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Notícias com a tag "judiciario"

11/01/2021 12:16

Tocar bateria em apartamento sem isolamento acústico gera dever de indenizar

Seja em casa, seja em apartamento, instrumento musical pressupõe respeito a vizinho e a terceiros.

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07/01/2021 18:48

Prioridade para parcerias institucionais, prestação de serviço e avanço tecnológico, adianta Vivaldo Pinheiro em sua posse

Interlocução permanente com os chefes e membros dos poderes Executivo e Legislativo, na busca de soluções efetivas que envolvam temas comuns, e o estabelecimento de parcerias institucionais com o Ministério Público, a OAB, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública para o aprimoramento do sistema judicial são algumas das prioridades anunciadas pelo desembargador Vivaldo Pinheiro, durante sua posse na Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, realizada no final da tarde desta quinta-feira (7), na sede do órgão.

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05/01/2021 10:43

Juiz obedece STF e dá a Lula acesso a mensagens de Moro e procuradores

Cumprindo uma decisão do Supremo Tribunal Federal, o juiz Gabriel Zago Capanema Vianna de Paiva, plantonista da 10ª Vara Federal Criminal do DF, deu à defesa do ex-presidente Lula acesso às mensagens apreendidas na chamada operação "spoofing".

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04/01/2021 08:41

Ministros do STF cancelam férias e reduzem poder de decisão de Fux

Dos 11 ministros, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski suspenderam as férias e vão despachar de seus gabinetes em Brasília, durante todo o mês de janeiro

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27/12/2020 12:06

Nós temos que entrar lá e colocar para fora na bala, no pescoção, no chute na bunda, aqueles 11 malandros, diz Roberto Jeferson sobre o STF

O presidente nacional do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson

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23/12/2020 07:34

Prazos processuais estão suspensos na Justiça do Trabalho do RN até o dia 20 de janeiro

Entre os dias 20 de dezembro de 2020 e 20 de janeiro de 2021, os prazos processuais no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) estarão suspensos, nos termos do art. nº 220 do Código de Processo Civil (CPC) de 2015.

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21/12/2020 12:15

Eduardo Rocha toma posse como desembargador no TRT/RN

Tomou posse nesta segunda-feira (21) o novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN): Eduardo Serrano da Rocha.

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21/12/2020 07:32

Veja a escala de plantão dos desembargadores do TJRN durante o recesso forense

O Tribunal de Justiça do RN divulgou a escala de plantão dos gabinetes dos desembargadores durante o período do recesso forense, que acontece de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2021.

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20/12/2020 08:14

STF suspende norma que atribuiu à Assembleia Legislativa a escolha de procuradores-Gerais

Decisão unânime foi a partir do voto do relator Gilmar Mendes.

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19/12/2020 09:22

Presidente do TRT-RN recebe comenda de Grande Oficial da Ordem Piauiense do Mérito Judiciário

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Bento Herculano Duarte Neto, foi homenageado, nesta sexta-feira (18), com a comenda de Grande Oficial da Ordem Piauiense do Mérito Judiciário do Trabalho.

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