Notícias com a tag "stf"

18/04/2021 06:37

Ministro do STF dá 10 dias para que governo da BA e outros 6 estados forneçam informações sobre toque de recolher

Estados do Acre, Amapá, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe devem seguir as solicitações do STF. Decisão foi adotada após uma ação movida pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

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05/03/2021 10:34

STF confirma ordem para governo apresentar prioridade de vacinação

O governo deve, no prazo de cinco dias, com base em critérios técnico-científicos, a ordem de preferência entre os grupos prioritários.

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11/02/2021 08:42

“Doença infantil do lavajatismo pode estar prestes a acabar”, diz Fachin

Com o fim do modelo informal de forças-tarefas, o que deve acabar agora não é o propósito da "lava jato", ou seja, o combate à corrupção, mas sim a "doença infantil do lavajatismo", que polariza defensores e detratores que não dialogam entre si.

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19/01/2021 10:17

Gilmar Mendes suspende inquérito do desembargador da “carteirada”

Em 15 de janeiro, o magistrado iria depor, mediante intimação da PGR. O ministro Gilmar Mendes considerou o perigo de difícil reparação por não ter ocorrido intimação prévia do desembargador.

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09/01/2021 08:59

AGU diz ao STF que requisição de agulhas e seringas não abrange insumos comprados por estados

Nesta sexta, ministro Lewandowski decidiu que governo não pode requisitar insumos já comprados por SP. Requisição foi anunciada pelo Ministério da Saúde no início da semana.

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05/01/2021 10:43

Juiz obedece STF e dá a Lula acesso a mensagens de Moro e procuradores

Cumprindo uma decisão do Supremo Tribunal Federal, o juiz Gabriel Zago Capanema Vianna de Paiva, plantonista da 10ª Vara Federal Criminal do DF, deu à defesa do ex-presidente Lula acesso às mensagens apreendidas na chamada operação "spoofing".

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05/01/2021 10:04

Organizador de festa clandestina interditada pela PMDF é servidor do STF

Rodrigo Bresler Antonello é analista judiciário e já esteve envolvido em outros problemas com a Justiça

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04/01/2021 08:41

Ministros do STF cancelam férias e reduzem poder de decisão de Fux

Dos 11 ministros, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski suspenderam as férias e vão despachar de seus gabinetes em Brasília, durante todo o mês de janeiro

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07/12/2020 07:23

STF veta possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre na Câmara e Senado

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu neste domingo (6.dez.2020) vetar a possibilidade de reeleição dos atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para os respectivos cargos. A decisão foi feita em plenário virtual. Entenda os votos:

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03/08/2020 14:22

Fachin revoga decisão de Tofolli para Lava Jato compartilhar dados com a PGR

Edson Fachin acaba de revogar a decisão de Dias Toffoli que determinou o compartilhamento de todas as informações da Lava Jato com a Procuradoria-Geral da República.

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Ricardo Rosado de Holanda



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