Notícias com a tag "judiciario"
Promotor diz: "MP é bem maior que o Judiciário, moral e intelectualmente"
O promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, escreveu num grupo de Telegram que o “Ministério Público é bem maior do que o Judiciário, moral e intelectualmente” e que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) é “muito abaixo da média”.
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Presidente do TST quer fim dos "penduricalhos" no Judiciário
O ministro Ives Gandra Martins Filho vai entregar, nesta segunda-feira, o cargo de presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e propõe uma alternativa para os chamados “penduricalhos” do Judiciário: trocar os benefícios a que os magistrados têm direito, como o auxílio-moradia, por um valor único pago como adicional por tempo de serviço.
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TJ/MS quer auxílio-transporte para magistrados
O TJ/MS encaminhou projeto de lei 7/18 à Assembleia Legislativa do Estado com o objetivo de criar auxílio-transporte para magistrados em atividade, no valor correspondente a, no máximo, vinte por cento do subsídio.
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TJs pagaram R$ 49,4 milhões de "ajudas" em dezembro de 2017
Em março, o STF vai decidir se os magistrados têm direito ao benefício e em quais condições ele pode ser pago.
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Auxílio-moradia é a "ponta do iceberg no Judiciário", diz Gilmar Mendes
Contrário ao pagamento de auxílio-moradia aos juízes do país, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes destaca que a questão é apenas "a ponta do iceberg".
Em entrevista à rádio "CBN" nesta terça-feira, o ministro lembrou que há casos de magistrados que ganham até o triplo do teto salarial do Judiciário e classificou a cobrança de parte da categoria como um "problema de responsabilidade fiscal".
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Fux finalmente libera para votação do STF o caso dos penduricalhos
Sem alarde e após mais de cinco anos, Luiz Fux, do STF, finalmente liberou para votação da corte uma ação que questiona diversos penduricalhos concedidos a magistrados do TJ do Rio.
O ministro pediu vista do processo em 2012, após o relator do caso, Ayres Britto, votar pela inconstitucionalidade de artigos que criavam, entre outras benesses, auxílios de saúde, pré-escolar, alimentação, adicional de permanência e gratificações.
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Justiça proíbe novos saques no Fundo Previdenciário
Deu no Portalnoar O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu na Justiça potiguar a decisão favorável para impedir que o Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (Ipern) ...
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Justiça não pode se envolver na turbulência política, alerta OAB
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, disse que tensões políticas prosseguem exacerbadas, mas que a Justiça não pode se envolver na turbulência política e nem ignora-las. Justiça é Justiça, política é política”.
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Cármen Lúcia quer ser lembrada por garantir as "conquistas históricas"
Pressionada para que coloque em pauta a rediscussão da possibilidade de prisão em segunda instância, a Presidente do STF, Ministra Cármen Lúcia disse também que não quer ser lembrada pelo que deixou de fazer ou, pior, pelo que desfez.
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Raquel Dedge vai lutar para manter a prisão após segunda instância
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que o Ministério Público vai trabalhar pela prisão em segunda instância.
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