Notícias com a tag "judiciario"
Justiça Federal do RN nega pedido para sustação da lei que regulamenta a concessão do Complexo da Redinha
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte negou o pedido para sustação dos efeitos da lei do município de Natal ( Lei n.º 7.741/24) que regulamenta o Complexo Turístico da Redinha. A ação foi assinada...
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Mourão diz desconhecer ‘minuta do golpe’ e culpa governo Lula pelo 8/1
O ex-vice-presidente da República e senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) disse, em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 23, que desconhece a tentativa de golpe e culpou...
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Moraes discute com Aldo Rebelo em audiência no STF: ‘Se o senhor não se comportar, vai ser preso por desacato’
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), discutiu com o ex-ministro Aldo Rebelo nesta sexta-feira, durante audiência no STF, e afirmou que ele seria preso por desacato "se nã...
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TJRN suspende edital de R$ 100 milhões para pagamento de precatórios
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu um edital que previa o pagamento de R$ 100 milhões em acordos de precatórios envolvendo credores do Governo do Estado. A suspensão atende determi...
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Disputa bilionária na Justiça envolve parentes de ministros do STF e STJ
Parentes de ministros do STF e STJ atuam como advogados em um processo bilionário entre o Grupo Petrópolis, de Walter Faria, e investidores pelo controle da empresa Imcopa. Estão envolvidos filhos, es...
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Gilmar joga livre, sem marcação
Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes negou que haja conflito de interesses em sua atuação em processos que envolvam a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Quando um ministro do...
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Gilmar Mendes indicou seis diretores para a CBF, revela revista
A atuação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai além das decisões que barraram por duas vezes a destituição de Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira d...
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STF proíbe gravação de vídeo e áudio em audiências do caso de suposto golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou nesta quarta-feira (14) que proibirá a gravação de vídeos e áudios das audiências que ouvirão 82 testemunhas de defesa e acusação no processo que apura a supo...
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Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (9) maioria de votos para condenar a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico ...
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Após pressão da OAB, Zanin recua e desiste de lacrar celulares de advogados
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e autorizou que advogados participem das sessões com seus celulares, após forte pressão da Orde...
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