Fatorrrh - Ricardo Rosado de Holanda

Notícias com a tag "judiciario"

05/07/2021 10:39

Contra impeachment, Marco Aurélio defende respeito às urnas

Ministro se despede do STF na próxima segunda-feira, ao completar 75 anos

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30/06/2021 09:00

STF começa hoje julgamento do século sobre Terras Indígenas

Com previsão para iniciar às 14h, Suprema Corte vai fixar a interpretação jurídica dos direitos dos povos indígenas sobre suas terras

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29/06/2021 10:03

OAB suspende advogado que xingou juiz de “escrotíssimo, corrupto, sociopata e desgraçado”

Colegiado entendeu que a conduta do causídico foi incompatível com a advocacia.

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22/06/2021 08:48

Rosa Weber suspende convocação de governadores para a CPI da Covid

De acordo com a ministra, os governadores prestam contas às respectivas Assembleias Legislativas e ao TCU, e não ao Congresso Nacional.

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14/06/2021 16:45

Justiça Federal firma acordo com o TRT e define nova estratégia para Urbana pagar dívidas trabalhistas

O processo de execução fiscal da Companhia de Limpeza Urbana de Natal, que tramita na Justiça Federal no Rio Grande do Norte e envolve dívida superior a R$ 300 milhões, ganhou um novo e importante capítulo.

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10/06/2021 08:56

Mossoró: defeito em veículo zero quilômetro adquirido de concessionária gera direito à indenização

A concessionária Citroen Victoire Automóveis Ltda. e a montadora Peugeot-Citroen do Brasil Automóveis Ltda. foram condenadas, solidariamente, a repararem um veículo de uma consumidora de Mossoró, bem como a pagarem o valor de R$ 8 mil, como indenização por danos morais e mais a quantia de R$ 228,60 como restituição, a título de danos materiais por gastos em virtude de defeito em veículo zero quilômetro adquirido dessas empresas.

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10/06/2021 08:45

STF deve jogar decisão da Copa América para estados e municípios

Corte realiza, nesta quinta-feira (10/6), julgamento virtual para analisar pedido de suspensão do torneio no Brasil

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08/06/2021 16:57

Fux marca para 5ª análise sobre suspensão da Copa América

Ministra Cármen Lúcia alegou a proximidade do início dos jogos para pedir urgência na decisão

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04/06/2021 16:42

Juíza obriga promotor a passar por revista para entrar em fórum

Consta nos autos que um promotor de Justiça entrou no fórum tangenciando o sistema de detecção de metais instalado, adentrando ao edifício do Fórum pelo acesso destinado à saída.

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02/06/2021 09:17

Negada a concessão de liberdade integrantes de organização criminosa no RN e Paraíba

A Câmara Criminal do TJRN negou habeas corpus, movido por vários advogados, em favor de dois homens, presos no decorrer da 2ª fase da operação "Senhor das Armas", que visa desarticulação de suposta organização criminosa de compra/venda de armas.

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