Notícias com a tag "judiciario"

04/01/2018 08:58

Executivo expõe as dificuldades financeiras do RN

O governador Robinson Faria reuniu nesta quarta (03), na Governadoria, os presidentes dos Poderes e do Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público Estadual e ainda o Ministério Público Federal, o vice-governador Fábio Dantas, o deputado federal Fábio Faria e equipe de secretários, para discutir medidas para a superação da crise e reequilíbrio financeiro das contas do Rio Grande do Norte.

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17/12/2017 07:36

Maioria dos juízes recebe salário acima do teto constitucional

Ao menos nas cortes estaduais, receber remunerações superiores ao teto constitucional é regra, não exceção. É o que mostram folhas de pagamentos entregues neste mês ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por tribunais de todo o país, segundo O Globo.

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02/12/2017 09:03

CNJ quer parar com os pagamento de verbas milionárias a juízes

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, assinou norma nesta sexta-feira (1º) que condiciona o pagamento de verbas indenizatórias extraordináriasa magistrados de todos os tribunais do país a um aval do CNJ. Com isso, tenta barrar a farra do desembolso de auxílios retroativos milionários a juízes.

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15/11/2017 06:39

MPF pode sugerir cláusulas na delação, porém cabe Judiciário decidir

Em junho, o plenário do STF decidiu, ao analisar a delação de executivos da JBS, que o Ministério Público pode estabelecer cláusulas de delação premiada. No entanto, o Judiciário pode rever esses benefícios, se houver ilegalidade na celebração do acordo ou descumprimento por parte do delator. Lewandowski não votou no caso.

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10/11/2017 13:24

Presidente do TST defende mudanças "radicais" no Judiciário

O ministro destaca que a flexibilização somente aumentará a rotatividade se não valer para os contratos atuais. “Eu, pessoalmente, não tenho dúvida de que o novo regime é para todos os trabalhadores. Não é só daqui para a frente.”

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08/11/2017 11:52

TJ nega pedido de prisão domiciliar para Carla Ubarana

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN voltaram a julgar, na sessão desta quarta-feira, 8, mais um recurso, movido pela defesa de Carla de Paiva Ubarana, ex-chefe da Divisão de Precatórios da Corte potiguar, a qual, ao lado do marido, George Leal, confessou o envolvimento em esquema criminoso que desviou recursos do setor.

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19/09/2017 11:12

A Reforma ameaçada pela falta de informação

A juíza do trabalho Valdete Souto Severo, do Rio Grande do Sul, faz parte do grupo de magistrados dispostos a não aplicar a reforma.

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19/09/2017 11:08

Reforma trabalhista corre riscos no Judiciário

A reforma trabalhista corre o risco de perder força nos tribunais. A menos de dois meses de entrar em vigor, o texto divide opiniões de juízes, e parte dos magistrados já prevê a não aplicação de alguns trechos da legislação, por considerarem que os dispositivos são contra a Constituição Federal ou outras leis, como o Código Civil.

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18/09/2017 11:23

Ministro do STJ fala sobre a prática do "populismo judiciário"

O “populismo judiciário” alimentado pela imprensa e pelas redes sociais é o principal responsável por uma “mudança de paradigma” que vem ocorrendo no país, influenciando membros do Ministério Público e os próprios juízes.

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13/09/2017 05:51

Judiciário em guerra (2)

A nota em que o STJ solicita investigação dos relatos publicados pela revista “Veja” que apontam tentativas da J&F de influenciar sentenças deflagrou crise na corte.

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Ricardo Rosado de Holanda


Descrição Jornalista