Notícias com a tag "judiciario"
“Operação Padrão”: declarada ilegalidade de movimento grevista dos Agentes Penitenciários
No atual julgamento, o colegiado declarou a ilegalidade da greve dos agentes, deflagrada pelo Ofício nº 126/2019-SINDASP.
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Nitroglicerina pura: TRF-1 reabre investigação do atentado contra Bolsonaro em 2018
A 2ª Seção do TRF-1 autorizou a quebra do sigilo bancário do advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, que defendeu Adélio à época
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Gilmar Mendes vota de dentro do carro em sessão do STF
A assessoria da Corte informou que o ministro votou do carro em virtude de atraso em um deslocamento. Para não ficar sem votar, o ministro se manifestou pelo celular mesmo.
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Seleção de 200 estagiários de graduação do TJRN tem inscrições abertas até 3 de novembro. Veja se tem vaga para sua cidade.
A prova objetiva será aplicada em 21 de novembro, nas cidades de Caicó, Mossoró, Natal e Pau dos Ferros. No turno matutino, para os estudantes de Direito; e no turno vespertino para as demais áreas.
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STF rejeita ação do Psol contra atos e discursos de Bolsonaro
O colegiado seguiu o entendimento da relatora, Rosa Weber, no sentido de que os fatos apontados na inicial foram genéricos.
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Nomeação de reitor não precisa seguir o mais votado da lista tríplice
Vincular a autoridade presidencial ao nome mais votado em uma lista tríplice não é constitucional. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a eficácia das regras para escolha de reitores, vice-reitores e dirigentes de universidades federal.
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Estacionamento gratuito em shopping de Natal é inconstitucional, decide o TJ
Segundo os desembargadores, o Supremo Tribunal Federal já sedimentou entendimento que a exploração econômica de estacionamentos privados recai ao ramo do direito civil, o que caracteriza competência privativa da União.
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Supersalários do poder Judiciário custam 12 bilhões ao País, diz instituto
Essa é aproximadamente a quantia que deixou de ser economizada desde dezembro de 2016, quando o teto do funcionalismo foi aprovado no Senado
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Dentista natalense vítima de vídeo difamatório no YouTube, Facebook e WhatsApp será indenizada
Ela buscou a Justiça após sofrer campanha agressiva em redes sociais praticada por uma paciente que passou por cirurgia ortognática malsucedida, realizada por um outro profissional da área da odontologia.
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