Fatorrrh - Ricardo Rosado de Holanda

PMN – Restituição Silidária – 2004 a 1905

Notícias com a tag "judiciario"

18/08/2022 10:00

Precatórios: TJRN paga mais de R$ 48 milhões a credores em um mês e chega a R$ 93 milhões no ano

Esses valores são correspondentes ao período após o restabelecimento dos sistemas SISPAG RPV e SIGPRE, em 8 de julho deste ano.

Whatsapp Whatsapp

04/08/2022 10:54

Mossoró: lei sobre estacionamentos em shopping centers tem constitucionalidade afastada

A ADI, com Pedido de Medida Cautelar, foi manejada pela Associação Brasileira de Shopping Centers – ABRASCE, ao defender que a norma, na tentativa de pretender regular a forma de exploração econômica de propriedade privada (matéria que se enquadra no ramo do Direito Civil), representa uma usurpação do legislador municipal sobre esfera de competência privativa da União Federal.

Whatsapp Whatsapp

28/07/2022 11:37

Judicialização da saúde pública no RN resulta no bloqueio de ao menos R$ 77 milhões desde 2016

Os bloqueios são resultantes de ações judiciais na Justiça Estadual contra entes públicos.

Whatsapp Whatsapp

19/07/2022 19:00

Marca iPhone no Brasil pertence à Apple, e não à Gradiente, define PGR

O parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF)

Whatsapp Whatsapp

13/07/2022 05:28

Justiça Federal condena ex-gerente geral do BB em Canguaretama

Além disso, ele pagará R$ 96.136, em dias-multa.

Whatsapp Whatsapp

12/07/2022 18:50

TJ inocenta senador Styvenson Valentim que insinuou traição e uso de cocaína por Joice

Joice Hasselmann processou Styvenson Valentim após live do parlamentar com comentários sobre caso em que a deputada apareceu com hematomas

Whatsapp Whatsapp

01/07/2022 07:20

Ximbica é inocentado no caso Sinal Fechado

Na época o ex-deputado Carlos Augusto Rosado, em conversa com o blog, chegou a dizer indignado: "isso é um roubo".

Whatsapp Whatsapp

30/06/2022 13:00

TJRN tem sessão extraordinária nesta sexta, 1º de julho, para celebrar seus 130 anos de atividades

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte promove sessão extraordinária virtual amanhã, sexta-feira, 1º de julho, às 15h, em celebração aos seus 130 anos de atividades.

Whatsapp Whatsapp

27/06/2022 10:00

Justiça Federal do RN condena empresário por fraudar financiamento junto ao BNB

A decisão aconteceu no âmbito do processo criminal onde ele era acusado de fraude na aquisição de dois financiamentos junto ao Banco do Nordeste, que somavam R$ 9.955.210,00.

Whatsapp Whatsapp

26/06/2022 11:08

TJ/RJ mantém decisão que obriga Duvivier a indenizar Luciano Hang

O comediante Gregório Duvivier teria publicado a frase: "to tisti alguém mata o véio da havan" em uma rede social.

Whatsapp Whatsapp

Página anterior 1 … 34 35 36 37 38 … 76 Próxima página

TOP 10 MAIS LIDAS DO MÊS

ÚLTIMAS NOTÍCIAS