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STF julga hoje o Brasil: da impunidade ou da Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (4) o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.
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Sessão sobre Lula rende 1,3 milhão de menções no STF
Nos últimos dez dias, de 17 a 27 de março, houve novo reaquecimento do debate público sobre o Supremo Tribunal Federal e os 11 ministros, que, em momentos e por razões diferentes, se alternaram como protagonistas de alguns dos principais temas em discussão no país — e, às vezes, bem mais protagonistas do que o próprio Supremo, enquanto instituição.
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Os "folgados" ministros do STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e magistrados da Justiça brasileira têm, em seu calendário anual, pelo menos 88 folgas além dos fins de semana.
A reportagem do jornal Folha de S. Paulo aponta que, pela legislação vigente – criadas entre as ditaduras do Estado Novo (1937-1945) e militar (1964-1985), ministros e juízes têm 18 feriados por ano e um recesso de fim de ano de 17 dias, entre 20 de dezembro e 6 de janeiro.
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Não cabe ao STJ determinar reajuste dos seus servidores, diz STF
O ministro Luís Roberto Barroso julgou procedente o pedido da União para cassar decisão do STJ que determinou o reajuste de 13,23% incidente sobre a remuneração dos servidores daquela Corte.
Na deliberação, Barroso ainda determinou que outra decisão seja proferida com observância à súmula vinculante 37, que busca impedir que o Poder Judiciário profira decisões que aumentem vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia.
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Toffoli, finalmente, libera para julgamento o foro privilegiado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli liberou ontem (27) para julgamento o processo que trata da restrição ao foro privilegiado para deputados, senadores e ministros de Estado. Em novembro do ano passado, o ministro pediu vista do processo, e o julgamento foi interrompido.
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Após ameaças, STF reforça a segurança pessoal do Ministro Fachin
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou ontem (27) que reforçou a segurança do ministro Edson Fachin e de seus parentes.
A manifestação foi motivada por uma entrevista concedida por Fachin ao canal GloboNews, em que o ministro disse que sua família tem recebido ameaças.
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É preciso revisar o papel do STF, dizem especialistas e advogados
Trinta anos após a promulgação da Constituição, praticamente todos os temas de relevância para o país são decididos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Cada vez mais expostas também ficam as divisões internas da Corte, assim como a sua dificuldade em lidar com a demanda processual e a politização do processo jurídico. Uma revisão sobre a atuação do Supremo é essencial para garantir previsibilidade à Justiça.
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Lula não pode ser preso até o dia 4 de abril, garante o STF
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede a prisão dele até o julgamento do mérito do habeas corpus preventivo apresentado pelo ex-presidente à Corte.
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Se livrar Lula, veja a lista de quem também ficará fora da cadeia
O julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para esta quinta-feira (22), será acompanhado com especial atenção por outras dez pessoas condenadas em segunda instância na Operação Lava Jato que, assim como o petista, correm o risco de serem presas.
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O golpe do STF para salvar Lula será o fim da Lava Jato
O golpe que alguns Ministros do STF estão preparando para salvar Lula da cadeia servirá também para acabar com a Lava Jato.
A capa do Correio Braziliense de hoje é bem clara.
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