Notícias com a tag "judiciario"
STJ ratifica entendimento do TJRN para lotação de promotora que precisa acompanhar tratamento de saúde do filho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, em julgamento de Agravo Interno, confirmou entendimento do desembargador Cláudio Santos (TJRN), que em decisão liminar de 25 de maio, determinou a imediata lotação provisória de uma promotora de Justiça, em razão de questões relacionadas à saúde do filho desta, na Comarca de Natal.
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DOU publica nomeação do advogado Eduardo Rocha para Desembargador do TRT
O Diário Oficial da União publicou ato do Presidente Jair Bolsonaro, nomeando o advogado Eduardo Serrano Rocha para o cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho.
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Nova edição da Revista do TRT-RN se dedica a reflexões sobre o trabalho em tempos de pandemia
A mais nova edição da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) já está disponível com reflexões de vários estudiosos sobre os impactos da pandemia da Covid-19 sobre o mundo do trabalho.
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Judiciário facilita a adoção de crianças enquanto durar a pandemia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ato normativo para que os tribunais utilizem o modelo de videoconferência na realização de audiências, avaliação da equipe interprofissional, participação em programa e/ou curso de preparação para adoção, entre outros atos processuais.
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Doméstica que trabalhava em casa de praia consegue vínculo empregatício
A decisão é da 8ª turma do TST, que não reexaminou os fatos e provas por força da súmula 216 daquele Tribunal.
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Juiz Herval Sampaio, aos gritos, surge em nova polêmica sobre os penduricalhos do Judiciário- Áudio
Depois da postagem do video hoje pela manhã com a advogada Maria Eduarda Freire fazendo críticas ao que considerou privilégios da magistratura, do Ministério Público e dos militares, o Juiz Herval Sampaio, Presidente da Associação dos Magistrados rebateu em outro vídeo.
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A barafunda avinagrada entre advogada e juiz do RN – Veja os vídeos
Ao defender o corte do que considerou privilégios de Promotores, Juizes, Membros do Ministério Público e Militares, a jovem advogada Fernanda Freire Alves provocou uma reação do Juiz Herval Sampaio, Presidente da Associação dos Magistrados do RN.
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STF: placar é de 4 votos a 3 para admitir reeleição de Alcolumbre e Maia no Senado e na Câmara
Gilmar Mendes, Toffoli, Moraes e Lewandowski votaram a favor; Marco Aurélio, Cármen Lúcia e Rosa Weber votaram contra. Nunes Marques é contra segunda reeleição, o que afeta Maia.
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Marco Aurélio diverge e vota contra reeleição às presidências no Parlamento
A reeleição está na moda, diz ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, mas não se pode colocar em segundo plano a interpretação do parágrafo 4º do artigo 57 da Constituição Federal. A norma proíbe a recondução para o mesmo cargo nas eleições de cada casa do Parlamento — Câmara e Senado — imediatamente seguintes.
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