Notícias com a tag "judiciario"
Imprensa internacional questiona atuação de Alexandre de Moraes
A imprensa internacional tem questionado a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e apontado supostos poderes excessivos. A revista britânica The Economist chegou a ...
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Suprema Corte do Reino Unido decide que definição legal de mulher é baseada no sexo biológico
A Suprema Corte do Reino Unido decidiu por unanimidade nesta quarta-feira (16/4) que a definição legal de mulher é baseada no sexo biológico, de acordo com a Lei da Igualdade britânica. A decisão é o ...
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STF enfrenta desconfiança de quase metade dos brasileiros
Pesquisa do Instituto Opinião mostra que cerca da metade dos brasileiros possui desconfiança em relação ao trabalho do Supremo Tribunal Federal (STF). O Sul é a região em que a população mais tem desc...
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Justiça atende pedido do SHRBS-RN e suspende aumento da taxa de vigilância sanitária a hotéis, restaurantes, bares, motéis e casas de eventos
Uma decisão judicial da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal assegurou aos hotéis, restaurantes, bares, motéis e casas de eventos de Natal a suspensão do reajuste da taxa de vigilância san...
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STF vai pagar indenização de até R$ 10 mil para juízes auxiliares, mas nega haver gasto extra
O Supremo Tribunal Federal (STF) instituiu um novo benefício a juízes de outros tribunais que atuam como auxiliares nos gabinetes dos ministros na Corte, em Brasília. Uma resolução assinada pelo presi...
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STJ julgará recurso que reforça que qualquer ato após o “não” é estupro
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar, em 23 de abril, um recurso (embargos infringentes) que vai finalmente decidir uma questão fundamental no que se refere à violência co...
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Walter Nunes é eleito novo desembargador do TRF5
O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), foi aprovado por unanimidade como novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 5...
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Levantamento indica que o STF demora quase dois anos para julgar ações penais.
Em média, uma ação penal no “Supremo Tribunal Federal” (STF) demora 722 dias para ser finalizada, de acordo com um estudo da professora Ana Laura Barbosa da ESPM-SP. Isso reforça a chance do processo ...
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Moraes manda PGR se manifestar sobre prisão de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes (STF) mandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre a necessidade de prisão preventiva de Jair Bolsonaro. Obtido pela coluna, o despacho foi assinad...
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Débora dos Santos deixa prisão após recuo de Moraes
A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, responsável por pichar com um batom a estátua “A Justiça” em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), deixou o Centro de Ressocialização Feminino de Rio Cl...
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