Fatorrrh - Ricardo Rosado de Holanda

Notícias com a tag "judiciario"

26/06/2024 09:39

‘Nós não somos juízes eleitos. Brasil não tem governo de juízes’, diz Fux em voto histórico

Ele ainda destacou que não se pode ignorar as críticas ao Judiciário por avançar sobre atribuições de outros Poderes

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19/06/2024 05:00

Toffoli reverteu 128 decisões contra réus da Lava Jato

Decisões favoreceram Odebrecht, JBS, Delcídio, Cabral, Garotinho etc

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13/06/2024 10:41

A que chegamos: estuprador e assassino de menino dá palestra a juízes

A Justiça é mesmo cega.

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11/06/2024 11:00

PP aciona o STF contra MP de Lula que gera perdas de R$ 90 bi até 2025

Partido de presidente da Câmara afirma que limitar crédito tributário onera empresas e reduz competitividade entre setores

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11/06/2024 08:43

Decisão da Justiça Federal do RN declara inconstitucional cobrança da taxa de ocupação em terreno de marinha para imóveis

O magistrado, em sua sentença, considerou inconstitucional a legislação.

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09/06/2024 12:59

STF paga diárias de deslocamento para juízes de Brasília trabalharem na capital federal; valores somam R$ 10,6 mil

Profissionais do TJDFT atuam como juízes auxiliares nos gabinetes de Fachin, Mendes e Zanin

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09/06/2024 10:05

Custo da Justiça do Trabalho pula R$10 bilhões em 10 anos

O valor total gasto no Brasil só com esse ramo da Justiça era de R$13,1 bilhões em 2013, segundo o Justiça em Números 2014.

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05/06/2024 08:44

JFRN absolve quatro pessoas acusadas que teriam requerido inscrição no CRM com documento falso

Ao final do processo, o próprio Ministério Público Federal pediu a absolvição do casal, por considerar falta de prova quanto à ciência do falso, mas requereu a condenação de outros dois acusados, que intermediaram a obtenção dos diplomas.

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03/06/2024 06:15

Avaliação do STF despenca, diz pesquisa

Na pesquisa realizada entre 25 e 27 de maio, foram ouvidas 2.500 pessoas em 211 municípios brasileiros.

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01/06/2024 06:16

Tese do STF para responsabilizar imprensa por entrevista é usada em casos sem relação com o tema

Dispositivo tem sido aplicado por tribunais em processos que discutem de publicação de foto sem autorização a pedido de direito de resposta; Corte pautou retomada da discussão para quarta-feira (5)

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