Notícias com a tag "judiciario"
Justiça inocenta empresas e técnicos acusados pelo Ministério Público de poluição no Rio Potengi
O TRF5 ( Tribunal Regional Federal da Quinta Região) acatou o parecer do Desembargador federal Leonardo Carvalho e negou provimento da apelação feita pelo Ministério Público, julgando improcedente a denúncia para absolver a Imunizadora Potiguar, Edson Bezerra de Oliveira, Norsa Refrigerantes/Real Comércio e Indústria de Bebidas, além dos técnicos Eugênio Cunha, Maria da Graças Azevedo e Sérgio Luiz Macedo de responsáveis pela poluição do Rio Potengi, ocorrida há mais 14 anos.
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Justiça condena três mulheres pela prática do crime de estelionato em Macau
A 2ª Vara da Comarca de Macau condenou três mulheres acusadas pelo crime de estelionato, praticado contra uma cidadã em 2013.
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Justiça determina que sindicato pague indenização por danos morais coletivos por abuso do direito de greve
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ condenou o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte – SINPOL/RN a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 mil em favor do Fundo Técnico-Científico de Perícia (FUNTEP), com juros e correção monetária.
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Justiça Federal do RN sentencia operação Alcmeón, sete condenados e dois absolvidos
O Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães, titular da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, sentenciou a Ação Penal nº 0809034-14.2017.4.05.8400, que ficou conhecida como a operação Alcmeón.
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Fux conversa com Guedes e diz que vai mediar dívidas bilionárias da União
Negociações devem começar em agosto; destacou necessidade de “conciliação” para preservar cofres públicos.
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Justiça Federal do RN retomará atendimento presencial segunda-feira, dia 2 de agosto
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte começará a segunda etapa da retomada presencial do trabalho na próxima segunda-feira, dia 2 de agosto
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Justiça suspende concurso do ITEP quanto ao cargo de Perito Criminal
A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal acolheu, em parte, pedido formulado pela Associação Brasileira de Criminalística em Ação Civil Pública, e suspendeu o Concurso Público do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) apenas em relação ao provimento de vagas para o cargo de Perito Criminal – Área Geral, permitindo na decisão a continuidade do certame quanto ao restante dos cargos.
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Uso ilegal de gerador de Parnamirim por candidato a prefeito gera condenação por improbidade
O Núcleo de Apoio ao Cumprimento das Metas 2, 4, 6 e 8 do CNJ, grupo de julgamentos formado por juízes estaduais, condenou um ex-candidato a prefeito de Parnamirim, bem como um ex-secretário municipal de Serviços Urbanos e o ex-gerente de drenagem daquele Município pelo cometimento de Ato de Improbidade Administrativa.Os agentes públicos permitiram a utilização de um bem público da prefeitura – um gerador de energia elétrica – pelo então candidato no ano de 2008.
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Posto pode ser responsabilizado por vender gasolina a motorista embriagado
O Tribunal Superior de Novo México, nos EUA, decidiu que postos de gasolina podem ser responsabilizados por vender combustível a motorista embriagado, em caso de acidente.
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Justiça manda Saúde Caixa pagar remédio de R$12 milhões para bebê
Decisão judicial ameaça força policial e multa pesada em caso de descumprimento
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