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FatorRRHFatorRRH — por Ricardo Rosado
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Notícias com a tag "judiciario"

08/05/2023 05:00

STF decide se proibirá demissões no setor privado, regalia do serviço público

STF decide se proibirá demissões no setor privado, regalia do serviço público

Os ministros decidem se irão proibir “demissão sem justa causa”, como existe no serviço público.

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08/05/2023 04:26

Alexandre de Moraes, o xerife-geral da República

Alexandre de Moraes, o xerife-geral da República

Reportagem da Crusoé mostra como decisões do ministro do STF têm gerado críticas e desconfortos políticos

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30/04/2023 06:17

Justiça Federal derruba liminar que suspendeu Telegram no Brasil

Justiça Federal derruba liminar que suspendeu Telegram no Brasil

O desembargador do TRF-2 Flávio Lucas considerou que a decisão "não guarda razoabilidade" por afetar milhares de pessoas

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20/04/2023 11:16

STF limita reeleições sucessivas à mesa diretora da Assembleia Legislativa de RR

STF limita reeleições sucessivas à mesa diretora da Assembleia Legislativa de RR

A eleição dos membros das mesas diretoras das Assembleias Legislativas deve observar o limite de uma única reeleição ou recondução, limitação cuja observância independe de os mandados consecutivos referirem-se à mesma legislatura.

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14/04/2023 11:50

Multa sobre perda de ticket em estacionamentos é tema em decisão

Multa sobre perda de ticket em estacionamentos é tema em decisão

Dentre os argumentos, a entidade alegou que tal norma gera inconstitucionalidade formal, por tratar de matéria de Direito Civil de competência privativa da União.

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10/04/2023 11:29

Concurso do TJRN: última semana de inscrições

Concurso do TJRN: última semana de inscrições

A remuneração inicial é de R$ 3.974,08.

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05/04/2023 09:44

STF: ao final de 2023, Lula e Dilma terão indicado 8 dos 11 ministros

STF: ao final de 2023, Lula e Dilma terão indicado 8 dos 11 ministros

A sétima indicação ainda acontecerá neste mês, com a aposentadoria compulsória de Ricardo Lewandowski

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30/03/2023 17:30

STF tem maioria para acabar com prisão especial a quem tem diploma de nível superior

STF tem maioria para acabar com prisão especial a quem tem diploma de nível superior

Trecho da norma que prevê prisão provisória diferenciada será declarada inconstitucional; julgamento termina nesta sexta-feira

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25/03/2023 08:05

Embalagem semelhante não caracteriza concorrência desleal, decide TJ-SP

Embalagem semelhante não caracteriza concorrência desleal, decide TJ-SP

O entendimento é da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar a existência de concorrência desleal em um processo movido por uma marca de amendoim crocante que acusou uma concorrente de aproveitamento parasitário por semelhanças nas embalagens dos dois produtos.

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24/03/2023 07:03

Juíza tira sigilo de investigação sobre PCC após Lula falar em ‘armação’ de Moro

Juíza tira sigilo de investigação sobre PCC após Lula falar em ‘armação’ de Moro

A juíza, que substituiu Moro na condução da Lava Jato na Justiça Federal de Curitiba, autorizou nesta quinta-feira (23) que a área de comunicação da Justiça Federal enviasse aos órgãos de imprensa que solicitassem os pedidos policiais e as decisões sobre prisões e buscas.

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Ricardo Rosado de Holanda
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