Notícias com a tag "stf"
Cármem Lúcia diz que é "inaceitável" desacatar o Judiciário
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, aproveitou a cerimônia de abertura do ano do Judiciário, nesta quinta-feira (1/2), para fazer uma defesa enfática da necessidade de se cumprir a lei.
A ministra disse que a aplicação das normas podem ser questionadas pelas vias normais, mas que é “inadmissível e inaceitável é desacatar a Justiça, agravá-la ou agredi-la.”
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Gleisi quer comprometer o STF ainda mais
“O STF vai recolocar as coisas nos eixos. Nós avaliamos que o tribunal não permitirá essa violência”.
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STF nega dois habeas corpus em favor de Lula
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou na noite de ontem (24) dois pedidos de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Cármen Lúcia vai votar o fim auxílio-moradia e magistrados reagem
Presidente do STF, Cármen Lúcia avisou a dirigentes de associações de magistrados que vai colocar em votação, no início de março, a ação que pode acabar com o auxílio-moradia.
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Suspenso o reajuste, o servidor terá que devolver dinheiro
A avaliação jurídica do governo é que, se a liminar for derrubada, a suspensão do reajuste pode passar a vigorar no restante do ano.
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Governo tenta derrubar liminar que autorizou reajuste de salários
O governo vai tentar derrubar a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o adiamento do reajuste dos servidores públicos para 373 mil servidores federais.
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Carminha julgou indulto sob o alarido histérico de promotores
A Defensoria Pública da União (DPU), ao pedir para se manifestar no processo sobre o indulto natalino que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a exclusão total de perdão de pena para crimes sem grave ameaça ou violência.
A situação é reflexo da decisão da presidente do STF, Cármen Lúcia, de suspender nesta quinta-feira, entre outros pontos, o trecho que conferia perdão para quem tivesse cumprido um quinto da pena no âmbito destes crimes – onde se encaixam os crimes de “colarinho branco”, de condenados da Lava Jato, por exemplo.
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O STF de Carminha está jogando para a plateia
No balanço de 2017, verificou-se o Supremo Tribunal Federal (STF) com a nova atitude na maioria dos ministros, transformados em legisladores no vácuo de decisões do Congresso.
Com a transmissão das sessões ao vivo, pela TV, ministros jogam para a “platéia”, como os políticos, e priorizam o senso comum e não a Lei, e a troca de insultos substituíram discussões técnicas.
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Fatiamento do indulto de Natal pode gerar rebeliões nos presídios
A suspensão de trechos do indulto natalino do presidente Michel Temer gerou apreensão em integrantes da Defensoria Pública da União. Eles temem uma onda de rebeliões em carceragens.
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AGU quer cancelar auxílio-moradia aos juízes do RN
Grace Mendonça, da AGU, pediu ao ministro Marco Aurélio Mello que reconsidere a decisão de liberar o pagamento retroativo do auxílio-moradia de 218 juízes e desembargadores do Rio Grande do Norte.
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