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FatorRRHFatorRRH — por Ricardo Rosado

Notícias com a tag "judiciario"

22/09/2021 08:50

Justiça mantém prisão de neta que chamava avós de “vagabundos” e “velhos idiotas”

Justiça mantém prisão de neta que chamava avós de “vagabundos” e “velhos idiotas”

Ré obrigava os dois a fazer as tarefas domésticas e pegava dinheiro deles. No processo, juíza disse que a mulher era extremamente agressiva

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21/09/2021 09:10

TJSP exige comprovante de vacinação para entrada em prédios do tribunal

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20/09/2021 08:15

Juíza libera professora a não tomar vacina obrigatória da Covid em SC

Uma professora decidiu entrar com uma ação judicial após a Prefeitura de Gaspar determinar que a imunização seria obrigatória para todos os funcionários.

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16/09/2021 17:40

JusticaFederal, em parceria com a Caixa, faz mutirão para pagamento de depósitos judiciais

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte, em parceria com a Caixa Econômica Federal, fará, a partir do próximo dia 20 (segunda-feira), um grande mutirão para pagamento de depósitos judiciais, que estavam represados devido ao fechamento do posto de atendimento da Caixa, localizado no prédio da JFRN, durante a pandemia. Serão 150 pagamentos por semana relativos aos Juizados Especiais Federais de Natal, 3ª e 7ª Varas.

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15/09/2021 07:11

Judiciário suspende Passaporte da Vacina da Prefeitura do Rio

A desembargadora Marília Castro Neves concedeu liminar à ação de inconstitucionalidade interposta pelo deputado Márcio Gualberto (PSL) suspendendo os efeitos do decreto do prefeito Eduardo Paes (PSD), que implantaria o uso do passaporte sanitário em determinadas atividades na capital.

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14/09/2021 10:53

Em um ano como presidente do STF, Fux gasta R$ 1,3 milhão em voos de jatinho para casa, diz revista

Em um ano como presidente do STF, Fux gasta R$ 1,3 milhão em voos de jatinho para casa, diz revista

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, foi e voltou para casa nos fins de semana sempre em jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB).

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13/09/2021 18:20

Juizado Especial em Mossoró promove grande mutirão e movimenta mais de 3 mil processos

Juizado Especial em Mossoró promove grande mutirão e movimenta mais de 3 mil processos

O Juizado Especial Federal de Mossoró, que está na 13ª Vara, realizou um grande mutirão com o objetivo de agilizar o julgamento dos processos conclusos.

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13/09/2021 08:23

Maioria do STF: Contador não é responsável por infração tributária

Maioria do STF: Contador não é responsável por infração tributária

Lei do Estado de Goiás responsabiliza solidariamente o contador pelo pagamento de penalidades impostas ao contribuinte que o contrata.

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11/09/2021 10:36

Magistrado evoca ‘vida leve’ e faz sentença em rimas em ação trabalhista

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‘Seu Francisco vai ter que assinar’ ‘com três conto de remuneração a Carteira de Trabalho por ser sua obrigação’, escreveu

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11/09/2021 08:23

STF concede regime semiaberto ao ex-deputado Geddel Vieira

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Fachin entendeu que o ex-parlamentar preenche os requisitos legais

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Ricardo Rosado de Holanda
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