Notícias com a tag "stf"
Cármen Lúcia vai votar o fim auxílio-moradia e magistrados reagem
Presidente do STF, Cármen Lúcia avisou a dirigentes de associações de magistrados que vai colocar em votação, no início de março, a ação que pode acabar com o auxílio-moradia.
0
Suspenso o reajuste, o servidor terá que devolver dinheiro
A avaliação jurídica do governo é que, se a liminar for derrubada, a suspensão do reajuste pode passar a vigorar no restante do ano.
0
Governo tenta derrubar liminar que autorizou reajuste de salários
O governo vai tentar derrubar a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o adiamento do reajuste dos servidores públicos para 373 mil servidores federais.
0
Carminha julgou indulto sob o alarido histérico de promotores
A Defensoria Pública da União (DPU), ao pedir para se manifestar no processo sobre o indulto natalino que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a exclusão total de perdão de pena para crimes sem grave ameaça ou violência.
A situação é reflexo da decisão da presidente do STF, Cármen Lúcia, de suspender nesta quinta-feira, entre outros pontos, o trecho que conferia perdão para quem tivesse cumprido um quinto da pena no âmbito destes crimes – onde se encaixam os crimes de “colarinho branco”, de condenados da Lava Jato, por exemplo.
0
O STF de Carminha está jogando para a plateia
No balanço de 2017, verificou-se o Supremo Tribunal Federal (STF) com a nova atitude na maioria dos ministros, transformados em legisladores no vácuo de decisões do Congresso.
Com a transmissão das sessões ao vivo, pela TV, ministros jogam para a “platéia”, como os políticos, e priorizam o senso comum e não a Lei, e a troca de insultos substituíram discussões técnicas.
0
Fatiamento do indulto de Natal pode gerar rebeliões nos presídios
A suspensão de trechos do indulto natalino do presidente Michel Temer gerou apreensão em integrantes da Defensoria Pública da União. Eles temem uma onda de rebeliões em carceragens.
0
AGU quer cancelar auxílio-moradia aos juízes do RN
Grace Mendonça, da AGU, pediu ao ministro Marco Aurélio Mello que reconsidere a decisão de liberar o pagamento retroativo do auxílio-moradia de 218 juízes e desembargadores do Rio Grande do Norte.
0
Gilmar Mendes manda investigar áudio que o acusa de receber propina
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, pediu neste sábado uma investigação sobre um áudio que circula nas redes sociais e que o acusa de receber propina para soltar o ex-governador do Rio Anthony Garotinho e para tirar a tornozeleira de Rosinha Garotinho.
O pedido foi feito ao Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio Noronha, e ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segovia.
0
"O que custa enviar uma intimação antes"?, pergunta Gilmar Mendes
Criticado pelo impacto que a decisão que restringiu o uso da condução coercitiva pode ter sobre a Lava Jato, Gilmar Mendes, do STF, traz a questão para o campo terreno.
0
Gilmar Mendes veta condução coercitiva para interrogatório
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (19) uma decisão liminar (provisória) para suspender o uso, em todo o país, da condução coercitiva para levar investigados a interrogatório.
0
