Notícias com a tag "judiciario"
STJ decidirá futuro do nome Legião Urbana, em briga entre músicos e herdeiro de Renato Russo
A empresa de Giuliano Manfredini contesta a decisão que autoriza Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá a usarem o nome da banda Legião Urbana
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Desembargador George Lopes Leite, do TJDFT, morre de Covid
George Lopes Leite era muito querido e respeitado entre os pares. A esposa dele, Jacira Leite, segue internada em estado grave
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Consumidor é liberado de pagar financiamento em razão da pandemia
O juiz também determinou que a empresa se abstenha de negativar o nome do rapaz.
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Pleno do TJRN nega pedido do consórcio Arena das Dunas para reformar decisão do TCE
O Pleno do Tribunal de Justiça (TJRN) negou pedido da Sociedade de Propósito Específico - SPE Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A.
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Estado tem 30 dias para pagar locação do prédio onde funcionou a Casa do Estudante de Mossoró
O Estado do Rio Grande do Norte deve pagar, no prazo de 30 dias, as despesas com a locação do prédio que abrigou provisoriamente os estudantes residentes na Casa do Estudante de Mossoró, bem como as despesas de água e energia elétrica tanto da sede provisória quanto da sede definitiva da entidade, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil, a contar da data final estipulada.
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Cármen muda voto e Segunda Turma do STF decide que Moro foi parcial em processo contra Lula
A ministra Cármen Lúcia mudou hoje seu voto de 2018 e virou o placar contra o ex-juiz federal Sergio Moro no processo de suspeição pelo julgamento em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) envolvendo um tríplex no Guarujá.
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Decisão sobre pedido para suspender toque de recolher nos estados sai hoje
Ministro Marco Aurélio Mello relata ação impetrada pelo presidente Jair Bolsonaro contra as restrições de circulação determinadas pelos governadores da Bahia, do Rio Grande do Sul e do Distrito Federal para evitar a disseminação da covid-19
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Justiça não pode governar, adverte desembargador do ES em decisão
Pedro Valls Feu Rosa negou liminar contra o lockdown afirmando que não cabe a juízes administrar por vias indiretas
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Saída antecipada de ministros amplia indicações de Bolsonaro ao Judiciário
3 saídas nas Cortes superiores em 2021.6 já estavam previstas até dez.2022. Quando termina mandato no governo. Nomes dependem de aval do Senado
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Município do Natal deve acolher idoso em situação de rua em unidade pública ou privada
O juiz Reynaldo Odilo Soares, do 3º Juizado da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Município de Natal acolha um idoso de 61 anos, em situação de rua, em uma instituição de longa permanência, seja em rede pública, conveniada ou na rede privada.
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