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22/06/2021 08:48

Rosa Weber suspende convocação de governadores para a CPI da Covid

De acordo com a ministra, os governadores prestam contas às respectivas Assembleias Legislativas e ao TCU, e não ao Congresso Nacional.

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14/06/2021 16:45

Justiça Federal firma acordo com o TRT e define nova estratégia para Urbana pagar dívidas trabalhistas

O processo de execução fiscal da Companhia de Limpeza Urbana de Natal, que tramita na Justiça Federal no Rio Grande do Norte e envolve dívida superior a R$ 300 milhões, ganhou um novo e importante capítulo.

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10/06/2021 08:56

Mossoró: defeito em veículo zero quilômetro adquirido de concessionária gera direito à indenização

A concessionária Citroen Victoire Automóveis Ltda. e a montadora Peugeot-Citroen do Brasil Automóveis Ltda. foram condenadas, solidariamente, a repararem um veículo de uma consumidora de Mossoró, bem como a pagarem o valor de R$ 8 mil, como indenização por danos morais e mais a quantia de R$ 228,60 como restituição, a título de danos materiais por gastos em virtude de defeito em veículo zero quilômetro adquirido dessas empresas.

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10/06/2021 08:45

STF deve jogar decisão da Copa América para estados e municípios

Corte realiza, nesta quinta-feira (10/6), julgamento virtual para analisar pedido de suspensão do torneio no Brasil

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08/06/2021 16:57

Fux marca para 5ª análise sobre suspensão da Copa América

Ministra Cármen Lúcia alegou a proximidade do início dos jogos para pedir urgência na decisão

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04/06/2021 16:42

Juíza obriga promotor a passar por revista para entrar em fórum

Consta nos autos que um promotor de Justiça entrou no fórum tangenciando o sistema de detecção de metais instalado, adentrando ao edifício do Fórum pelo acesso destinado à saída.

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02/06/2021 09:17

Negada a concessão de liberdade integrantes de organização criminosa no RN e Paraíba

A Câmara Criminal do TJRN negou habeas corpus, movido por vários advogados, em favor de dois homens, presos no decorrer da 2ª fase da operação "Senhor das Armas", que visa desarticulação de suposta organização criminosa de compra/venda de armas.

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31/05/2021 10:14

Proprietária de Land Rover, Touareg e BMW apresenta certidão de hipossuficiência financeira e pede gratuidade na Justiça

A mulher possui quatro carros, cujos modelos são: Land Rover, BMW, Touareg e Crossfox. O colegiado levou em conta a circunstância para negar o benefício.

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29/05/2021 08:17

“Julgar em causa própria é a pior coisa”, diz Marco Aurélio sobre Toffoli

O ministro Marco Aurélio Mello criticou nesta sexta-feira (28) a participação de seu colega Dias Toffoli no julgamento que anulou a delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral. Toffoli foi um dos alvos da delação.

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28/05/2021 10:36

Sem nenhum pudor: Com placar de 7 a 4, STF rejeita delação premiada de Sérgio Cabral

Sete dos 11 ministros votaram para que o relato do ex-governador do Rio de Janeiro, acusando políticos e juízes, seja invalidado. Até Dias Tofolli, citado na delação, não se negou a votar pela anulação.

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