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03/05/2020 09:58

Tofolli “alivia” a tensão e tenta justificar declarações de Bolsonaro sobre pandemia

Em entrevista ao jornal argentino Clarín, Dias Toffoli comentou as atitudes e as declarações de Jair Bolsonaro diante da pandemia do novo coronavírus.

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30/04/2020 13:01

Ministro do STF diz “vamos resistir” em reação a Bolsonaro

Ministro do STF diz "vamos resistir" em reação a Bolsonaro

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29/04/2020 11:55

TRF-1 desbloqueia bens do ex-presidente Michel Temer

Por determinação do TRF da 1ª região, os bens do ex-presidente Michel Temer serão desbloqueados. O sequestro havia sido determinado em 2019 pelo juiz Federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª vara Federal Criminal de Brasília/DF, após supostas irregularidades no chamado “decreto dos portos” (9.048/17).

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28/04/2020 10:19

Nem a delação premiada salvou George Olímpio na Sinal Fechado

O juiz Bruno Montenegro não atendeu ao pedido de perdão judicial formulado pelo Ministério Público Estadual a George Anderson Olímpio da Silveira em razão de sua colaboração premiada, firmada em 2017. Considerou ser mais apropriado a concessão de diminuição da pena em sua fração máxima, de dois terços.

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28/04/2020 10:15

Justiça diz que Cacá Bezerra, ex-diretor do Detran, é inocente

Então diretor geral do Detran/RN, Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra foi absolvido dos crimes a ele imputados. Para o juiz Bruno Montenegro, os elementos de prova levados ao processo não são capazes de caracterizar, sem dúvida razoável, a autoria e o dolo do acusado quanto aos delitos que lhe foram imputados.

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20/04/2020 10:41

Toffoli assegura direito de ir e vir de pessoas idosas em Santo André/SP

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, negou pedido do município de Santo André/SP contra decisão que havia suspendido decreto sobre restrição à circulação de pessoas de mais de 60 anos de idade, na área de seu território.

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20/04/2020 10:34

Juiz autoriza campanhas publicitárias de utilidade pública no período eleitoral

A informação é fundamental para orientar a população sobre as maneiras de preservar a saúde e combater o coronavírus.

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17/04/2020 18:11

STF diz que acordo com trabalhadores pode ser feito sem os sindicatos

Por 7 votos a 3, o Supremo derrubou a decisão de Ricardo Lewandowski que havia garantido aos sindicatos o poder de rever acordos individuais entre trabalhadores e empresas para redução da jornada de trabalho ou suspensão dos contratos durante a epidemia do novo coronavírus.

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17/04/2020 10:24

Liminar mantém decisão do Prefeito sobre funcionamento dos supermercados

Ao julgar Ação Declaratória de Inconstitucionalidade, apresentada pela Procuradoria Geral de Justiça, o desembargador Amaury Moura indeferiu, nesta quinta-feira (16), em decisão liminar, pedido da Procuradoria Geral de Justiça para suspender o Decreto nº 11.939/2020, editado pelo prefeito de Natal, de 09 de abril, que autoriza o funcionamento de supermercados e feiras livres no âmbito do aludido Município em feriados e, nos dias úteis, em horários mais amplos.

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15/04/2020 07:35

AGU recorre ao Supremo para que isolamento obedeça regras federais

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes que autorizou estados e municípios a tomarem as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus mesmo sem o aval de legislação federal.

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