Notícias com a tag "judiciario"
Moraes suspende visitas de Flávio a Bolsonaro após divulgação de carta
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta segunda-feira (13) suspender, durante 90 dias, as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidênci...
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Defesa apresenta pedido de nulidade da condenação de Bolsonaro; caso deve ir ao plenário do STF
Recurso protocolado em maio alega erros processuais e busca anulação da condenação do ex-presidente Já são dois meses desde que a equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou o pedido de...
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TJRN justifica supersalários de magistrados com indenização por férias e nega irregularidade
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou ter cometido irregularidades no pagamento de valores acima do teto constitucional a juízes e desembargadores. Em resposta encaminhada ao Supre...
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STF amplia cerco a penduricalhos e ameaça afastar presidentes de tribunais
O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que presidentes de sete tribunais prestem esclarecimentos sobre pagamentos feitos a magistrados acima dos limites definidos pela Corte para os chamados “pen...
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STF dá dois dias para tribunais do RN e mais seis estados explicarem pagamentos acima do limite a juiz
Além do RN, a ordem foi direcionada aos tribunais do Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro e Rondônia. Segundo reportagem publicada pela Folha de S.Paulo, essas unidades violaram a...
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Tribunais driblam STF para seguir pagando penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu os pagamentos acima do teto constitucional como bandeira para tentar sair das cordas da crise em que se meteu por causa do escândalo do Banco Master e do desgas...
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TJRN rejeita promoção de Henrique Baltazar ao cargo de desembargador
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) rejeitou, nesta quarta-feira (1º), a promoção do juiz Henrique Baltazar ao cargo de desembargador. Com isso, o Tribunal promoveu o juiz Alceu José C...
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No Supremo, uma troca que pode acelerar o caso Master
A mudança na presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), prevista para ocorrer em agosto, representa uma guinada no controle processual de um dos casos mais sensíveis da atualidade...
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STF tem maioria para liberar parte dos penduricalhos que haviam sido barrados
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para liberar parte dos penduricalhos que haviam sido barrados em março pela própria corte, na decisão sobre os supersalários de juízes e membros do Mini...
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Estadão dispara contra Gilmar Mendes após ataque público a colegas do STF
Entrevista ao Roda Viva gerou reação dura do periódico paulista, que vê violação das regras da magistratura A conduta do ministro Gilmar Mendes no programa Roda Viva, da TV Cultura, provocou uma respo...
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