Ministros do STF estariam “apavorados” com possibilidade de sanções via Lei Magnitsky, afirma político

PMN – Restituição Silidária – 2004 a 1905

Judiciário 11/08/2025 09:17

Um político influente, com décadas de atuação no Parlamento e acesso direto a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que há grande apreensão entre os magistrados sobre a possibilidade de serem enquadrados na Lei Magnitsky.

A legislação — adotada por países como os Estados Unidos — permite a aplicação de sanções contra indivíduos acusados de violações graves de direitos humanos ou corrupção, incluindo bloqueio de bens e restrições de visto.

As informações são do Lauro Jardim de O Globo.

Segundo o parlamentar, a simples perspectiva de sofrer esse tipo de medida já gera preocupação nos ministros:

“Imagine só isso acontecer no estágio de vida deles. Ninguém quer uma coisa dessas.”

Contexto da preocupação

A Lei Magnitsky Global foi incorporada à legislação norte-americana em 2016 e desde então vem sendo utilizada para punir autoridades estrangeiras acusadas de abusos, mesmo que os fatos não tenham ocorrido em território dos EUA.

Nos últimos meses, setores políticos e da sociedade civil no Brasil têm defendido que magistrados e autoridades nacionais possam ser alvo desse tipo de sanção internacional, caso sejam apontados como responsáveis por violações de direitos fundamentais.

Essa possibilidade, segundo o político ouvido, teria elevado a tensão nos bastidores do STF, especialmente diante de críticas sobre decisões consideradas autoritárias por parte de alguns ministros.

Deu em ContraFatos/Lauro Jardim