Notícias com a tag "judiciario"
Custo da Justiça do Trabalho pula R$10 bilhões em 10 anos
O valor total gasto no Brasil só com esse ramo da Justiça era de R$13,1 bilhões em 2013, segundo o Justiça em Números 2014.
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JFRN absolve quatro pessoas acusadas que teriam requerido inscrição no CRM com documento falso
Ao final do processo, o próprio Ministério Público Federal pediu a absolvição do casal, por considerar falta de prova quanto à ciência do falso, mas requereu a condenação de outros dois acusados, que intermediaram a obtenção dos diplomas.
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Avaliação do STF despenca, diz pesquisa
Na pesquisa realizada entre 25 e 27 de maio, foram ouvidas 2.500 pessoas em 211 municípios brasileiros.
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Tese do STF para responsabilizar imprensa por entrevista é usada em casos sem relação com o tema
Dispositivo tem sido aplicado por tribunais em processos que discutem de publicação de foto sem autorização a pedido de direito de resposta; Corte pautou retomada da discussão para quarta-feira (5)
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Ministro do STF manda União pagar remédio caro, de 16 milhões, a menino com doença rara
“Determino que a União forneça o medicamento Elevidys, em benefício de parte ora requerente”, disse o ministro.
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Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Ex-presidente foi condenado pelo TSE por abuso político e econômico
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TSE absolve Moro: acusações não paravam em pé
Ministros entenderam que não há provas de desvios de recursos partidários
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Moraes suspende resolução do CFM que dificulta aborto em caso de estupro
Na avaliação preliminar do ministro Alexandre de Moraes, Conselho Federal de Medicina ultrapassou o poder regulamentar.
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Com R$ 26 milhões para pagar precatórios do governo do RN, TRT convoca interessados em fazer acordos diretos
Interessados devem se manifestar até o dia 14 de junho. Programa do Acordo Direto permite pagamento imediato dos precatórios com deságio de 40% do valor atualizado do crédito.
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Justiça Federal do RN destina quase R$ 900 mil para as vítimas das enchentes no RS
A destinação desses recursos segue recomendação Conselho Nacional de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
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