Notícias com a tag "stf"
STF adia decisão sobre denúncia contra José Agripino
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nessa terça-feira (5) empate de 2 votos a 2 na votação sobre o recebimento de denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador José Agripino (DEM-RN) pelo crime de corrupção.
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OAB é contra o TCU fiscalizar suas contas
A indicação de que o Tribunal de Contas da União (TCU) pode determinar uma fiscalização da bilionária arrecadação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deixou a entidade em alerta.
A movimentação do órgão de controle pode esbarrar, dizem dirigentes da OAB, em um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) firmado em 2006, quando a Corte decidiu que a OAB não se submete às mesmas regras dos demais conselhos de categorias profissionais, que estão na alçada do Tribunal de Contas.
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Ciro Gomes fala da "invasão incontrolável" entre os Poderes no Brasil
O pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, defendeu nesta terça-feira que há uma "invasão intolerável" entre os poderes no Brasil e que é preciso "colocar um fim" nesta prática.
Segundo ele, o Ministério Público e o Judiciário querem governar "no lugar de todo mundo" e é necessário "deslocar" o eixo do poder político no País para o controle dos políticos eleitos pelo povo.
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Ainda falta acabar com o privilégio de muita gente
O STF acabou foro privilegiado para 513 deputados e 81 senadores.
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Ação do sítio de Lula fica com Moro, decide o STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou hoje (3) um pedido de liminar (decisão provisória) da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse retirada do juiz Sergio Moro, da 13a Vara Federal de Curitiba, a ação penal sobre o sítio em Atibaia (SP).
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PF pode receber delação, diz Marco Aurélio Mello
Marco Aurélio Mello disse ao Broadcast Político do Estadão que a lei que permite à PF fechar acordos de delação premiada –como a de Antonio Palocci– está “em plena vigência”.
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Ação do sítio contra Lula fica em Curitiba, garante Sérgio Moro
Em despacho expedido hoje (26), o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, disse que a ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de receber vantagens indevidas por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP) tem mais provas, além das delações de executivos da Odebrecht.
O caso permanece, por ora, em Curitiba, decidiu o magistrado.
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Turma do STF trama contra a Lava Jato e quer soltar Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) derrubar a decisão individual do ministro Edson Fachin que determinou o envio de acusações de delatores da Odebrecht contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a 13ª Vara Federal em Curitiba, comandada pelo juiz federal Sérgio Moro.
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STF discute nova ação sobre prisão após condenação em segunda instância
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou hoje (19) para julgamento no plenário da Corte uma nova ação declaratória de constitucionalidade (ADC) contra a prisão após a condenação em segunda instância. O processo foi aberto na quarta-feira (18) pelo PCdoB.
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Aécio Neves pode virar réu hoje
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje (17) sobre o recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, da JBS.
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