Notícias com a tag "judiciario"
Em um ano como presidente do STF, Fux gasta R$ 1,3 milhão em voos de jatinho para casa, diz revista
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, foi e voltou para casa nos fins de semana sempre em jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB).
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Juizado Especial em Mossoró promove grande mutirão e movimenta mais de 3 mil processos
O Juizado Especial Federal de Mossoró, que está na 13ª Vara, realizou um grande mutirão com o objetivo de agilizar o julgamento dos processos conclusos.
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Maioria do STF: Contador não é responsável por infração tributária
Lei do Estado de Goiás responsabiliza solidariamente o contador pelo pagamento de penalidades impostas ao contribuinte que o contrata.
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Magistrado evoca ‘vida leve’ e faz sentença em rimas em ação trabalhista
‘Seu Francisco vai ter que assinar’ ‘com três conto de remuneração a Carteira de Trabalho por ser sua obrigação’, escreveu
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STF concede regime semiaberto ao ex-deputado Geddel Vieira
Fachin entendeu que o ex-parlamentar preenche os requisitos legais
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“Os participantes exerceram as suas liberdades de reunião e de expressão”, diz Fux
Presidente do STF disse que 'ninguém fechará' a Corte e que desprezar decisões judiciais é crime de responsabilidade. Na terça, Bolsonaro fez ameaças golpistas e disse que não cumprirá determinações de Moraes.
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Ministros do STF se reúnem para discutir reação a Bolsonaro. Fux fará discurso nesta 4ª
Ministros do STF se reúnem para discutir reação a Bolsonaro. Fux fará discurso nesta 4ª
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Nomeação da Reitora da Ufersa: “ação civil do MPF é patrulhamento ideológico contra o Executivo”, diz juiz federal
Ele frisou que a ação civil pública pretendida retrata mais um “patrulhamento ideológico sobre o Poder Executivo do que um efetivo exercício de fiscalização da lei pelo Parquet, o que é inadmissível e foge à competência do Poder Judiciário e à atribuição do MPF”.
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Justiça do Rio quebra sigilo de Carlos Bolsonaro em investigação sobre ‘rachadinha’
A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) em meio à investigação de desvio de recursos públicos em seu gabinete na Câmara Municipal do Rio.
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Ives Gandra: STF age com ativismo judicial ‘que não se justifica’
As decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal – STF vem gerando debates entre especialistas e leigos.Nesta segunda-feira, 30, o jurista e doutor em Direito, Ives Gandra Martins, participou do programa ‘Direto ao Ponto’ e falou um pouco sobre a Corte.
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