Notícias com a tag "judiciario"

11/06/2024 11:00

PP aciona o STF contra MP de Lula que gera perdas de R$ 90 bi até 2025

Partido de presidente da Câmara afirma que limitar crédito tributário onera empresas e reduz competitividade entre setores

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11/06/2024 08:43

Decisão da Justiça Federal do RN declara inconstitucional cobrança da taxa de ocupação em terreno de marinha para imóveis       

O magistrado, em sua sentença, considerou inconstitucional a legislação.

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09/06/2024 12:59

STF paga diárias de deslocamento para juízes de Brasília trabalharem na capital federal; valores somam R$ 10,6 mil

Profissionais do TJDFT atuam como juízes auxiliares nos gabinetes de Fachin, Mendes e Zanin

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09/06/2024 10:05

Custo da Justiça do Trabalho pula R$10 bilhões em 10 anos

O valor total gasto no Brasil só com esse ramo da Justiça era de R$13,1 bilhões em 2013, segundo o Justiça em Números 2014.

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05/06/2024 08:44

JFRN absolve quatro pessoas acusadas que teriam requerido inscrição no CRM com documento falso

Ao final do processo, o próprio Ministério Público Federal pediu a absolvição do casal, por considerar falta de prova quanto à ciência do falso, mas requereu a condenação de outros dois acusados, que intermediaram a obtenção dos diplomas.

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03/06/2024 06:15

Avaliação do STF despenca, diz pesquisa

Na pesquisa realizada entre 25 e 27 de maio, foram ouvidas 2.500 pessoas em 211 municípios brasileiros.

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01/06/2024 06:16

Tese do STF para responsabilizar imprensa por entrevista é usada em casos sem relação com o tema

Dispositivo tem sido aplicado por tribunais em processos que discutem de publicação de foto sem autorização a pedido de direito de resposta; Corte pautou retomada da discussão para quarta-feira (5)

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31/05/2024 11:30

Ministro do STF manda União pagar remédio caro, de 16 milhões, a menino com doença rara

“Determino que a União forneça o medicamento Elevidys, em benefício de parte ora requerente”, disse o ministro.

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27/05/2024 06:02

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

Ex-presidente foi condenado pelo TSE por abuso político e econômico

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22/05/2024 10:28

TSE absolve Moro: acusações não paravam em pé

Ministros entenderam que não há provas de desvios de recursos partidários

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Ricardo Rosado de Holanda


Descrição Jornalista