Notícias com a tag "stf"
Sob pressão, o STF discute hoje a prisão em segunda instância
A pressão para que o Supremo Tribunal Federal (STF) volte a decidir sobre a prisão a partir da condenação em segunda instância aumentou nos últimos dias e será o tema de uma reunião entre os onze ministros da Corte, que será realizada nesta terça-feira, 20.
Informal, a conversa foi convocada pelo decano (ministro que está há mais tempo no tribunal) Celso de Mello.
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PT já considera prisão de Lula inevitável
A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias já é tratada por pessoas ligadas a ele como algo inevitável.
A expectativa desse entorno do petista, porém, é que a estadia do ex-presidente atrás das grades seja breve.
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STF amplia fundo partidário e recursos para candidatas
É inconstitucional dispositivo da minirreforma eleitoral que estabelece percentual mínimo de 5% e máximo de 15% de recurso de fundo partidário para campanhas femininas.
Assim entendeu o plenário do STF nesta quinta-feira, 15, ao julgar ADIn que questionava artigo da minirreforma eleitoral de 2015.
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Defesa de Temer nega acesso a dados sigilosos
A defesa do presidente Michel Temer (MDB) rejeitou a hipótese de vazamento de informações referentes à decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que quebrou o sigilo bancário dele no chamado inquérito dos portos, garantindo que obteve acesso aos dados em consulta ao site do próprio STF.
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A desmoralização de Barroso: dados "sigilosos" estão no site do STF
“Em relação ao despacho proferido nesta terça-feira pelo ministro Luís Roberto Barroso, a defesa do presidente da República esclarece que os números citados nas petições, requerendo acesso a procedimentos de eventual quebra de sigilo bancário, foram obtidos em consulta ao Diário de Justiça Eletrônico, disponível no site do Excelso Supremo Tribunal Federal”, disse a defesa.
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Lula pode ser preso ainda em março
“Lula pode ser preso ainda neste mês”, diz O Globo.
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STJ julga hoje habeas corpus que pode evitar a prisão de Lula
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (6) o mérito de um habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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A insegurança faz o povo desacreditar na democracia, diz Cármem Lúcia
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (1º/3) que a sensação de insegurança leva os cidadãos brasileiros a duvidarem que a democracia é capaz de garantir a paz no país.
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STF mantém aplicação anterior da Lei da Ficha Limpa
Em sessão realizada nesta quinta-feira, (1º/3), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a aplicação da Lei da Ficha Limpa, com prazo de oito anos de inelegibilidade, a políticos condenados por abuso de poder econômico ou político em campanhas eleitorais antes de 2010.
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Rodrigo Maia acha que pode votar Reforma da Previdência
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse neste sábado (17) que entende ser possível discutir e votar a reforma da Previdência, mesmo com a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Porém, ressaltou que não seria possível promulgar a matéria, através de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), pois a Constituição veda mudanças em seu texto se houver algum estado sob intervenção federal. Ele informou que vai discutir a matéria com o Supremo Tribunal Federal (STF).
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