Notícias com a tag "judiciario"
Casal será indenizado por construtor que entregou imóvel com inúmeros defeitos de construção
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, atendeu pedido feito por um casal em recurso interposto contra um profissional contratado para construir a residência deles e que empregou na obra material que apresentou defeito.Os cônjuges conseguiram, em segunda instância, a majoração do valor da condenação pelos danos morais experimentados.
0
Beto Rosado diz que recorrerá da decisão do TRE
O deputado federal Beto Rosado (Progressista), distribuiu nota dizendo que recebeu "com surpresa a decisão do julgamento desta sexta feira do TRE".
0
Justiça confirma decisão do MPF de arquivar representação de reitora da Ufersa contra estudante
udimilla de Oliveira denunciou aluna pelos supostos crimes de calúnia, difamação, ameaça e associação criminosa, após críticas a sua nomeação; decisão define arquivamento judicial do caso
0
Enquanto no RN corre frouxo: Juiz suspende prévias de Carnaval em Teresina por causa do Covid-19
Por não haver garantia à saúde, segurança e integridade física do público-alvo, a 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina determinou a suspensão de festas de Carnaval marcadas para acontecer na cidade.
0
Ouvidoria: violência doméstica, direitos humanos e meio ambiente terão canais próprios
O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o conselheiro ouvidor, André Godinho, assinaram uma portaria conjunta para instituir canais para receber demandas específicas sobre violência contra a mulher, direitos humanos e meio ambiente.
0
Gilmar Mendes suspende inquérito do desembargador da “carteirada”
Em 15 de janeiro, o magistrado iria depor, mediante intimação da PGR. O ministro Gilmar Mendes considerou o perigo de difícil reparação por não ter ocorrido intimação prévia do desembargador.
0
Pet shop terá de indenizar dona de cachorro ferido em banho e tosa
Ainda que a principal causa de um evento danoso seja o uso inadequado, por parte do prestador de serviço, de determinado procedimento, há culpa concorrente quando o consumidor ajuda a agravar a situação.
0
Tocar bateria em apartamento sem isolamento acústico gera dever de indenizar
Seja em casa, seja em apartamento, instrumento musical pressupõe respeito a vizinho e a terceiros.
0
Prioridade para parcerias institucionais, prestação de serviço e avanço tecnológico, adianta Vivaldo Pinheiro em sua posse
Interlocução permanente com os chefes e membros dos poderes Executivo e Legislativo, na busca de soluções efetivas que envolvam temas comuns, e o estabelecimento de parcerias institucionais com o Ministério Público, a OAB, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública para o aprimoramento do sistema judicial são algumas das prioridades anunciadas pelo desembargador Vivaldo Pinheiro, durante sua posse na Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, realizada no final da tarde desta quinta-feira (7), na sede do órgão.
0
Juiz obedece STF e dá a Lula acesso a mensagens de Moro e procuradores
Cumprindo uma decisão do Supremo Tribunal Federal, o juiz Gabriel Zago Capanema Vianna de Paiva, plantonista da 10ª Vara Federal Criminal do DF, deu à defesa do ex-presidente Lula acesso às mensagens apreendidas na chamada operação "spoofing".
0
