Fatorrrh - Ricardo Rosado de Holanda

Notícias com a tag "judiciario"

24/04/2021 14:34

Decisão equilibra validade de decretos: mantém toque de recolher e permite funcionamento de restaurantes das 11h às 22h

Ao apreciar pedido liminar apresentado pelo governo do Estado para anular pontos do mais recente decreto municipal sobre regras relacionadas ao enfrentamento à Covid-19, o desembargador Cláudio Santos deferiu, parcialmente, o pedido formulado pelo Estado.

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23/04/2021 10:28

Pela 2ª vez, Gilmar Mendes e Barroso batem boca em sessão no STF

Os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes protagonizaram mais um bate-boca em meio a uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF).

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15/04/2021 06:56

TJRN divulga lista de advogados que solicitaram inscrição para disputar vaga no TRE/RN

A Secretaria Geral do Tribunal de Justiça do RN torna pública a lista de advogados e advogadas que solicitaram inscrição para concorrer à vaga de Membro do Tribunal Regional Eleitoral, classe jurista, em decorrência do término do 1º biênio da advogada Adriana Cavalcanti.

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08/04/2021 10:30

Frota de ônibus: Justiça agenda nova audiência de conciliação para 15 de abril

O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal atendeu requerimento das partes e determinou a realização de uma nova audiência de conciliação na Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública Estadual com o objetivo de garantir a circulação de 100% da frota de ônibus na capital potiguar.

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07/04/2021 05:29

Covid-19: Justiça indefere liminar pedida para autorizar venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurante

O desembargador João Rebouças, do Tribunal de Justiça do RN, indeferiu pedido de concessão de liminar feito pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel/RN) para suspensão da eficácia do artigo 12 do Decreto Estadual nº 30.458, de 1º de abril de 2021, com a consequente autorização da venda de bebidas alcoólicas por parte dos bares, restaurantes e similares, em meio ao retorno das atividades presenciais nesses estabelecimentos.

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06/04/2021 11:48

STF vai decidir se governadores e prefeitos podem vetar abertura de igrejas na pandemia

Gilmar Mendes e Kássio Nunes tomaram decisões distintas nos últimos três dias. Um vetou o funcionamento de templos religiosos de São Paulo, outro permitiu abertura em Belo Horizonte

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05/04/2021 08:55

Frente Nacional de Prefeitos: ‘Liminar que reabre igrejas confunde o povo’

Presidente da FNP, Jonas Donizette diz em entrevista à CNN que decisão de Nunes Marques é incoerente com o momento da pandemia

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02/04/2021 06:48