Notícias com a tag "judiciario"
Justiça de São Paulo solta um preso por hora a pretexto da pandemia
A Justiça de São Paulo soltou mais de um preso por hora, a pretexto da pandemia, segundo relatório oficial do governo estadual ao qual teve acesso o jornalista Pedro Campos, da Rádio Bandeirantes.
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Celso de Mello sai do jeito que entrou: tatuado na testa por Saulo Ramos
Dizem em Brasília que o ex-ministro Celso de Mello, do STF, na despedida para aposentadoria, poder fazer um discurso "devastador" contra Bolsonaro.
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STF decide que divisão proporcional de recursos para candidatos negros vale nas eleições 2020
TSE havia decidido que a divisão proporcional do fundo eleitoral entre brancos e negros seria a partir de 2022, mas o plenário virtual do Supremo confirmou decisão de Lewandowski que antecipou aplicação para 2020.
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Gilmar Mendes suspende processo de Marcelo Bretas contra advogados
Decisão foi tomada em reclamação da OAB de vários estados, movida pelos advogados Nabor Bulhões e Rodrigo Mudrovitsch
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Filhos de detento morto em presídio estadual serão indenizados e receberão um salário mínimo por mês
A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte e manteve sentença da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal que condenou o ente pol...
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STJ extingue pena prisão de homem condenado por tentar roubar um bacalhau
A ministra do STJ Laurita Vaz declarou extinta a punibilidade de um homem condenado à pena de quatro meses de detenção, em regime aberto, pela tentativa de furto de uma peça de aproximadamente dois quilos de bacalhau, avaliada em R$ 119.
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Shopping não pode inscrever lojista em órgão de proteção ao crédito por inadimplências durante a pandemia
O desembargador Ruy Pinheiro Da Silva, da 1ª câmara Cível do TJ/SE, deferiu tutela recursal para que um shopping em Aracaju se abstenha de inscrever uma agência de viagens nos órgãos de proteção ao crédito por falta de pagamento de parcelas referentes ao aluguel no centro comercial.
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Justiça concede liminar a shopping para cobrança de estacionamento
O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, atendeu ao pedido formulado pelas empresas Via Direta Shopping Ltda e Bandeira Administradora Ltda e determinou, em caráter incidental e provisório, a suspensão da eficácia e aplicação da Lei Promulgada nº 617/2020 (publicada no DOM de 11/09/2020).
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Justiça manda indenizar motoqueiro que sofreu acidente ao desviar de um buraco na estrada
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN), contra sentença da Comarca de Santo Antônio que condenou o órgão público a pagar indenização por danos morais em favor de um agricultor, no valor de R$ 10 mil, em virtude de um acidente automobilístico em rodovia estadual causada pela perda do controle de sua motocicleta ao desviar de buraco na pista.
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Justiça do RN diz que “taxa de bombeiros” é inconstitucional
Ao julgar procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade, na sessão plenária desta quarta-feira (9), o Tribunal de Justiça do RN declarou inconstitucional a instituição, em favor do Corpo de Bombeiros Militar, de taxa anual de prevenção e combate a incêndios, busca e salvamento em imóveis localizados na região metropolitana de Natal e no interior do estado, assim como da taxa anual de proteção contra incêndio, salvamento e resgate em via pública para veículos automotores.
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