legislativo e Judiciário do RN ao MPF

A ação da Polícia Federal nesta terça-feira em Natal contra o governador Robinson Faria é a primeira diligência resultado da delação premiada que a ex-procuradora da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês, negociou com o Ministério Público Federal.

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09/08/2017 09:10

Legislativo e Judiciário continuam gastando sem freios

Enquanto o Executivo faz contingenciamento de R$ 44,9 bilhões no Orçamento deste ano e quebra a cabeça para arranjar receitas extraordinárias para tentar cumprir as metas fiscais — que são deficits vexaminosos tanto em 2017 quanto em 2018 —, os demais Poderes continuam gastando sem qualquer tipo de freio.

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Ricardo Rosado de Holanda


Descrição Jornalista