Fatorrrh - Ricardo Rosado de Holanda

Notícias com a tag "judiciario"

07/01/2025 08:02

Nova diretoria do TJRN toma posse dia 7 de janeiro; veja nomes

Na oportunidade, o desembargador Ibanez Monteiro assume o cargo de presidente da Corte Estadual de Justiça como 67º magistrado a ocupar o posto máximo da Justiça norte-rio-grandense.

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05/01/2025 18:14

Licenças e gratificações: conheça os penduricalhos que dão aos juízes os maiores salários do País

Os chamados “penduricalhos” são verbas indenizatórias adquiridas por magistrados por meio de atos administrativos dos tribunais

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05/01/2025 09:47

Jornal alemão retrata abusos do STF

Reportagem do Handelsblatt aponta os privilégios no Judiciário brasileiro, proximidade com setores privados, concentração de poder e outros

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31/12/2024 09:40

STJ concede mais de 18 mil Habeas Corpus em 2024, metade relacionada a crimes de tráfico de drogas

A concessão de habeas corpus nesse contexto tem como principal causa a falha dos tribunais inferiores em seguir a jurisprudência do STJ, gerando insegurança jurídica e um elevado volume de recursos às instâncias superiores.

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26/12/2024 15:42

Município indenizará idoso ferido em acidente de bicicleta causado por buraco

TJ/CE considerou que o município de Crato foi omisso na manutenção da via pública, resultando em danos à vítima.

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22/12/2024 17:40

CNJ suspende pagamento de ‘vale-peru’ de R$ 10 mil para juízes

Decisão foi proferida pelo corregedor nacional de Justiça

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17/12/2024 04:41

JFRN inaugurará novo Memorial e lançará livro resgatando causos

O Memorial apresenta, em vídeos com animação, a história do Judiciário Federal potiguar e seus principais personagens.

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14/12/2024 04:45

Justiça Federal promove audiência em processo sobre riscos em barragem de Santa Cruz

Há pedido do Ministério Público Federal para determinação de serviços de reparações e recuperação e de elaboração de plano de segurança da barragem e plano de ação de emergência.

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12/12/2024 10:06

STJ decide que herdeiros de ex-combatentes não podem acumular pensões

Pensionista filha de ex-combatente teve pedido negado pelo tribunal para acumular pensões, conforme decisão baseada em jurisprudência e legislação vigente.

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09/12/2024 11:59

Presidente eleito da OAB-SP critica poder desmedido do STF: “Tem que ter limite”

Leonardo Sica defende reforma no Supremo e critica interferência excessiva do Judiciário

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