Fatorrrh - Ricardo Rosado de Holanda

PMN – Restituição Silidária – 2004 a 1905

Notícias com a tag "judiciario"

09/07/2021 11:40

PT vai ao Supremo para liberar uso de ‘linguagem neutra’

Ministro Nunes Marques será o relator do processo

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07/07/2021 07:26

STF forma maioria para negar pensão por morte a ex-companheira de homem casado

Adeus, minha concubina. "É incompatível com a Constituição Federal o reconhecimento de direitos previdenciários (pensão por morte) à pessoa que manteve, durante longo período e com aparência familiar, união com outra casada, porquanto o concubinato não se equipara, para fins de proteção estatal, às uniões afetivas resultantes do casamento e da união estável."

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06/07/2021 16:33

Bolsonaro diz a ministros que André Mendonça será o indicado ao STF

Anúncio foi feito em reunião ministerial nesta manhã; esta será a segunda indicação de Bolsonaro ao Supremo, após Nunes Marques

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05/07/2021 10:39

Contra impeachment, Marco Aurélio defende respeito às urnas

Ministro se despede do STF na próxima segunda-feira, ao completar 75 anos

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30/06/2021 09:00

STF começa hoje julgamento do século sobre Terras Indígenas

Com previsão para iniciar às 14h, Suprema Corte vai fixar a interpretação jurídica dos direitos dos povos indígenas sobre suas terras

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29/06/2021 10:03

OAB suspende advogado que xingou juiz de “escrotíssimo, corrupto, sociopata e desgraçado”

Colegiado entendeu que a conduta do causídico foi incompatível com a advocacia.

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22/06/2021 08:48

Rosa Weber suspende convocação de governadores para a CPI da Covid

De acordo com a ministra, os governadores prestam contas às respectivas Assembleias Legislativas e ao TCU, e não ao Congresso Nacional.

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14/06/2021 16:45

Justiça Federal firma acordo com o TRT e define nova estratégia para Urbana pagar dívidas trabalhistas

O processo de execução fiscal da Companhia de Limpeza Urbana de Natal, que tramita na Justiça Federal no Rio Grande do Norte e envolve dívida superior a R$ 300 milhões, ganhou um novo e importante capítulo.

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10/06/2021 08:56

Mossoró: defeito em veículo zero quilômetro adquirido de concessionária gera direito à indenização

A concessionária Citroen Victoire Automóveis Ltda. e a montadora Peugeot-Citroen do Brasil Automóveis Ltda. foram condenadas, solidariamente, a repararem um veículo de uma consumidora de Mossoró, bem como a pagarem o valor de R$ 8 mil, como indenização por danos morais e mais a quantia de R$ 228,60 como restituição, a título de danos materiais por gastos em virtude de defeito em veículo zero quilômetro adquirido dessas empresas.

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10/06/2021 08:45

STF deve jogar decisão da Copa América para estados e municípios

Corte realiza, nesta quinta-feira (10/6), julgamento virtual para analisar pedido de suspensão do torneio no Brasil

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