Fatorrrh - Ricardo Rosado de Holanda

Notícias com a tag "judiciario"

08/03/2021 09:40

Petrobras não é obrigada a seguir Lei de Licitações, decide Supremo

As empresas de economia mista sujeitas à ampla concorrência do mercado não devem seguir as restrições impostas pela Lei de Licitações para contratação de serviços.

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07/03/2021 10:41

Churrascaria Fogo de Chão é condenada a reintegrar demitidos e desembolsar R$ 17 milhões

A rede de churrascarias Fogo de Chão no Rio de Janeiro foi condenada a pagar R$ 17 milhões por danos morais coletivos e a reintegrar e pagar as verbas trabalhistas de funcionários que tenham sido demitidos em massa a partir de março do ano passado.

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05/03/2021 06:00

Juiz autoriza sindicato de motoristas de aplicativos a importar vacinas contra a Covid-19

Dispensa autorização da Anvisa. Familiares podem ser imunizados

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04/03/2021 08:59

Atenção: cartórios também adotam regime especial de funcionamento por causa da pandemia

Corregedoria Geral de Justiça editou provimento que traz novas regras para o funcionamento dos cartórios no Rio Grande do Norte durante a pandemia da Covid-19, como forma de reduzir o risco de contaminação pela doença.

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24/02/2021 15:02

Ajufe realiza evento com dicas para juízes migrarem aos EUA após aposentadoria

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) promove nesta quarta (24) uma palestra por videoconferência com o título: “Como se planejar hoje para migrar aos EUA após a aposentadoria?”.

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19/02/2021 08:39

Palmas para a Justiça do RN: Desaforos em rede social geram indenização por danos morais

Comentários ofensivos postados em rede social resultaram na condenação de um homem ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil. A sentença é do juiz Flávio Ricardo Pires de Amorim, do 2º Juizado Especial da comarca de Parnamirim.

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19/02/2021 08:27

Mossoró: Justiça indefere liminar requerida por Associação de Shoppings contra lei municipal

O desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do RN, negou pedido de concessão de medida liminar requerida pela Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE), em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Municipal de Mossoró nº 2.615, de 28 de abril de 2010.

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12/02/2021 05:54

ABC quita pagamentos em atraso de acordos trabalhistas

A queda de arrecadação provocada pela ausência de torcida em seus jogos, por causa da pandemia do novo coronavírus, fez o ABC Futebol Clube não cumprir a programação financeira definida entre o clube e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), para o pagamento de dívidas trabalhistas.

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10/02/2021 08:49

TRE declara inelegibilidade do ex-governador Robinson Faria e de cinco agentes públicos

Corte entendeu que houve abuso de poder político e econômico nas Eleições de 2018

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09/02/2021 07:40

Condomínio deve fazer obras para cessar infiltrações e vazamentos

Em sede de embargos de declaração, a juíza acatou os argumentos do condomínio-autor e reformou decisão anterior.

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