Notícias com a tag "judiciario"

11/04/2025 15:55

Justiça atende pedido do SHRBS-RN e suspende aumento da taxa de vigilância sanitária a hotéis, restaurantes, bares, motéis e casas de eventos
Uma decisão judicial da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal assegurou aos hotéis, restaurantes, bares, motéis e casas de eventos de Natal a suspensão do reajuste da taxa de vigil...

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08/04/2025 05:48

STF vai pagar indenização de até R$ 10 mil para juízes auxiliares, mas nega haver gasto extra
O Supremo Tribunal Federal (STF) instituiu um novo benefício a juízes de outros tribunais que atuam como auxiliares nos gabinetes dos ministros na Corte, em Brasília. Uma resolução assinada pelo ...

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06/04/2025 13:44

STJ julgará recurso que reforça que qualquer ato após o “não” é estupro
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar, em 23 de abril, um recurso (embargos infringentes) que vai finalmente decidir uma questão fundamental no que se refere à violênci...

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03/04/2025 12:27

Walter Nunes é eleito novo desembargador do TRF5
O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), foi aprovado por unanimidade como novo desembargador do Tribunal Regional Federal d...

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02/04/2025 08:55

Levantamento indica que o STF demora quase dois anos para julgar ações penais.
Em média, uma ação penal no “Supremo Tribunal Federal” (STF) demora 722 dias para ser finalizada, de acordo com um estudo da professora Ana Laura Barbosa da ESPM-SP. Isso reforça a chance do ...

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02/04/2025 08:17

Moraes manda PGR se manifestar sobre prisão de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes (STF) mandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre a necessidade de prisão preventiva de Jair Bolsonaro. Obtido pela coluna, o despacho foi as...

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30/03/2025 07:31

Débora dos Santos deixa prisão após recuo de Moraes
A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, responsável por pichar com um batom a estátua “A Justiça” em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), deixou o Centro de Ressocialização Feminino...

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29/03/2025 15:01

Avaliação do STF piora entre deputados, mas melhora com senadores
A avaliação da Suprema Corte caiu entre os deputados e subiu entre os senadores, conforme pesquisa do Ranking dos Políticos, a ser divulgada hoje. O levantamento mostrou que oito em cada 10 parlame...

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23/03/2025 10:31

STF vai com escalação completa ‘contra’ Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou afastar Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tent...

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14/03/2025 07:00

Gilmar Mendes defende ampliação do foro privilegiado como “adaptação à realidade”
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (12) que a decisão da Corte de ampliar o foro privilegiado para incluir crimes cometidos por autoridades ...

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Ricardo Rosado de Holanda


Descrição Jornalista

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