Notícias com a tag "judiciario"

16/04/2013 04:25

205 réus foram condenados por corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade

Em 2012, o Judiciário brasileiro condenou em definitivo 205 réus por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro ou improbidade administrativa. De acordo com dados divulgados pelo CNJ (Conselho Nacio...

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14/04/2013 08:15

Justiça prorroga prisão dos acusados na "Máscara Negra"

A juíza Cristiany Vasconcelos, da Comarca de Macau, acatou pedido do Ministério Público e prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária de 11 investigados na Operação Máscara Negra, que in...

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11/04/2013 05:11

Fim do sigilo nas investigações

Deu em O Globo Por sete votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira a regra segundo a qual inquéritos e ações penais que chegam à Corte apresentam apenas as inicia...

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09/04/2013 16:27

Associações de juízes dizem que Barbosa agiu de forma "desrespeitosa, agressiva e grosseira"

Um dia depois de ouvirem do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, de que agiram sorrateiramente e na surdina na criação dos novos tribunais regionais federais, as três prin...

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07/04/2013 06:39

TJ/RN alcança as metas do CNJ

Com um um índice de 101,56% no cumprimento, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte atingiu a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2012 – julgar, até o dia 31 de dezem...

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03/04/2013 06:07

Repasses dos cartórios são ilegais, diz Procuradoria da República

Desde 1969, uma sucessão de leis estaduais estabelece a cobrança adicional. Todas, afirma a Procuradoria Regional da República (PRR), são ilegais, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) já ...

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03/04/2013 04:50

Quase 4.500 presos beneficiados pelo mutirão carcerário

Os 4.476 apenados do Rio Grande do Norte poderão ser beneficiados com a concessão de benefícios previstos na Lei de Execuções Penais, inclusive quanto à conversão da pena privativa de liberdade...

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02/04/2013 05:51

Mutirão carcerário começa hoje

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realiza hoje a abertura da segunda edição do Mutirão Carcerário no Estado, que se estenderá até 3 de maio em todas as varas e comarcas do RN. Uma so...

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01/04/2013 20:33

Justiça bloqueia recursos do Estado

A juíza Ilná Rosado Motta, da Vara de Infância e Juventude e do Idoso de Parnamirim, determinou nesta segunda-feira (1º) o bloqueio de R$ 841.019,71 da conta única do Estado. O montante é corres...

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01/04/2013 04:20

CNJ cerca os cartórios biônicos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de lançar um novo desafio contra um dos símbolos do corporativismo dos cartórios privados brasileiros. O ministro Francisco Falcão, corregedor nacional ...

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Ricardo Rosado de Holanda


Descrição Jornalista