Notícias com a tag "judiciario"
STJ julgará recurso que reforça que qualquer ato após o “não” é estupro
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar, em 23 de abril, um recurso (embargos infringentes) que vai finalmente decidir uma questão fundamental no que se refere à violência co...
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Walter Nunes é eleito novo desembargador do TRF5
O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), foi aprovado por unanimidade como novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 5...
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Levantamento indica que o STF demora quase dois anos para julgar ações penais.
Em média, uma ação penal no “Supremo Tribunal Federal” (STF) demora 722 dias para ser finalizada, de acordo com um estudo da professora Ana Laura Barbosa da ESPM-SP. Isso reforça a chance do processo ...
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Moraes manda PGR se manifestar sobre prisão de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes (STF) mandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre a necessidade de prisão preventiva de Jair Bolsonaro. Obtido pela coluna, o despacho foi assinad...
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Débora dos Santos deixa prisão após recuo de Moraes
A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, responsável por pichar com um batom a estátua “A Justiça” em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), deixou o Centro de Ressocialização Feminino de Rio Cl...
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Avaliação do STF piora entre deputados, mas melhora com senadores
A avaliação da Suprema Corte caiu entre os deputados e subiu entre os senadores, conforme pesquisa do Ranking dos Políticos, a ser divulgada hoje. O levantamento mostrou que oito em cada 10 parlamenta...
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STF vai com escalação completa ‘contra’ Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou afastar Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de g...
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Gilmar Mendes defende ampliação do foro privilegiado como “adaptação à realidade”
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (12) que a decisão da Corte de ampliar o foro privilegiado para incluir crimes cometidos por autoridades mesmo a...
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Governo Lula acumula vitórias no STF, com 89% de decisões a seu favor
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem alcançado um índice de 89% de vitórias no Supremo Tribunal Federal (STF) desde o início de sua gestão, em 2023. Segundo levantamento divulgad...
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Itamaraty consultou Moraes antes de nota contra EUA
Ministro foi ouvido sobre aspectos jurídicos e factuais para reagir ao governo Trump
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