Notícias com a tag "judiciario"
Celso de Mello suspende processos contra Deltan Dallagnol no CNMP
Celso de Mello suspendeu dois processos contra Deltan Dallagnol que podem resultar em seu afastamento da Lava Jato e que estavam pautados para amanhã no Conselho Nacional do Ministério Público.
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Advogados podem despachar com desembargadores do TJRN por videoconferência
Advogados que necessitam despachar com os desembargadores do TJRN podem utilizar as salas de videoconferência disponibilizadas exclusivamente para este serviço.
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TRT-RN mantém o bloqueio de proventos de aposentado para o pagamento de débitos trabalhistas
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a penhora dos proventos de um aposentado para o pagamento de débitos trabalhistas.
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Moro nega parcialidade em inclusão de delação de Palocci em ação contra Lula
O ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro negou que tenha agido de forma parcial na ação penal que acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter recebido propina da Odebrecht.
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Moraes atropela jurisdição e instiga conflito, diz Folha
Após o Facebook afirmar que não cumpriria ordem de bloquear internacionalmente perfis bolsonaristas, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes aumentou a pressão sobre a empresa ontem.
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Censura de Alexandre Moraes atropelou discussões internacionais
O ministro Alexandre de Moraes atropelou uma discussão global bastante sensível sobre Direito Digital com sua tentativa de suspender perfis no Twitter e no Facebook no mundo inteiro.
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Facebook não aceitou censura internacional do STF e vai recorrer
A rede social Facebook se manifestou nesta sexta-feira (31) a respeito da nova determinação do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) que estende o bloqueio de perfis de 16 bolonaristas em contas no exterior.
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Toffoli defende quarentena de 8 anos para ex-juiz disputar eleições
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou a defender que magistrados e membros do Ministério Público sejam submetidos a uma ‘quarentena’ de pelo menos oito anos caso queiram abandonar as carreiras no Judiciário para disputar eleições.
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Parentes de vítimas do Covid-19 na Itália entram na Justiça contra as autoridades
Stefano Fusco diz ser teimoso como o avô. "Quando decido fazer algo, vou até o fim, haja o que houver", afirma.Pena que o avô não pode ver o que ele aprontando está desta vez, diz ele. Antonio Fusco morreu aos 85 anos no dia 11 de março, vítima de um infarto dias após ser diagnosticado com covid-19 no norte da Itália.
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iFood deve indenizar consumidor que recebeu pedido com barata
O aplicativo iFood deve indenizar consumidor que recebeu alimento com barata. O homem havia comprado pacote de refeições com cinco pedidos, sem direito a escolher o restaurante de origem. A juíza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio, do 6º JEC de Brasília, condenou o aplicativo por danos morais em R$ 2 mil.
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