Além da tradicional batalha entre oposição e governo, o Senado tem enfrentado — principalmente no segundo semestre — outra dificuldade: a falta de quórum.
Mesmo com o rigor do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), criticado por colegas por atuar como um “bedel”, a média de senadores em plenário nas sessões deliberativas não passa dos 70, número considerado piso para deliberar matérias polêmicas.
O índice foi identificado em levantamento feito pelo Correio com dados disponibilizados em edições do Diário do Senado Federal.
Nas sessões deliberativas extraordinárias, a situação é pior: média de 60.
Mesmo diante de um tema de interesse eleitoral, Eunício teve de insistir pela participação dos colegas em plenário na semana passada para a votação nominal dos projetos de lei que instituíram o voto distrital misto para deputados e vereadores.
Hoje, está na pauta a urgência para aprovar a Medida Provisória (MP) 791/2017, que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM).
O texto expira nesta terça-feira e perderá a eficácia caso não seja apreciado.
Outra proposta da semana fixa alíquota máxima para cobrança do ICMS incidente nas operações internas com querosene de aviação — a matéria foi adiada quatro vezes.
Autor do projeto, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) destaca o potencial para baratear passagens e ampliar a malha aérea.
“Estamos tentando votá-lo desde agosto, mas o plenário vem só diminuindo. O Eunício está tendo de adiar até aprovação de autoridade. Imagina no ano que vem, quando dois terços da Casa terão de buscar a reeleição”, projeta Randolfe.
O parlamentar acredita que a falta de mobilização pode influenciar nos planos do governo de aprovar a reforma da Previdência em 2018, considerando que a Proposta de Emenda à Constituição é controversa e precisa de 49 votos.
Um peemedebista, que prefere não se identificar, garante que nenhum assunto polêmico deixou de ser aprovado por falta de quórum.
“Quando o assunto é importante, o plenário fica cheio”, comenta. De acordo com os dados analisados, as sessões com maior quórum foram: a primeira do ano, na qual a Mesa Diretora foi eleita; e a de 26 de abril, quando os senadores aprovaram o projeto que alterou a lei de abuso de autoridade.
Deu no Correio Braziliense