Notícias com a tag "judiciario"
CNJ e CNMP ignoram STF e restabelecem penduricalhos
Os interesses corporativos prevaleceram sobre a indignação dos brasileiros, que sustentam os privilégios, e até mesmo sobre decisão do próprio Supremo Tribunal Federal (STF): o Conselho Nacional de Ju...
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Relator do caso Master no STF, Mendonça dá recados e fala em “não privilegiar amigos”
Relator dos inquéritos do caso Master e das fraudes do INSS no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça afirmou nesta segunda-feira (6/4) que busca imparcialidade e que não se deve “p...
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PGR recorre ao STF contra decisão de Dino sobre aposentadoria compulsória de juízes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta segunda-feira, 30, da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a aposentadoria compulsória remunerada com...
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Folha critica STF por barrar investigação sobre Toffoli e alerta para risco à credibilidade institucional: “Péssimo exemplo”
Em editorial publicado neste sábado (28), o jornal Folha de S.Paulo fez críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal em decisão que barrou o avanço de investigações envolvendo o ministro Dias Toffol...
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Associação de juízes critica decisão do STF de limitar penduricalhos: ‘Causa perplexidade’
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) manifestou profunda discordância e preocupação com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que fixou em até 35% do teto do funcionalismo o limite par...
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STF fixa teto para extras e proíbe indenização por licença; entenda decisão sobre ‘penduricalhos’
O STF (Supremo Tribunal Federal) fixou nessa quarta-feira (25) limites para os chamados “penduricalhos” pagos a membros do Judiciário e do Ministério Público. A tese aprovada pelos ministros estabelec...
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Penduricalhos: decisão do STF pode afetar salários e gerar impacto bilionário
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre os chamados penduricalhos no serviço público pode ter efeitos diretos nos salários de servidores, nas contas públicas e na forma como a remuneração é ...
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Impressionante: Comissão do STF identifica R$ 9,8 bi em penduricalhos e propõe vinculação à legislação do IR
A comissão criada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Edson Fachin, para fazer propostas sobre a regulação dos penduricalhos identificou que o gasto total com verbas acima do teto ...
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Crise de credibilidade no STF se aprofunda: 60% dos brasileiros declaram desconfiança após caso Banco Master
A confiança da população brasileira no Supremo Tribunal Federal (STF) sofreu uma queda expressiva, conforme revela pesquisa AtlasIntel em parceria com o Estadão divulgada nesta semana. O levantamento ...
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Justiça do Trabalho explode em gastos e supera R$ 50 bilhões em 2025
A Justiça do Trabalho registrou em 2025 o maior volume de pagamentos da sua história, com R$50,6 bilhões liberados em ações trabalhistas ao longo do ano. O montante, que supera todas as marcas anterio...
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