Notícias com a tag "judiciario"

19/03/2024 08:58

A incompetência do STF para julgar pessoas comuns pelos atos de 8 de janeiro
Dito isso, o ponto central é: o Supremo Tribunal Federal tem competência para processar e julgar pessoas comuns, sem foro por prerrogativa de função, em ações penais originárias?

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14/03/2024 08:48

Audiência com quase 200 depoimentos da operação Maritimum começará segunda-feira
A operação Maritimum foi deflagrada em julho de 2022 no Rio Grande do Norte, São Paulo, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro, Ceará e Pará.

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13/03/2024 16:38

STJ valida busca domiciliar autorizada por esposa de investigado
Colegiado entendeu que ingresso de policiais na residência do suspeito foi legítimo.

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12/03/2024 10:00

Marco Aurélio: ‘sucesso’ subiu à cabeça do STF
Referindo-se aos ministros, ele disse que “é preciso que cada qual perceba a envergadura da cadeira”.

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08/03/2024 16:19

Isaura Maria Barbalho Simonetti é nomeada desembargadora do TRT-RN
A data da posse será confirmada pelo TRT-RN em breve.

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07/03/2024 09:31

Justiça abole categoria “erro médico” do sistema nacional de classificação de processos
A partir da mudança, assuntos sob a nomenclatura “erro médico” passarão desde já a serem reclassificados como “danos materiais e/ou morais decorrentes da prestação de serviços de saúde”.

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05/03/2024 07:36

‘Não compete ao STF julgar ex-presidente’, diz Marco Aurélio
“Vamos repetir o problema da competência. Jair Messias Bolsonaro é um ex-presidente da República e não compete ao Supremo julgar ex-presidente”.

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26/02/2024 10:42

STF suspende julgamento de adicional por tempo de serviço a juízes
Processo discute os chamados "quinquênios". Único a votar foi o relator, ministro Zanin, por extinguir ação.

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14/02/2024 10:36

Judiciário: reprovação em bafômetro autoriza dispensa por justa causa
Trabalhador alegou que penalidade foi desproporcional, mas juízos de 1ª e 2ª instâncias entenderam que demissão foi adequada.

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12/02/2024 06:25

Juiz garante a testemunha de Jeová cirurgia sem transfusão de sangue
Magistrado deferiu o pedido "considerando tratar-se de financiamento de média e alta complexidade do SUS".

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Ricardo Rosado de Holanda


Descrição Jornalista

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