Notícias com a tag "judiciario"
Folha critica STF por barrar investigação sobre Toffoli e alerta para risco à credibilidade institucional: “Péssimo exemplo”
Em editorial publicado neste sábado (28), o jornal Folha de S.Paulo fez críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal em decisão que barrou o avanço de investigações envolvendo o ministro Dias Toffol...
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Associação de juízes critica decisão do STF de limitar penduricalhos: ‘Causa perplexidade’
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) manifestou profunda discordância e preocupação com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que fixou em até 35% do teto do funcionalismo o limite par...
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STF fixa teto para extras e proíbe indenização por licença; entenda decisão sobre ‘penduricalhos’
O STF (Supremo Tribunal Federal) fixou nessa quarta-feira (25) limites para os chamados “penduricalhos” pagos a membros do Judiciário e do Ministério Público. A tese aprovada pelos ministros estabelec...
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Penduricalhos: decisão do STF pode afetar salários e gerar impacto bilionário
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre os chamados penduricalhos no serviço público pode ter efeitos diretos nos salários de servidores, nas contas públicas e na forma como a remuneração é ...
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Impressionante: Comissão do STF identifica R$ 9,8 bi em penduricalhos e propõe vinculação à legislação do IR
A comissão criada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Edson Fachin, para fazer propostas sobre a regulação dos penduricalhos identificou que o gasto total com verbas acima do teto ...
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Crise de credibilidade no STF se aprofunda: 60% dos brasileiros declaram desconfiança após caso Banco Master
A confiança da população brasileira no Supremo Tribunal Federal (STF) sofreu uma queda expressiva, conforme revela pesquisa AtlasIntel em parceria com o Estadão divulgada nesta semana. O levantamento ...
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Justiça do Trabalho explode em gastos e supera R$ 50 bilhões em 2025
A Justiça do Trabalho registrou em 2025 o maior volume de pagamentos da sua história, com R$50,6 bilhões liberados em ações trabalhistas ao longo do ano. O montante, que supera todas as marcas anterio...
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Entidades que representam MP e magistados se queixam do fim dos penduricalhos
Após breve e constrangido silêncio, entidades de magistrados e do ministério público passaram a defender abertamente, em notas públicas, os chamados “penduricalhos” que garantem remuneração mensal aci...
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CNJ já oficia União e Estados para moverem processos de perda de cargo de juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já tem um procedimento que permite a cassação dos cargos de magistrados punidos com aposentadoria compulsória. Na prática, cabe à União e aos Estados decidirem se ...
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Dino proíbe aposentadoria obrigatória de magistrados como ‘punição’ e fixa perda de cargo
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (16) que não existe mais a aposentadoria compulsória como “punição” a magistrados e que infrações graves d...
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