Notícias com a tag "judiciario"
Para 59,9% dos brasileiros, as decisões dos ministros do STF são políticas
Levantamento nacional realizado pelo instituto Paraná Pesquisa apurou que a credibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) está perto do fundo do poço: quase 60% dos brasileiros (59,9%) consideram que os ministros da Corte decidem politicamente, ignorando aspectos técnicos dos processos que julgam.
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Mourão sobre Gilmar Mendes: “Se tiver grandeza moral, tem que se retratar”
O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) voltou a comentar sobre a fala do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que afirmou no último dia 11 que o "Exército Brasileiro está se associando a um genocídio".
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Ataque de Gilmar Mendes ao Exército foi ação calculada
O ataque do ministro do STF Gilmar Mendes, acusando o Exército de se “associar ao genocídio” foi recebida com indignação nos meios militares.
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Plano de saúde não pode restringir tratamento de home care prescrito por médico
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram, em parte, a condenação imposta à empresa HapVida Assistência Médica, a qual terá que pagar indenizações a uma usuária do plano a título de danos materiais e morais.
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Justiça nega pedido de indisponibilidade de bens de prefeita de Mossoró e secretários
O desembargador Cornélio Alves negou recurso interposto pelo Ministério Público Estadual em que pedia para que fosse decretada a indisponibilidade dos bens da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini Rosado e de três secretários municipais no âmbito de uma Ação Civil Pública para Responsabilização por Ato de Improbidade Administrativa.
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Covid-19: Justiça determina suspensão de repasses ao Consórcio Nordeste pelo Estado
O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e a governadora Fátima Bezerra suspendam, em caráter imediato, qualquer tipo de repasse financeiro destinado ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) até o julgamento do mérito da ação ou nova decisão judicial em contrário.
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Agora pode tudo: STF esculhamba de vez com a Lei de Responsabilidade Fiscal
É inconstitucional o dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal que permite ao Poder Executivo limitar repasses ao Legislativo, Judiciário e Ministério Público quando não houver reajustes de gastos na hipótese em que a realização da receita não puder comportar o cumprimento do estabelecidos no Anexo de Metas Fiscais.
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Ministro do TST se exalta durante vídeoconferência
Durante sessão virtual do TST, o vice-presidente da Corte, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, se exaltou após problemas com o áudio do microfone da subprocuradora-geral do Trabalho, Vera Pozza Reis.
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Advogado de Queiroz diz que ele teme pela própria vida
Após conversar por cerca de vinte minutos com Fabrício Queiroz nesta quinta-feira (18), o advogado Paulo Emílio Catta Preta afirmou que o policial reformado recebeu ameaças desde que o caso de suposta rachadinha no gabinete de Flávio Bolsonaro veio à tona e, por isso, teme pela própria vida.
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Por 7 votos a 4, STF considera Lei da Terceirização constitucional
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) acompanhou o voto do relator Gilmar Mendes e confirmou a constitucionalidade da Lei 13.429, de 2017, a chamada Lei da Terceirização.
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