Notícias com a tag "judiciario"
Direito de resposta pode ser na mesma hora da publicação da matéria
Tramita na Câmara dos Deputados, o PL 6.337/19, que permite que o direito de resposta ou retificação de notícia falsa ou errada seja exercida concomitantemente à divulgação, publicação ou transmissão da matéria pelo veículo de comunicação social.
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CNJ: Adesão a acordo dos planos econômicos gera R$ 1,6 bilhão em indenizações
Mais de 109 mil poupadores, na maioria pessoas idosas, aderiram ao acordo de conciliação dos planos econômicos de controle da inflação.
Assim, foi colocado um ponto final em cerca de 90 mil processos – dos cerca de 580 mil – que tramitam na Justiça brasileira desde a década de 1980.
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Medida corta 98% das despesas com auxílio moradia do Judiciário
Após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adotar, há um ano, novas regras para juízes receberem o auxílio-moradia, o custo dessa regalia caiu em mais de 98%: de R$394 milhões para R$9 milhões por ano.
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Após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adotar, há um ano, novas regras para juízes receberem o auxílio-moradia, o custo dessa regalia caiu em mais de 98%: de R$394 milhões para R$9 milhões por ano.
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Fábrica da cerveja Heineken no Nordeste pode fechar
A Heineken corre o risco de ter de desativar a sua maior fábrica no Nordeste, localizada em Alagoinhas (BA), a 118 km de Salvador.
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A imagem do Judiciário está em declínio, revela pesquisa
A mais recente rodada da pesquisa “A Cara da Democracia”, publicada nesta segunda-feira (27/1) pelo Valor Econômico, mostra declínio da imagem positiva do Poder Judiciário.
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Dez presidenciáveis aparecem como réus no Judiciário
Dez dos 13 candidatos à Presidência da República aparecem como réus em 151 ações no Judiciário brasileiro.
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Justiça anula demissões de funcionários da Editora Abril
O juiz Eduardo José Matiota, da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo, declarou nesta terça-feira (25/09) a nulidade das demissões feitas pela Editora Abril desde dezembro de 2017.
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Barroso mantém “manual de comportamento” para juízes na internet
Por não identificar nenhuma hipótese que justifique o controle dos atos do Conselho Nacional de Justiça pelo Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso negou liminar para suspender o Provimento 71 do CNJ, que trata da manifestação de juízes nas redes sociais.
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"O Brasil está parado", diz novo Presidente do STJ
Em conversa com os jornalistas na manhã desta quarta-feira, 5, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, defendeu uma reforma do Judiciário e disse que já está mais do que na hora de se pensar em uma agenda positiva para o país.
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