Censura 08/09/2024 06:53
Suspensão do X não será discutida no plenário do STF, indica Barroso
Segundo o presidente do Supremo, questão "já foi deliberada pela Primeira Turma"

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, indicou, neste sábado (7), que a suspensão da rede social X não deve ser analisada no plenário da Corte após a avaliação unânime da Primeira Turma.
“A suspensão do X já foi deliberada pela Primeira Turma. A competência da Primeira Turma é a competência regimental”, disse após o desfile de 7 de Setembro, em Brasília.
Na última segunda-feira (2), o colegiado formou maioria para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender o X em todo o país.
Votaram a favor da confirmação da decisão os ministros
No entanto, Fux fez uma ressalva pontual em seu voto, sugerindo que a multa de R$ 50 mil para quem burlasse o bloqueio do X não fosse aplicada indiscriminadamente.
Moraes seguiu o critério estabelecido de que o envio ao plenário só é necessário em casos criminais envolvendo presidentes dos Poderes.
A Primeira Turma é composta por cinco ministros, e sua função é deliberar sobre casos e questões jurídicas que não requerem necessariamente a decisão de todo o plenário do Tribunal.
Atualmente, Alexandre de Moraes é o presidente do colegiado.
Deu em CNN

Descrição Jornalista
Estátua de 11 metros em homenagem ao Diabo é construída no Ceará
01/08/2026 14:56 110 visualizações
01/08/2026 20:00 108 visualizações
A psicologia explica por que algumas pessoas simplesmente não conseguem pedir desculpas
02/08/2026 06:18 106 visualizações
02/08/2026 04:33 99 visualizações
O truque para parar de receber mensagem no WhatsApp sem bloquear ninguém
01/08/2026 16:22 97 visualizações
02/08/2026 09:40 93 visualizações
Lula chega à sétima disputa ao Planalto com versão 3.0 do ‘nós contra eles’
02/08/2026 07:49 88 visualizações
01/08/2026 17:16 84 visualizações
Atenção: os psicólogos recomendam que você se distancie desses 5 tipos de pessoas
02/08/2026 13:31 84 visualizações
Ministro anuncia máquinas em todos os trechos da duplicação da BR-304 até dezembro no RN
03/08/2026 12:46 82 visualizações