Fatorrrh - Ricardo Rosado de Holanda

Notícias com a tag "judiciario"

03/11/2020 09:49

Entre sentenças, decisões e despachos o TJRN ultrapassa mais de 1 milhão de processos

Entre 1º de janeiro e 25 de outubro deste ano, o Poder Judiciário potiguar produziu mais de um milhão de atos processuais, entre sentenças, decisões e despachos.

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02/11/2020 06:21

Banco deve indenizar cliente feito de refém durante assalto

TJ/PB concluiu que houve má prestação do serviço de segurança "uma vez que os assaltos às instituições bancárias são presumíveis".

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22/10/2020 11:05

Desembargador Vivaldo Pinheiro é eleito presidente do TJRN para o biênio 2021/2022

O desembargador Vivaldo Pinheiro foi eleito o próximo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, para o biênio 2021-2022, em eleição por aclamação realizada por videoconferência na manhã desta quarta-feira (21).

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22/10/2020 09:18

Desembargador ofende guarda municipal e você vai pagar a indenização

Chamado de 'analfabeto' pelo membro do tribunal de justiça de SP entrou com processo por danos morais

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20/10/2020 17:32

Barroso entende que afastamento do Senador Chico atende sua decisão

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20/10/2020 16:34

STF indefere pedido de Geddel para progredir ao regime semiaberto

Baseando-se em dispositivos que tratam da regressão de regime — segundo os quais a execução da pena deve ser mais rigorosa, caso o condenado incorra em certas condutas —, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido de progressão de regime formulado pela defesa do ex-deputado federal Geddel Vieira Lima.

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19/10/2020 08:48

STF julga na quarta-feira afastamento do senador Chico Rodrigues

O presidente do STF, Luiz Fux, pautou para a próxima quarta-feira, 21, o pedido do ministro Luis Roberto Barroso para que o plenário delibere sobre a decisão que determinou o afastamento, por 90 dias, do senador Chico Rodrigues.

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08/10/2020 11:29

Justiça de São Paulo solta um preso por hora a pretexto da pandemia

A Justiça de São Paulo soltou mais de um preso por hora, a pretexto da pandemia, segundo relatório oficial do governo estadual ao qual teve acesso o jornalista Pedro Campos, da Rádio Bandeirantes.

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05/10/2020 11:10

Celso de Mello sai do jeito que entrou: tatuado na testa por Saulo Ramos

Dizem em Brasília que o ex-ministro Celso de Mello, do STF, na despedida para aposentadoria, poder fazer um discurso "devastador" contra Bolsonaro.

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04/10/2020 06:49

STF decide que divisão proporcional de recursos para candidatos negros vale nas eleições 2020

TSE havia decidido que a divisão proporcional do fundo eleitoral entre brancos e negros seria a partir de 2022, mas o plenário virtual do Supremo confirmou decisão de Lewandowski que antecipou aplicação para 2020.

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