Fatorrrh - Ricardo Rosado de Holanda

PMN – Restituição Silidária – 2004 a 1905

Notícias com a tag "judiciario"

30/06/2022 13:00

TJRN tem sessão extraordinária nesta sexta, 1º de julho, para celebrar seus 130 anos de atividades

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte promove sessão extraordinária virtual amanhã, sexta-feira, 1º de julho, às 15h, em celebração aos seus 130 anos de atividades.

Whatsapp Whatsapp

27/06/2022 10:00

Justiça Federal do RN condena empresário por fraudar financiamento junto ao BNB

A decisão aconteceu no âmbito do processo criminal onde ele era acusado de fraude na aquisição de dois financiamentos junto ao Banco do Nordeste, que somavam R$ 9.955.210,00.

Whatsapp Whatsapp

26/06/2022 11:08

TJ/RJ mantém decisão que obriga Duvivier a indenizar Luciano Hang

O comediante Gregório Duvivier teria publicado a frase: "to tisti alguém mata o véio da havan" em uma rede social.

Whatsapp Whatsapp

25/06/2022 08:00

MPF cita “possível interferência ilícita” de Bolsonaro em operação da PF e juiz manda caso Milton Ribeiro para o STF

Para defender a remessa do caso ao Supremo, o MPF citou um arquivo de áudio de Ribeiro em que se aponta “indício de vazamento da operação policial e possível interferência ilícita” de Bolsonaro nas apurações.

Whatsapp Whatsapp

23/06/2022 18:00

Desembargador manda soltar ex-ministro Milton Ribeiro

Decisão também vale para os pastores presos na operação da Polícia Federal que investiga irregularidades no MEC

Whatsapp Whatsapp

21/06/2022 09:29

A folia controlada no Seridó: Justiça determina necessidade de autorização judicial para eventos com entrada de crianças e adolescentes

A medida abrange os municípios de Caicó, Timbaúba dos Batistas, São Fernando e Serra Negra do Norte e a exigência do alvará será imprescindível para os eventos que sejam realizados a partir do dia 10 de julho.

Whatsapp Whatsapp

18/06/2022 07:30

Mendonça define alíquotas de ICMS sobre combustíveis uniformes a partir de julho e com base nos últimos 60 meses

Segundo o ministro do STF, a medida se baseia no artigo 7º da Lei Complementar 192/2022, que trata do óleo diesel, para os demais combustíveis, com efeitos a partir do dia 1º de julho de 2022.

Whatsapp Whatsapp

13/06/2022 10:00

Justiça proíbe que academia cobre taxa de personal trainer

O autor narra que, na condição de personal trainer, assinou contrato de cessão de uso de espaço e equipamentos na academia. Conta que, além de realizar a cobrança da taxa, o estabelecimento estaria exigindo a apresentação de documentos não previstos em lei.

Whatsapp Whatsapp

09/06/2022 09:09

É obrigatório o uso de máscaras faciais nos prédios do Judiciário RN até 8 de julho

A determinação é da Presidência do TJRN e da Corregedoria Geral de Justiça, presente na Portaria Conjunta 38/2022, assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Vivaldo Pinheiro, e pelo corregedor geral, desembargador Dilermando Mota, publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), desta quarta-feira (8).

Whatsapp Whatsapp

31/05/2022 18:30