Notícias com a tag "judiciario"
Bolsonaro diz a ministros que André Mendonça será o indicado ao STF
Anúncio foi feito em reunião ministerial nesta manhã; esta será a segunda indicação de Bolsonaro ao Supremo, após Nunes Marques
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Contra impeachment, Marco Aurélio defende respeito às urnas
Ministro se despede do STF na próxima segunda-feira, ao completar 75 anos
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STF começa hoje julgamento do século sobre Terras Indígenas
Com previsão para iniciar às 14h, Suprema Corte vai fixar a interpretação jurídica dos direitos dos povos indígenas sobre suas terras
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Rosa Weber suspende convocação de governadores para a CPI da Covid
De acordo com a ministra, os governadores prestam contas às respectivas Assembleias Legislativas e ao TCU, e não ao Congresso Nacional.
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Justiça Federal firma acordo com o TRT e define nova estratégia para Urbana pagar dívidas trabalhistas
O processo de execução fiscal da Companhia de Limpeza Urbana de Natal, que tramita na Justiça Federal no Rio Grande do Norte e envolve dívida superior a R$ 300 milhões, ganhou um novo e importante capítulo.
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Mossoró: defeito em veículo zero quilômetro adquirido de concessionária gera direito à indenização
A concessionária Citroen Victoire Automóveis Ltda. e a montadora Peugeot-Citroen do Brasil Automóveis Ltda. foram condenadas, solidariamente, a repararem um veículo de uma consumidora de Mossoró, bem como a pagarem o valor de R$ 8 mil, como indenização por danos morais e mais a quantia de R$ 228,60 como restituição, a título de danos materiais por gastos em virtude de defeito em veículo zero quilômetro adquirido dessas empresas.
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STF deve jogar decisão da Copa América para estados e municípios
Corte realiza, nesta quinta-feira (10/6), julgamento virtual para analisar pedido de suspensão do torneio no Brasil
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Fux marca para 5ª análise sobre suspensão da Copa América
Ministra Cármen Lúcia alegou a proximidade do início dos jogos para pedir urgência na decisão
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Juíza obriga promotor a passar por revista para entrar em fórum
Consta nos autos que um promotor de Justiça entrou no fórum tangenciando o sistema de detecção de metais instalado, adentrando ao edifício do Fórum pelo acesso destinado à saída.
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