Notícias com a tag "judiciario"
Tribunais de Justiça têm apenas 20% de desembargadoras
Levantamento realizado por Migalhas nos Tribunais de Justiça de todos os Estados brasileiros mostra que apenas 20% dos cargos de desembargador são ocupados por mulheres.
Quando observamos os tribunais Superiores, o número é ainda mais baixo: apenas 16% são ministras.
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Estudante de medicina é condenado por estupro virtual contra menino de 10 anos
Um estudante de medicina teve mantida condenação por estupro virtual contra uma criança de 10 anos. Decisão é da 8ª câmara Criminal do TJ/RS.
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Condutas vedadas pela Lei Eleitoral estão valendo
Em virtude das eleições municipais deste ano, políticos e agentes públicos devem observar uma série de condutas vedadas pela legislação eleitoral. Um dos exemplos: desde 1ª de janeiro os vetos estabelecidos nos artigos 73 e 78 da Lei 9.504/97 devem ser respeitados
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Direito de resposta pode ser na mesma hora da publicação da matéria
Tramita na Câmara dos Deputados, o PL 6.337/19, que permite que o direito de resposta ou retificação de notícia falsa ou errada seja exercida concomitantemente à divulgação, publicação ou transmissão da matéria pelo veículo de comunicação social.
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CNJ: Adesão a acordo dos planos econômicos gera R$ 1,6 bilhão em indenizações
Mais de 109 mil poupadores, na maioria pessoas idosas, aderiram ao acordo de conciliação dos planos econômicos de controle da inflação.
Assim, foi colocado um ponto final em cerca de 90 mil processos – dos cerca de 580 mil – que tramitam na Justiça brasileira desde a década de 1980.
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Medida corta 98% das despesas com auxílio moradia do Judiciário
Após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adotar, há um ano, novas regras para juízes receberem o auxílio-moradia, o custo dessa regalia caiu em mais de 98%: de R$394 milhões para R$9 milhões por ano.
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Após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adotar, há um ano, novas regras para juízes receberem o auxílio-moradia, o custo dessa regalia caiu em mais de 98%: de R$394 milhões para R$9 milhões por ano.
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Fábrica da cerveja Heineken no Nordeste pode fechar
A Heineken corre o risco de ter de desativar a sua maior fábrica no Nordeste, localizada em Alagoinhas (BA), a 118 km de Salvador.
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A imagem do Judiciário está em declínio, revela pesquisa
A mais recente rodada da pesquisa “A Cara da Democracia”, publicada nesta segunda-feira (27/1) pelo Valor Econômico, mostra declínio da imagem positiva do Poder Judiciário.
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Dez presidenciáveis aparecem como réus no Judiciário
Dez dos 13 candidatos à Presidência da República aparecem como réus em 151 ações no Judiciário brasileiro.
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