Notícias com a tag "judiciario"
Hapvida deve pagar cirurgia para paciente com obesidade mórbida, diz Justiça
Uma decisão da desembargadora Judite Nunes, que integra a 2ª Câmara Cível do TJRN, manteve a decisão de primeiro grau, a qual determinou que a Hapvida Assistência Médica custeie o tratamento cirúrgico de uma usuária do plano de saúde, para realizar a correção de assimetria bilateral mamária, dentre outros procedimentos.
0
Tribunal arquiva ação contra Lula na Justiça Federal em Brasília
O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), em Brasília, arquivou nesta 3ª feira (1º.set.2020) ação da Justiça Federal do Distrito Federal contra o ex-presidente Lula. Com a decisão, o petista deixa de ser réu e está livre das acusações.
0
TJRN terá unidade colegiada para julgamento de delitos de organizações criminosas
O Tribunal de Justiça do RN criará uma unidade judiciária voltada para o julgamento de delitos de organizações criminosas.
0
Ministro do STF diz que houve precipitação no afastamento do Governador do RJ
Nesta segunda-feira (31/08), Marco Aurélio Mello, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) criticou o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do cargo de governador do Rio de Janeiro.
0
Justiça Federal do RN condena três pessoas por assalto a agência dos Correios em Pipa
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou três pessoas por integrarem quadrilha que praticou assalto a agência dos Correios, em Pipa, no dia primeiro de março de 2018.
0
Postagens ofensivas em rede social geram condenação por danos morais
Uma servidora pública do município de Macaíba obteve ganho em uma demanda judicial ajuizada contra uma assistente administrativa e a empresa Facebook. Na ação, ela as acusa de postagens “inverídicas, assustadoramente ofensivas e de cunho ameaçador a seu respeito na rede social Facebook”.
0
STF: Delatados podem questionar acordos de delação
Em sessão realizada nesta terça-feira, 25, a 2ª turma do STF concedeu HC para declarar a nulidade de termo aditivo de colaboração premiada firmado entre o MP do Paraná, o ex-auditor Luiz Antônio de Souza e sua irmã Rosângela de Souza Semprebom, no curso da chamada Operação Publicano, que investiga supostos delitos praticados por auditores da Receita Estadual e empresários contra a Administração Pública.
0
30% da população considera trabalho do STF ‘ruim’ ou ‘péssimo’
A proporção dos brasileiros que avaliam o trabalho do STF (Supremo Tribunal Federal) como “ruim” ou “péssimo” passou de 26% para 30% no período de junho a agosto.
0
Juíza determina bloqueio de bens de ministro do TCU por suspeita de corrupção
A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou o bloqueio de R$ 4 milhões do ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo Filho (MDB) e outras cinco pessoas.
0
Judiciário custou R$ 100 bilhões em 2019, diz o CNJ
O Poder Judiciário custou R$ 100,2 bilhões aos brasileiros em 2019. Isso significa que cada cidadão gastou R$ 479,16 no ano passado para manter a Justiça em funcionamento. Foram R$ 10,7 a mais por pessoa do que gastamos em 2018, segundo dados do CNJ.
0
