Notícias com a tag "judiciario"

05/03/2025 15:59

Governo Lula acumula vitórias no STF, com 89% de decisões a seu favor

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem alcançado um índice de 89% de vitórias no Supremo Tribunal Federal (STF) desde o início de sua gestão, em 2023. Segundo leva...

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27/02/2025 09:16

Itamaraty consultou Moraes antes de nota contra EUA

Ministro foi ouvido sobre aspectos jurídicos e factuais para reagir ao governo Trump

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22/02/2025 10:23

Gilmar Mendes comparou a tortura obter acordo de delação de quem está preso

Ao criticar acordos de delação na Lava Jato, ele chamou de “coisa de pervertidos” soltar presos só depois de confessarem e fazerem acordo.

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20/02/2025 10:32

Especialista: STF não tem condição de fazer julgamento técnico de Bolsonaro

Ao WW, André Marsiglia, advogado e professor de Direito Constitucional, afirma que a politização do Supremo compromete sua imparcialidade

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18/02/2025 07:48

Judiciário pagou quase R$ 7 bi de remunerações acima do teto salarial em 2024

Conselho Nacional de Justiça diz que 'muitos pagamentos são passivos relativos a decisões judiciais'

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16/02/2025 12:31

‘PEC do Andador’, que pode elevar a 80 anos a idade de aposentadoria dos ministros do STF, é uma realidade

Em 2015, foi aprovada a "PEC da Bengala", que elevou a idade de 70 para 75 anos

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13/02/2025 14:20

Com mudanças nas turmas do STJ, 3ª seção tem despedidas e homenagens

Colegiado destacou os avanços da gestão do presidente Ribeiro Dantas e a marcante atuação da ministra Daniela Teixeira.

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09/02/2025 06:56

STF Fashion: Barroso anuncia lançamento de gravata e lenço do Tribunal

Itens também servirão como brindes oficiais para retribuir presentes recebidos pelos ministros em visitas.

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01/02/2025 04:30

Justiça Federal do RN absolve seis pessoas do crime de contrabando de cigarro

O magistrado considerou a nulidade da operação conduzida pela Polícia Civil de Macaíba, e destacou que houve descumprimento da cadeia de custódia das provas e da inviolabilidade de “domicílio”.

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27/01/2025 12:21

Juíza manda bloquear cartões de crédito e suspender CNH de devedora

A medida foi tomada após 14 anos em que o exequente não obteve sucesso em receber débito relacionado a cheque.

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Ricardo Rosado de Holanda


Descrição Jornalista