Notícias com a tag "judiciario"
Banco deve indenizar cliente feito de refém durante assalto
TJ/PB concluiu que houve má prestação do serviço de segurança "uma vez que os assaltos às instituições bancárias são presumíveis".
0
Desembargador Vivaldo Pinheiro é eleito presidente do TJRN para o biênio 2021/2022
O desembargador Vivaldo Pinheiro foi eleito o próximo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, para o biênio 2021-2022, em eleição por aclamação realizada por videoconferência na manhã desta quarta-feira (21).
0
Desembargador ofende guarda municipal e você vai pagar a indenização
Chamado de 'analfabeto' pelo membro do tribunal de justiça de SP entrou com processo por danos morais
0
Barroso entende que afastamento do Senador Chico atende sua decisão
Barroso entende que afastamento do Senador Chico atende sua decisão
0
STF indefere pedido de Geddel para progredir ao regime semiaberto
Baseando-se em dispositivos que tratam da regressão de regime — segundo os quais a execução da pena deve ser mais rigorosa, caso o condenado incorra em certas condutas —, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido de progressão de regime formulado pela defesa do ex-deputado federal Geddel Vieira Lima.
0
STF julga na quarta-feira afastamento do senador Chico Rodrigues
O presidente do STF, Luiz Fux, pautou para a próxima quarta-feira, 21, o pedido do ministro Luis Roberto Barroso para que o plenário delibere sobre a decisão que determinou o afastamento, por 90 dias, do senador Chico Rodrigues.
0
Justiça de São Paulo solta um preso por hora a pretexto da pandemia
A Justiça de São Paulo soltou mais de um preso por hora, a pretexto da pandemia, segundo relatório oficial do governo estadual ao qual teve acesso o jornalista Pedro Campos, da Rádio Bandeirantes.
0
Celso de Mello sai do jeito que entrou: tatuado na testa por Saulo Ramos
Dizem em Brasília que o ex-ministro Celso de Mello, do STF, na despedida para aposentadoria, poder fazer um discurso "devastador" contra Bolsonaro.
0
STF decide que divisão proporcional de recursos para candidatos negros vale nas eleições 2020
TSE havia decidido que a divisão proporcional do fundo eleitoral entre brancos e negros seria a partir de 2022, mas o plenário virtual do Supremo confirmou decisão de Lewandowski que antecipou aplicação para 2020.
0
Gilmar Mendes suspende processo de Marcelo Bretas contra advogados
Decisão foi tomada em reclamação da OAB de vários estados, movida pelos advogados Nabor Bulhões e Rodrigo Mudrovitsch
0
