Notícias com a tag "judiciario"
Justiça nega pedido de indisponibilidade de bens de prefeita de Mossoró e secretários
O desembargador Cornélio Alves negou recurso interposto pelo Ministério Público Estadual em que pedia para que fosse decretada a indisponibilidade dos bens da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini Rosado e de três secretários municipais no âmbito de uma Ação Civil Pública para Responsabilização por Ato de Improbidade Administrativa.
0
Covid-19: Justiça determina suspensão de repasses ao Consórcio Nordeste pelo Estado
O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e a governadora Fátima Bezerra suspendam, em caráter imediato, qualquer tipo de repasse financeiro destinado ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) até o julgamento do mérito da ação ou nova decisão judicial em contrário.
0
Agora pode tudo: STF esculhamba de vez com a Lei de Responsabilidade Fiscal
É inconstitucional o dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal que permite ao Poder Executivo limitar repasses ao Legislativo, Judiciário e Ministério Público quando não houver reajustes de gastos na hipótese em que a realização da receita não puder comportar o cumprimento do estabelecidos no Anexo de Metas Fiscais.
0
Ministro do TST se exalta durante vídeoconferência
Durante sessão virtual do TST, o vice-presidente da Corte, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, se exaltou após problemas com o áudio do microfone da subprocuradora-geral do Trabalho, Vera Pozza Reis.
0
Advogado de Queiroz diz que ele teme pela própria vida
Após conversar por cerca de vinte minutos com Fabrício Queiroz nesta quinta-feira (18), o advogado Paulo Emílio Catta Preta afirmou que o policial reformado recebeu ameaças desde que o caso de suposta rachadinha no gabinete de Flávio Bolsonaro veio à tona e, por isso, teme pela própria vida.
0
Por 7 votos a 4, STF considera Lei da Terceirização constitucional
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) acompanhou o voto do relator Gilmar Mendes e confirmou a constitucionalidade da Lei 13.429, de 2017, a chamada Lei da Terceirização.
0
Sem estudos e nordestinos, aqueles que fazem a melhor avaliação do STF
De acordo com a estratificação da pesquisa, o trabalho do Supremo é bem avaliado por pessoas que não possuem estudo (33%) e moradores do Nordeste (28%).
0
O caos jurídico: Justiça do RJ derruba decreto com medidas de relaxamento da quarentena
A Justiça Estadual derrubou na tarde desta segunda-feira (08/06) os decretos de relaxamento às medidas de isolamento social no estado e no município do Rio. A ação foi movida pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública Estadual.
0
Justiça do Trabalho libera R$ 707 mil para o ABC
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte viabilizou o recebimento de R$ 707 mil, até o final deste ano, para o ABC Futebol Clube.
0
TSE pode cassar chapa Bolsonaro/Mourão por abuso de poder econômico na campanha
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem pela frente uma semana com dois julgamentos importantes para o futuro político no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
0
