Notícias com a tag "judiciario"
RN mais violento: justiça aumentou em 800% número de medidas protetivas concedidas
Mulheres, idosos e crianças são as principais vítimas da violência.Em 10 anos, o número de medidas protetivas de urgência concedidas pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Norte aumentou 803,47%, saltando de 317 medidas em 2011 para 2.864 em 2020.
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Governador Dix-Sept Rosado: Justiça condena ex-presidente da Câmara de Vereadores por improbidade administrativa
Condenação é decorrente de inexecução parcial da obra de reforma e ampliação da sede da Câmara de Vereadores. Construtora e sócias também foram condenadas
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16 anos depois: Juiz livra deputado do PT do processo de dólares na cueca
Após 16 anos, a Justiça Federal encerrou o processo contra o deputado federal José Guimarães (PT-CE) por suspeita envolvimento no episódio em que um assessor dele, José Adalberto Vieira, foi preso no embarque do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com US$ 100 mil escondidos na cueca e mais R$ 209 mil em uma mala de mão.
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Bolsonaro entra com ação no STF questionando inquérito das fake news
Bolsonaro entra com ação no STF questionando inquérito das fake news
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Compartilhamento de conteúdo ofensivo em grupo de WhatsApp gera condenação no RN
A pena aplicada é de dez meses e 18 dias de detenção, além de penas de multa de 13 dias, aplicadas individualmente para cada crime.
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Justiça inocenta empresas e técnicos acusados pelo Ministério Público de poluição no Rio Potengi
O TRF5 ( Tribunal Regional Federal da Quinta Região) acatou o parecer do Desembargador federal Leonardo Carvalho e negou provimento da apelação feita pelo Ministério Público, julgando improcedente a denúncia para absolver a Imunizadora Potiguar, Edson Bezerra de Oliveira, Norsa Refrigerantes/Real Comércio e Indústria de Bebidas, além dos técnicos Eugênio Cunha, Maria da Graças Azevedo e Sérgio Luiz Macedo de responsáveis pela poluição do Rio Potengi, ocorrida há mais 14 anos.
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Justiça condena três mulheres pela prática do crime de estelionato em Macau
A 2ª Vara da Comarca de Macau condenou três mulheres acusadas pelo crime de estelionato, praticado contra uma cidadã em 2013.
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Justiça determina que sindicato pague indenização por danos morais coletivos por abuso do direito de greve
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ condenou o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte – SINPOL/RN a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 mil em favor do Fundo Técnico-Científico de Perícia (FUNTEP), com juros e correção monetária.
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Justiça Federal do RN sentencia operação Alcmeón, sete condenados e dois absolvidos
O Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães, titular da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, sentenciou a Ação Penal nº 0809034-14.2017.4.05.8400, que ficou conhecida como a operação Alcmeón.
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Fux conversa com Guedes e diz que vai mediar dívidas bilionárias da União
Negociações devem começar em agosto; destacou necessidade de “conciliação” para preservar cofres públicos.
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