Notícias com a tag "judiciario"
Barroso diz que Judiciário custa caro e é ineficiente
Na mesma semana em que votou para incluir em proposta de orçamento reajuste salarial de 16,38%, o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste final de semana que o Poder Judiciário custa caro e é ineficiente.
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Cármen Lúcia no Planalto desapropria imóveis para o Judiciário
A presidente da República em exercício, Cármen Lúcia, assinou nesta segunda-feira, 23, a desapropriação de 11 imóveis - 10 no Estado do Pará e 1 em Minas Gerais -, que foram declarados de utilidade pública e deverão ser destinados respectivamente ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) e ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), segundo a reportagem apurou.
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Autorização para intimações judiciais por WhatsApp tramita no Senado
Tramita no Senado o PLS 176/18, de autoria do senador Tasso Jereissati.
A proposta visa modificar o CPC/15 a fim de permitir expressamente o envio de intimações por meio de aplicativos de mensagens.
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Cármen Lúcia diz: ritos do Judiciário não permitem quebrar a hierarquia
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, divulgou comunicado no fim da tarde deste domingo, 8 de julho, em função da polêmica e da confusão jurídica geradas pela ordem de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo desembargador plantonista do TRF-4, Rogério Favreto.
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Membros do MP e do Judiciário pedem ao CNJ punição ao plantonista do PT
Integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário acabaram de protocolar no CNJ um processo disciplinar contra o desembargador plantonista Rogério Favreto.
Eis um trecho:
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Após guerra judicial, Lula continua preso e Justiça questionada
A longa guerra de decisões travada ao longo deste domingo, 8, terminou com o despacho do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Carlos Eduardo Thompson Flores, que deu a palavra final: quem tem o poder de decidir sobre o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o relator, João Pedro Gebran Neto, e, portanto, o petista continuará preso.
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Delação de Rita das Mercês atinge todos os Poderes do RN
A Tribuna do Norte trouxe em matéria de capa neste sábado (9) uma matéria sobre a delação de Rita das Mercês na Operação Dama de Espadas.
Em seu acordo de colaborações premiadas, a ex-procuradora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte atingiu pessoas de todos os Poderes.
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Ciro Gomes fala da "invasão incontrolável" entre os Poderes no Brasil
O pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, defendeu nesta terça-feira que há uma "invasão intolerável" entre os poderes no Brasil e que é preciso "colocar um fim" nesta prática.
Segundo ele, o Ministério Público e o Judiciário querem governar "no lugar de todo mundo" e é necessário "deslocar" o eixo do poder político no País para o controle dos políticos eleitos pelo povo.
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MPF não pode propor ação apenas baseado em matéria jornalística
O juiz Federal Ricardo Cunha Porto, da 8ª vara do Ceará, entendeu que o MPF não pode propor ação civil pública, alegando descumprimento da lei 13.172/15 pelo INSS e instituições financeiras, com base em publicação veiculada na internet, sem a comprovação mínima do malferimento.
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57% dos brasileiros aprovam prisão após condenação em segunda instância
Uma pesquisa do instituto Datafolha publicada nesta terça-feira aponta que 57% dos brasileiros apoiam a prisão de réus condenados em segunda instância, como ocorreu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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