Notícias com a tag "judiciario"

16/02/2025 12:31

‘PEC do Andador’, que pode elevar a 80 anos a idade de aposentadoria dos ministros do STF, é uma realidade
Em 2015, foi aprovada a "PEC da Bengala", que elevou a idade de 70 para 75 anos

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13/02/2025 14:20

Com mudanças nas turmas do STJ, 3ª seção tem despedidas e homenagens
Colegiado destacou os avanços da gestão do presidente Ribeiro Dantas e a marcante atuação da ministra Daniela Teixeira.

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09/02/2025 06:56

STF Fashion: Barroso anuncia lançamento de gravata e lenço do Tribunal
Itens também servirão como brindes oficiais para retribuir presentes recebidos pelos ministros em visitas.

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01/02/2025 04:30

Justiça Federal do RN absolve seis pessoas do crime de contrabando de cigarro
O magistrado considerou a nulidade da operação conduzida pela Polícia Civil de Macaíba, e destacou que houve descumprimento da cadeia de custódia das provas e da inviolabilidade de “domicílio”.

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27/01/2025 12:21

Juíza manda bloquear cartões de crédito e suspender CNH de devedora
A medida foi tomada após 14 anos em que o exequente não obteve sucesso em receber débito relacionado a cheque.

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23/01/2025 16:59

STJ tem alta exponencial de pedidos de salvo-conduto para plantio de maconha
A corte havia encerrado 2020, ano em que proferiu a primeira decisão sobre o tema, com duas decisões monocráticas e um acórdão tratando do assunto. Agora, do início de 2024 ao final do mês de outubro, já são 14 decisões colegiadas e outras 422 monocráticas.

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20/01/2025 09:13

Mulher é condenada por calúnia contra duas vítimas em redes sociais no RN
A decisão foi tomada pela juíza Aline Daniele Belém, da 1ª Vara da Comarca de Assú.

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16/01/2025 10:17

Luxo e Nepotismo: Jornal suíço denuncia privilégios no Judiciário do Brasil
Neue Zürcher Zeitung (NZZ): “Luxo e nepotismo: como a elite judiciária brasileira abusa do seu poder.”

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13/01/2025 14:39

Barroso reage a críticas e acusa Estadão de contribuir com “Ódio Institucional” contra o STF
Presidente do STF e CNJ responde críticas em artigo publicado no Estado de S. Paulo

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12/01/2025 17:14

Juíza autoriza uso do Serp-Jud para rastrear bens; entenda o sistema
Ferramenta foi habilitada em abril de 2024 e permite buscas unificadas em registros públicos.

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Ricardo Rosado de Holanda


Descrição Jornalista

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