Fatorrrh - Ricardo Rosado de Holanda

Notícias com a tag "judiciario"

17/03/2022 12:14

Desembargador condena ativismo judicial: ‘Fraudam a democracia’

Fernando Carioni despediu-se da Presidência do TRE de Santa Catarina detonando juízes e tribunais ativistas

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17/03/2022 11:59

Advogados podem concorrer à lista tríplice para membro suplente do TRE/RN; inscrições de 23 a 25 de março

A vaga é decorrente do término do biênio do Advogado Marcello Rocha Lopes, no próximo dia 22 de setembro.

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11/03/2022 06:53

Juiz é processado por sentença defendendo prostituição e ‘relação com puta’ em GO

As informações são do Uol.

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07/03/2022 17:50

Justiça Federal do RN condena servidor da Secretaria de Educação, absolve duas diretoras de escolas e um empresário por fraude em processo licitatório

O servidor da Secretaria Estadual de Educação João Maria Rodrigues foi condenado a três anos e seis meses de reclusão, pena convertida em prestação de serviço à comunidade.

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26/02/2022 09:16

Advogada furta peças de picanhas e juiz decreta prisão preventiva

No começo de fevereiro, a advogada tinha sido presa em flagrante pelo mesmo crime, mas pagou a fiança. Agora, o juiz entendeu que ela deve continuar presa pela garantia da ordem pública.

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21/02/2022 08:27

STF anula norma de SP que equipara delegado de polícia a carreiras jurídicas

Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 35/2012, que alterou o artigo 140 da Constituição de São Paulo, equiparando a carreira de delegado de polícia às carreiras jurídicas, como a da magistratura e a do Ministério Público.

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12/02/2022 12:33

Abraçou e deu dois beijinhos no rosto de colega e foi demitido por justa causa. Mas a Justiça não aceitou

Pela tese da empresa, as imagens seriam suficientes para demonstrar que o autor teve conduta sexual inadequada e se relacionou amorosamente com a colega no ambiente de trabalho, o que configuraria incontinência de conduta e mau procedimento. Em primeira instância, a justa causa for revertida.

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09/02/2022 06:28

Fachin dá liberdade condicional a Geddel no caso do bunker de R$ 51 mi

O ministro do STF ainda homologou a remição de 681 dias do ex-ministro ex-deputado federal. Geddel cumpre pena desde 2017

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06/02/2022 09:00

Justiça Federal rejeita denúncia contra Temer, Moreira Franco e mais seis por corrupção e lavagem de dinheiro

Decisão é do juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal. Para o magistrado, acusação "imputa condutas desprovidas de elementos mínimos que lhe deem verossimilhança".

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05/02/2022 11:00

Juiz com salário de R$ 54,8 mil? STF recebe proposta

Luiz Fux não deve levar adiante pedido de entidade da magistratura para reajuste de 40%

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