Notícias com a tag "stf"
Lewandowisk diz que delação contém ilegalidades cometidas pelo MPF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não homologar o acordo de delação premiada firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o publicitário Renato Pereira, suspeito de ter cometido crimes na campanha de reeleição do governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão de 2014.
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STF põe ordem na bagunça das delações premiadas
Ao devolver para a PGR a delação de Renato Pereira, marqueteiro de Sérgio Cabral, Ricardo Lewandowski atacou a competência do Ministério Público para negociar acordos de colaboração premiada.
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OAB, PF e AMB contra os superpoderes do Ministério Público
Uma resolução publicada na reta final da gestão de Rodrigo Janot à frente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) permite a promotores e procuradores realizar vistorias, inspeções e diligências, e requisitar informações e documentos de autoridades públicas e privadas sem autorização judicial.
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Proximidade de Fachin com JBS pode ser exposta em CPI
Relator da Lava Jato, Edson Fachin está na mira da CPI da JBS. O colegiado marcou para a próxima semana o depoimento do ex-diretor de relações institucionais da J&F, Ricardo Saud.
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Senado retoma as rédeas e devolve mandato de Aécio Neves
O plenário do Senado decidiu reverter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e, com isso, pôs fim ao afastamento parlamentar do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que havia sido imposto pelos ministros da Corte no último dia 26.
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O STF decidiu acertadamente
O STF decidiu na noite de ontem com prudência, equilíbrio, responsabilidade, respeito ao bom relacionamento entre os Poderes da República.
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Carmem Lúcia teme desgaste do STF
Presidente do STF, Cármen Lúcia não escondeu de ninguém nesta segunda (2) seu cansaço e preocupação com o impasse instaurado entre a corte e o Senado após a decisão que afastou Aécio Neves (PSDB-MG).
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Senado reage contra punição do STF a Aécio Neves
Um dia após a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato, parlamentares da base e da oposição já se movimentam com o objetivo de reverter a medida.
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PT decide apoiar Aécio Neves
A Executiva Nacional do PT se manifestou sobre o caso. Em nota oficial, o partido critica Aécio Neves, mas afirma que o Senado precisa “repelir” o que classificou de “violação de sua autonomia”.
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"Vai ser tudo anulado"
Quatro ministros do STF disseram a O Globo que depoimentos e provas da JBS podem ser anulados.
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