Notícias com a tag "judiciario"
Justiça Federal promove audiência em processo sobre riscos em barragem de Santa Cruz
Há pedido do Ministério Público Federal para determinação de serviços de reparações e recuperação e de elaboração de plano de segurança da barragem e plano de ação de emergência.
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STJ decide que herdeiros de ex-combatentes não podem acumular pensões
Pensionista filha de ex-combatente teve pedido negado pelo tribunal para acumular pensões, conforme decisão baseada em jurisprudência e legislação vigente.
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Presidente eleito da OAB-SP critica poder desmedido do STF: “Tem que ter limite”
Leonardo Sica defende reforma no Supremo e critica interferência excessiva do Judiciário
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Judiciário pagou R$ 12 bi em penduricalhos e indenizações em 1 ano
Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram acréscimos milionários em contracheques de magistrados, com indenizações e penduricalhos
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Presidentes de tribunais protestam contra limite a supersalários
Juízes dizem que "40% dos magistrados contam atualmente com os requisitos para aposentadoria" e falam em "saída massiva" caso PEC do corte de gastos seja aprovada
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“Homens pela justiça”: advogados formam grupo para “defesa masculina”
Grupo defende que homens sofrem injustiças em processos criminais e alegam revisar decisões judiciais com supostos prejuízos ao gênero
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Toffoli voltou de Roma em jatinho de empresário
O ministro do STF participou em outubro de evento patrocinado pela JBS e voltou ao Brasil no avião do empresário Luiz Osvaldo Pastore
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Cinco desembargadores de MS são afastados em investigação que apura venda de sentenças
Magistrados devem usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de entrar no tribunal
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O Supremo Tribunal Federal: Ator Político em Questão
Percepção de que a Suprema Corte é politicamente motivada gera perda de legitimidade e iniciativas de reformas que restrinjam seus poderes, influenciando a composição e interpretação de decisões sobre casos importantes.
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“É o fim”, diz juíza após advogado entrar em videochamada sem camisa
Advogado diz que não sabia que chamada era com a juíza; magistrada determinou ofício à OAB para apurar situação.
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