Notícias com a tag "judiciario"
Maioria do STF: Contador não é responsável por infração tributária
Lei do Estado de Goiás responsabiliza solidariamente o contador pelo pagamento de penalidades impostas ao contribuinte que o contrata.
0
Magistrado evoca ‘vida leve’ e faz sentença em rimas em ação trabalhista
‘Seu Francisco vai ter que assinar’ ‘com três conto de remuneração a Carteira de Trabalho por ser sua obrigação’, escreveu
0
STF concede regime semiaberto ao ex-deputado Geddel Vieira
Fachin entendeu que o ex-parlamentar preenche os requisitos legais
0
“Os participantes exerceram as suas liberdades de reunião e de expressão”, diz Fux
Presidente do STF disse que 'ninguém fechará' a Corte e que desprezar decisões judiciais é crime de responsabilidade. Na terça, Bolsonaro fez ameaças golpistas e disse que não cumprirá determinações de Moraes.
0
Ministros do STF se reúnem para discutir reação a Bolsonaro. Fux fará discurso nesta 4ª
Ministros do STF se reúnem para discutir reação a Bolsonaro. Fux fará discurso nesta 4ª
0
Nomeação da Reitora da Ufersa: “ação civil do MPF é patrulhamento ideológico contra o Executivo”, diz juiz federal
Ele frisou que a ação civil pública pretendida retrata mais um “patrulhamento ideológico sobre o Poder Executivo do que um efetivo exercício de fiscalização da lei pelo Parquet, o que é inadmissível e foge à competência do Poder Judiciário e à atribuição do MPF”.
0
Justiça do Rio quebra sigilo de Carlos Bolsonaro em investigação sobre ‘rachadinha’
A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) em meio à investigação de desvio de recursos públicos em seu gabinete na Câmara Municipal do Rio.
0
Ives Gandra: STF age com ativismo judicial ‘que não se justifica’
As decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal – STF vem gerando debates entre especialistas e leigos.Nesta segunda-feira, 30, o jurista e doutor em Direito, Ives Gandra Martins, participou do programa ‘Direto ao Ponto’ e falou um pouco sobre a Corte.
0
RN mais violento: justiça aumentou em 800% número de medidas protetivas concedidas
Mulheres, idosos e crianças são as principais vítimas da violência.Em 10 anos, o número de medidas protetivas de urgência concedidas pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Norte aumentou 803,47%, saltando de 317 medidas em 2011 para 2.864 em 2020.
0
Governador Dix-Sept Rosado: Justiça condena ex-presidente da Câmara de Vereadores por improbidade administrativa
Condenação é decorrente de inexecução parcial da obra de reforma e ampliação da sede da Câmara de Vereadores. Construtora e sócias também foram condenadas
0
