Notícias com a tag "judiciario"

22/05/2024 10:28

TSE absolve Moro: acusações não paravam em pé
Ministros entenderam que não há provas de desvios de recursos partidários

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19/05/2024 08:21

Moraes suspende resolução do CFM que dificulta aborto em caso de estupro
Na avaliação preliminar do ministro Alexandre de Moraes, Conselho Federal de Medicina ultrapassou o poder regulamentar.

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14/05/2024 08:45

Com R$ 26 milhões para pagar precatórios do governo do RN, TRT convoca interessados em fazer acordos diretos
Interessados devem se manifestar até o dia 14 de junho. Programa do Acordo Direto permite pagamento imediato dos precatórios com deságio de 40% do valor atualizado do crédito.

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14/05/2024 06:14

Justiça Federal do RN destina quase R$ 900 mil para as vítimas das enchentes no RS
A destinação desses recursos segue recomendação Conselho Nacional de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.  

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12/05/2024 15:39

Juiz condena tabeliã e substituto de cartório por desvio de fundos
Dois cartorários foram condenados por se apropriarem de verbas destinadas aos fundos do Ministério Público e da Defensoria Pública, sofrendo penalidades como perda de função e ressarcimento de valores.

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12/05/2024 07:40

Cármen irá relatar inquérito contra críticos do governo
Influenciadores e políticos serão investigados por criticar Exército Brasileiro

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11/05/2024 06:21

2ª Vara da JFRN destina mais de R$ 300 mil para as vítimas do Rio Grande do Sul
Essa quantia estava depositada na conta judicial e teria como destinação a aplicação em projetos de instituições filantrópicas.

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03/05/2024 09:15

Não se pode comparar salário de juiz com o de um trabalhador desqualificado, diz presidente do TJSP
De acordo com o magistrado, “esse acréscimo de 5% a cada cinco anos não é para tornar ninguém milionário, vai só valorizar o tempo de magistratura”.

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29/04/2024 08:46

Críticas sobre ministros do Supremo Tribunal Federal se acumulam
Em editorial, o jornal 'O Estado de S. Paulo' externa a opinião de milhões de brasileiros sobre o comportamento de ministros do STF. Reproduzimos abaixo na íntegra.

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22/04/2024 08:40

Empresa eólica é condenada a pagar indenização de R$ 50 mil a morador do RN por poluição sonora: ‘Só se escuta o ruído dos aerogeradores’
Segundo a Justiça, perícia constatou barulho superior a nível permitido no período noturno, na região de Serra de Santana.

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Ricardo Rosado de Holanda


Descrição Jornalista

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