Notícias com a tag "stf"
AGU diz ao STF que requisição de agulhas e seringas não abrange insumos comprados por estados
Nesta sexta, ministro Lewandowski decidiu que governo não pode requisitar insumos já comprados por SP. Requisição foi anunciada pelo Ministério da Saúde no início da semana.
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Juiz obedece STF e dá a Lula acesso a mensagens de Moro e procuradores
Cumprindo uma decisão do Supremo Tribunal Federal, o juiz Gabriel Zago Capanema Vianna de Paiva, plantonista da 10ª Vara Federal Criminal do DF, deu à defesa do ex-presidente Lula acesso às mensagens apreendidas na chamada operação "spoofing".
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Organizador de festa clandestina interditada pela PMDF é servidor do STF
Rodrigo Bresler Antonello é analista judiciário e já esteve envolvido em outros problemas com a Justiça
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Ministros do STF cancelam férias e reduzem poder de decisão de Fux
Dos 11 ministros, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski suspenderam as férias e vão despachar de seus gabinetes em Brasília, durante todo o mês de janeiro
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STF veta possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre na Câmara e Senado
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu neste domingo (6.dez.2020) vetar a possibilidade de reeleição dos atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para os respectivos cargos. A decisão foi feita em plenário virtual. Entenda os votos:
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Fachin revoga decisão de Tofolli para Lava Jato compartilhar dados com a PGR
Edson Fachin acaba de revogar a decisão de Dias Toffoli que determinou o compartilhamento de todas as informações da Lava Jato com a Procuradoria-Geral da República.
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Pedir pra fechar STF e Congresso é livre expressão, diz Miro Teixeira
O ex-ministro e ex-deputado federal Miro Teixeira (Rede-RJ), 75 anos, integrante do Congresso que elaborou a Constituição de 1988, afirma que pedidos retóricos pelo fechamento do Legislativo e do STF (Supremo Tribunal Federal) estão abrigados no direito à liberdade de expressão.
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Facebook não aceitou censura internacional do STF e vai recorrer
A rede social Facebook se manifestou nesta sexta-feira (31) a respeito da nova determinação do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) que estende o bloqueio de perfis de 16 bolonaristas em contas no exterior.
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Transparência Internacional reclama de decisão de Tofolli sobre Lava Jato
O movimento Transparência Internacional emitiu nota pública considerando "grave e preocupante" a decisão monocrática do Presidente do STF, Ministro Dias Tofolli, obrigando que as forças-tarefas da Lava Jato compartilhem com a Procuradoria Geral da República de todas as informações a respeito das investigações.
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Procurador critica ‘zona de segurança’ para traficantes criada por liminar de Fachin
Marcelo Rocha Monteiro disse que "enquanto traficantes agem livremente, jornalista é preso em razão de posições políticas"
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