Notícias com a tag "judiciario"

16/07/2020 09:10

Para 59,9% dos brasileiros, as decisões dos ministros do STF são políticas

Levantamento nacional realizado pelo instituto Paraná Pesquisa apurou que a credibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) está perto do fundo do poço: quase 60% dos brasileiros (59,9%) consideram que os ministros da Corte decidem politicamente, ignorando aspectos técnicos dos processos que julgam.

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14/07/2020 11:59

Mourão sobre Gilmar Mendes: “Se tiver grandeza moral, tem que se retratar”

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) voltou a comentar sobre a fala do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que afirmou no último dia 11 que o "Exército Brasileiro está se associando a um genocídio".

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14/07/2020 11:25

Ataque de Gilmar Mendes ao Exército foi ação calculada

O ataque do ministro do STF Gilmar Mendes, acusando o Exército de se “associar ao genocídio” foi recebida com indignação nos meios militares.

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13/07/2020 10:41

Plano de saúde não pode restringir tratamento de home care prescrito por médico

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram, em parte, a condenação imposta à empresa HapVida Assistência Médica, a qual terá que pagar indenizações a uma usuária do plano a título de danos materiais e morais.

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08/07/2020 10:44

Justiça nega pedido de indisponibilidade de bens de prefeita de Mossoró e secretários

O desembargador Cornélio Alves negou recurso interposto pelo Ministério Público Estadual em que pedia para que fosse decretada a indisponibilidade dos bens da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini Rosado e de três secretários municipais no âmbito de uma Ação Civil Pública para Responsabilização por Ato de Improbidade Administrativa.

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08/07/2020 09:13

Covid-19: Justiça determina suspensão de repasses ao Consórcio Nordeste pelo Estado

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e a governadora Fátima Bezerra suspendam, em caráter imediato, qualquer tipo de repasse financeiro destinado ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) até o julgamento do mérito da ação ou nova decisão judicial em contrário.

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25/06/2020 11:09

Agora pode tudo: STF esculhamba de vez com a Lei de Responsabilidade Fiscal

É inconstitucional o dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal que permite ao Poder Executivo limitar repasses ao Legislativo, Judiciário e Ministério Público quando não houver reajustes de gastos na hipótese em que a realização da receita não puder comportar o cumprimento do estabelecidos no Anexo de Metas Fiscais.

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24/06/2020 11:55

Ministro do TST se exalta durante vídeoconferência

Durante sessão virtual do TST, o vice-presidente da Corte, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, se exaltou após problemas com o áudio do microfone da subprocuradora-geral do Trabalho, Vera Pozza Reis.

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18/06/2020 15:44

Advogado de Queiroz diz que ele teme pela própria vida

Após conversar por cerca de vinte minutos com Fabrício Queiroz nesta quinta-feira (18), o advogado Paulo Emílio Catta Preta afirmou que o policial reformado recebeu ameaças desde que o caso de suposta rachadinha no gabinete de Flávio Bolsonaro veio à tona e, por isso, teme pela própria vida. 

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17/06/2020 05:16

Por 7 votos a 4, STF considera Lei da Terceirização constitucional

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) acompanhou o voto do relator Gilmar Mendes e confirmou a constitucionalidade da Lei 13.429, de 2017, a chamada Lei da Terceirização.

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Ricardo Rosado de Holanda


Descrição Jornalista