Fatorrrh - Ricardo Rosado de Holanda

Notícias com a tag "judiciario"

14/05/2024 06:14

Justiça Federal do RN destina quase R$ 900 mil para as vítimas das enchentes no RS

A destinação desses recursos segue recomendação Conselho Nacional de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

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12/05/2024 15:39

Juiz condena tabeliã e substituto de cartório por desvio de fundos

Dois cartorários foram condenados por se apropriarem de verbas destinadas aos fundos do Ministério Público e da Defensoria Pública, sofrendo penalidades como perda de função e ressarcimento de valores.

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12/05/2024 07:40

Cármen irá relatar inquérito contra críticos do governo

Influenciadores e políticos serão investigados por criticar Exército Brasileiro

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11/05/2024 06:21

2ª Vara da JFRN destina mais de R$ 300 mil para as vítimas do Rio Grande do Sul

Essa quantia estava depositada na conta judicial e teria como destinação a aplicação em projetos de instituições filantrópicas.

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03/05/2024 09:15

Não se pode comparar salário de juiz com o de um trabalhador desqualificado, diz presidente do TJSP

De acordo com o magistrado, “esse acréscimo de 5% a cada cinco anos não é para tornar ninguém milionário, vai só valorizar o tempo de magistratura”.

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29/04/2024 08:46

Críticas sobre ministros do Supremo Tribunal Federal se acumulam

Em editorial, o jornal 'O Estado de S. Paulo' externa a opinião de milhões de brasileiros sobre o comportamento de ministros do STF. Reproduzimos abaixo na íntegra.

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22/04/2024 08:40

Empresa eólica é condenada a pagar indenização de R$ 50 mil a morador do RN por poluição sonora: ‘Só se escuta o ruído dos aerogeradores’

Segundo a Justiça, perícia constatou barulho superior a nível permitido no período noturno, na região de Serra de Santana.

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20/04/2024 14:15

2ª Vara da JFRN abre edital para destinar recursos originários de penas alternativas

O edital, assinado pelo Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, define sete premiações, distribuídas em cinco categorias.

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19/04/2024 11:00

Acusado de censura, STF reage a deputados dos EUA

Após integrantes de direita da Câmara dos Estados Unidos vazarem decisões de Moraes, Supremo diz que material são meros ofícios. Ala trumpista do Congresso americano sustenta que Corte brasileira cerceia a liberdade de expressão no país

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19/04/2024 06:47

TRT-RN libera R$ 765 mil para pagamentos de débitos trabalhistas do ABC

A dívida total do clube é de 6,3 milhões e envolve 32 processos.

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