Notícias com a tag "judiciario"
Executivo expõe as dificuldades financeiras do RN
O governador Robinson Faria reuniu nesta quarta (03), na Governadoria, os presidentes dos Poderes e do Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público Estadual e ainda o Ministério Público Federal, o vice-governador Fábio Dantas, o deputado federal Fábio Faria e equipe de secretários, para discutir medidas para a superação da crise e reequilíbrio financeiro das contas do Rio Grande do Norte.
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Maioria dos juízes recebe salário acima do teto constitucional
Ao menos nas cortes estaduais, receber remunerações superiores ao teto constitucional é regra, não exceção.
É o que mostram folhas de pagamentos entregues neste mês ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por tribunais de todo o país, segundo O Globo.
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CNJ quer parar com os pagamento de verbas milionárias a juízes
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, assinou norma nesta sexta-feira (1º) que condiciona o pagamento de verbas indenizatórias extraordináriasa magistrados de todos os tribunais do país a um aval do CNJ.
Com isso, tenta barrar a farra do desembolso de auxílios retroativos milionários a juízes.
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MPF pode sugerir cláusulas na delação, porém cabe Judiciário decidir
Em junho, o plenário do STF decidiu, ao analisar a delação de executivos da JBS, que o Ministério Público pode estabelecer cláusulas de delação premiada.
No entanto, o Judiciário pode rever esses benefícios, se houver ilegalidade na celebração do acordo ou descumprimento por parte do delator. Lewandowski não votou no caso.
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Presidente do TST defende mudanças "radicais" no Judiciário
O ministro destaca que a flexibilização somente aumentará a rotatividade se não valer para os contratos atuais.
“Eu, pessoalmente, não tenho dúvida de que o novo regime é para todos os trabalhadores. Não é só daqui para a frente.”
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TJ nega pedido de prisão domiciliar para Carla Ubarana
Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN voltaram a julgar, na sessão desta quarta-feira, 8, mais um recurso, movido pela defesa de Carla de Paiva Ubarana, ex-chefe da Divisão de Precatórios da Corte potiguar, a qual, ao lado do marido, George Leal, confessou o envolvimento em esquema criminoso que desviou recursos do setor.
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A Reforma ameaçada pela falta de informação
A juíza do trabalho Valdete Souto Severo, do Rio Grande do Sul, faz parte do grupo de magistrados dispostos a não aplicar a reforma.
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Reforma trabalhista corre riscos no Judiciário
A reforma trabalhista corre o risco de perder força nos tribunais.
A menos de dois meses de entrar em vigor, o texto divide opiniões de juízes, e parte dos magistrados já prevê a não aplicação de alguns trechos da legislação, por considerarem que os dispositivos são contra a Constituição Federal ou outras leis, como o Código Civil.
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Ministro do STJ fala sobre a prática do "populismo judiciário"
O “populismo judiciário” alimentado pela imprensa e pelas redes sociais é o principal responsável por uma “mudança de paradigma” que vem ocorrendo no país, influenciando membros do Ministério Público e os próprios juízes.
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Judiciário em guerra (2)
A nota em que o STJ solicita investigação dos relatos publicados pela revista “Veja” que apontam tentativas da J&F de influenciar sentenças deflagrou crise na corte.
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