Notícias com a tag "judiciario"

23/01/2025 16:59

STJ tem alta exponencial de pedidos de salvo-conduto para plantio de maconha
A corte havia encerrado 2020, ano em que proferiu a primeira decisão sobre o tema, com duas decisões monocráticas e um acórdão tratando do assunto. Agora, do início de 2024 ao final do mês de outubro, já são 14 decisões colegiadas e outras 422 monocráticas.

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20/01/2025 09:13

Mulher é condenada por calúnia contra duas vítimas em redes sociais no RN
A decisão foi tomada pela juíza Aline Daniele Belém, da 1ª Vara da Comarca de Assú.

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16/01/2025 10:17

Luxo e Nepotismo: Jornal suíço denuncia privilégios no Judiciário do Brasil
Neue Zürcher Zeitung (NZZ): “Luxo e nepotismo: como a elite judiciária brasileira abusa do seu poder.”

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13/01/2025 14:39

Barroso reage a críticas e acusa Estadão de contribuir com “Ódio Institucional” contra o STF
Presidente do STF e CNJ responde críticas em artigo publicado no Estado de S. Paulo

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12/01/2025 17:14

Juíza autoriza uso do Serp-Jud para rastrear bens; entenda o sistema
Ferramenta foi habilitada em abril de 2024 e permite buscas unificadas em registros públicos.

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07/01/2025 08:02

Nova diretoria do TJRN toma posse dia 7 de janeiro; veja nomes
Na oportunidade, o desembargador Ibanez Monteiro assume o cargo de presidente da Corte Estadual de Justiça como 67º magistrado a ocupar o posto máximo da Justiça norte-rio-grandense.

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05/01/2025 18:14

Licenças e gratificações: conheça os penduricalhos que dão aos juízes os maiores salários do País
Os chamados “penduricalhos” são verbas indenizatórias adquiridas por magistrados por meio de atos administrativos dos tribunais

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05/01/2025 09:47

Jornal alemão retrata abusos do STF
Reportagem do Handelsblatt aponta os privilégios no Judiciário brasileiro, proximidade com setores privados, concentração de poder e outros

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31/12/2024 09:40

STJ concede mais de 18 mil Habeas Corpus em 2024, metade relacionada a crimes de tráfico de drogas
A concessão de habeas corpus nesse contexto tem como principal causa a falha dos tribunais inferiores em seguir a jurisprudência do STJ, gerando insegurança jurídica e um elevado volume de recursos às instâncias superiores.

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26/12/2024 15:42

Município indenizará idoso ferido em acidente de bicicleta causado por buraco
TJ/CE considerou que o município de Crato foi omisso na manutenção da via pública, resultando em danos à vítima.

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Ricardo Rosado de Holanda


Descrição Jornalista

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