Notícias com a tag "judiciario"
Federações e Sebrae entram na ação contra intenção do Sindsaúde em parar a economia do RN
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN, em conjunto com as Federações das Indústrias, das Empresas de Transportes, da Agricultura, e o Sebrae, protocolaram, na 5ª Vara da Fazenda Pública do RN, um pedido para serem habilitados como assistentes simples na ação proposta pelo Sindicato do Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde RN) contra o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal.
0
Juíza federal autoriza reabertura gradual do comércio em Brasília
A juíza Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, autorizou - nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (15) - a retomada gradual do comércio no Distrito Federal.
0
“Juiz não é Prefeito, não é Governador e nem Presidente da República”, diz sentença
Em sentença que julgou uma ação popular em Caicó, o Juiz da Terceira Vara da Comarca, Luiz Cândido Vilaça, afirmou que "juiz não é Prefeito, não é Governador e, tampouco, Presidente da República", mesmo que em tese, possa discordar de eventual posicionamento adotado pelas autoridades dos demais poderes.
0
Estado e Município de Natal têm 48 horas para se manifestar sobre pedido de “lockdown”
O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, proferiu, no começo da noite desta quarta-feira (13), um despacho, por meio do qual é dado prazo de 48 horas ao Estado do Rio Grande do Norte e ao Município de Natal, para que se manifestem sobre o pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde) para que seja estabelecida a medida de quarentena total, também conhecida como “lockdown”, para a ampliação do distanciamento social, como forma de combate ao novo coronavírus (Covid-19).
0
Agravamento da pandemia orientou decisão judicial do hospital de campanha
Em um dos trechos da decisão judicial, a juíza Patrícia Gondim lembra que em 20 de abril, o país registrava 2.575 óbitos e que em 10 de maio, o número de mortes subiu para 11.123, sendo a letalidade de 6,8% segundo dados do Ministério da Saúde.
0
Estado que decretar “lockdown” suspende todos os prazos processuais, diz CNJ
Os estados que tiverem decretado o lockdown — suspensão generalizada de serviços e circulação de pessoas por conta da epidemia do coronavírus — terão automaticamente suspensos os prazos processuais. Foi o que determinou o Conselho Nacional de Justiça, ao editar nesta quinta-feira (7/5) a Resolução 318.
0
TRF-4 mantém condenação de Lula a 17 anos no caso do Sítio de Atibaia
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a condenação do ex-presidente Lula a 17 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia (SP).
0
Dias Toffoli diz não haver risco de ruptura institucional
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) disse que o Brasil não corre risco de sofre uma ruptura institucional porque as instituições do país são fortes e equilibradas entre si. A afirmação foi feita em entrevista publicada nesse sábado (2.mai.2020) ao jornal argentino Clarín.
0
Tofolli “alivia” a tensão e tenta justificar declarações de Bolsonaro sobre pandemia
Em entrevista ao jornal argentino Clarín, Dias Toffoli comentou as atitudes e as declarações de Jair Bolsonaro diante da pandemia do novo coronavírus.
0
Ministro do STF diz “vamos resistir” em reação a Bolsonaro
Ministro do STF diz "vamos resistir" em reação a Bolsonaro
0
