Notícias com a tag "judiciario"
Saída antecipada de ministros amplia indicações de Bolsonaro ao Judiciário
3 saídas nas Cortes superiores em 2021.6 já estavam previstas até dez.2022. Quando termina mandato no governo. Nomes dependem de aval do Senado
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Município do Natal deve acolher idoso em situação de rua em unidade pública ou privada
O juiz Reynaldo Odilo Soares, do 3º Juizado da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Município de Natal acolha um idoso de 61 anos, em situação de rua, em uma instituição de longa permanência, seja em rede pública, conveniada ou na rede privada.
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Os seres superiores: STJ vai gastar R$ 53 milhões em escolta armada para proteger ministros
Segundo a Corte, "há registros de diversos atendimentos de ocorrências nos mais variados graus de periculosidade" contra os magistrados
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Justiça tenta (e não consegue) acordo entre Governo e Prefeitura do Natal sobre Decretos
Com uma audiência com picos de aproximadamente de 1.650 espectadores no YouTube, o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte realizou, nesta quarta-feira (10), audiência de conciliação entre o Estado e o Município de Natal sobre os decretos, desses dois poderes executivos, com medidas mais restritivas relacionadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, sobretudo quanto à questão do toque de recolher.
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Decretos: Corregedor de Justiça realiza audiência de conciliação entre Estado e Município de Natal nesta quarta (10)
O corregedor geral de Justiça, desembargador Dilermando Mota, preside, nesta quarta-feira (10), audiência de conciliação entre o Estado do Rio Grande do Norte e o Município do Natal para que seja alcançado um denominador comum a respeito dos decretos estadual e municipal publicados, com medidas para deter o recrudescimento da pandemia causada pelo novo coronavírus, sobretudo no tocante à capital potiguar.
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Petrobras não é obrigada a seguir Lei de Licitações, decide Supremo
As empresas de economia mista sujeitas à ampla concorrência do mercado não devem seguir as restrições impostas pela Lei de Licitações para contratação de serviços.
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Churrascaria Fogo de Chão é condenada a reintegrar demitidos e desembolsar R$ 17 milhões
A rede de churrascarias Fogo de Chão no Rio de Janeiro foi condenada a pagar R$ 17 milhões por danos morais coletivos e a reintegrar e pagar as verbas trabalhistas de funcionários que tenham sido demitidos em massa a partir de março do ano passado.
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Atenção: cartórios também adotam regime especial de funcionamento por causa da pandemia
Corregedoria Geral de Justiça editou provimento que traz novas regras para o funcionamento dos cartórios no Rio Grande do Norte durante a pandemia da Covid-19, como forma de reduzir o risco de contaminação pela doença.
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Ajufe realiza evento com dicas para juízes migrarem aos EUA após aposentadoria
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) promove nesta quarta (24) uma palestra por videoconferência com o título: “Como se planejar hoje para migrar aos EUA após a aposentadoria?”.
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