Fatorrrh - Ricardo Rosado de Holanda

Notícias com a tag "judiciario"

26/12/2024 15:42

Município indenizará idoso ferido em acidente de bicicleta causado por buraco

TJ/CE considerou que o município de Crato foi omisso na manutenção da via pública, resultando em danos à vítima.

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22/12/2024 17:40

CNJ suspende pagamento de ‘vale-peru’ de R$ 10 mil para juízes

Decisão foi proferida pelo corregedor nacional de Justiça

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17/12/2024 04:41

JFRN inaugurará novo Memorial e lançará livro resgatando causos

O Memorial apresenta, em vídeos com animação, a história do Judiciário Federal potiguar e seus principais personagens.

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14/12/2024 04:45

Justiça Federal promove audiência em processo sobre riscos em barragem de Santa Cruz

Há pedido do Ministério Público Federal para determinação de serviços de reparações e recuperação e de elaboração de plano de segurança da barragem e plano de ação de emergência.

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12/12/2024 10:06

STJ decide que herdeiros de ex-combatentes não podem acumular pensões

Pensionista filha de ex-combatente teve pedido negado pelo tribunal para acumular pensões, conforme decisão baseada em jurisprudência e legislação vigente.

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09/12/2024 11:59

Presidente eleito da OAB-SP critica poder desmedido do STF: “Tem que ter limite”

Leonardo Sica defende reforma no Supremo e critica interferência excessiva do Judiciário

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09/12/2024 10:45

Judiciário pagou R$ 12 bi em penduricalhos e indenizações em 1 ano

Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram acréscimos milionários em contracheques de magistrados, com indenizações e penduricalhos

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05/12/2024 09:31

Presidentes de tribunais protestam contra limite a supersalários

Juízes dizem que "40% dos magistrados contam atualmente com os requisitos para aposentadoria" e falam em "saída massiva" caso PEC do corte de gastos seja aprovada

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04/12/2024 11:21

“Homens pela justiça”: advogados formam grupo para “defesa masculina”

Grupo defende que homens sofrem injustiças em processos criminais e alegam revisar decisões judiciais com supostos prejuízos ao gênero

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04/11/2024 15:45

Toffoli voltou de Roma em jatinho de empresário

O ministro do STF participou em outubro de evento patrocinado pela JBS e voltou ao Brasil no avião do empresário Luiz Osvaldo Pastore

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