Fatorrrh - Ricardo Rosado de Holanda

Notícias com a tag "judiciario"

11/07/2024 07:36

Justiça Federal do RN revoga intervenção da APAMIM, em Mossoró

O magistrado observou que não é papel do judiciário intervir indefinidamente nas políticas públicas a serem desenvolvidas pelo Executivo.

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09/07/2024 07:39

TJRN decide a favor da Unimed Natal em caso de ingresso de anestesiologistas sem participação no processo seletivo

A decisão foi baseada no entendimento de que a cooperativa seguiu todos os requisitos legais ao abrir o processo seletivo para novos anestesiologistas. Um dos desembargadores destacou a importância de manter o critério de seleção:

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08/07/2024 12:52

Precatórios: prazo para manifestar interesse em fazer Acordo Direito com Estado do RN começa nesta segunda (8)

Foram disponibilizados R$ 80 milhões para o pagamento dessas dívidas que tenham como ente devedor o Estado do RN.

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06/07/2024 09:31

Desembargador diz que ‘mulheres estão loucas atrás de homens’, no PR

Luís César de Paula Espíndola julgava caso de assédio de professor a uma menina de 12 anos, arquivado por falta de provas pelo TJ-PR

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30/06/2024 05:27

Justiça manda retirar fake news contra Salatiel das redes sociais e identificar autores para punição

Salatiel de Souza tem sido vítima de ataques numa pré-campanha recheada de fake news.

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26/06/2024 09:39

‘Nós não somos juízes eleitos. Brasil não tem governo de juízes’, diz Fux em voto histórico

Ele ainda destacou que não se pode ignorar as críticas ao Judiciário por avançar sobre atribuições de outros Poderes

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19/06/2024 05:00

Toffoli reverteu 128 decisões contra réus da Lava Jato

Decisões favoreceram Odebrecht, JBS, Delcídio, Cabral, Garotinho etc

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13/06/2024 10:41

A que chegamos: estuprador e assassino de menino dá palestra a juízes

A Justiça é mesmo cega.

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11/06/2024 11:00

PP aciona o STF contra MP de Lula que gera perdas de R$ 90 bi até 2025

Partido de presidente da Câmara afirma que limitar crédito tributário onera empresas e reduz competitividade entre setores

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11/06/2024 08:43

Decisão da Justiça Federal do RN declara inconstitucional cobrança da taxa de ocupação em terreno de marinha para imóveis

O magistrado, em sua sentença, considerou inconstitucional a legislação.

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