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PMN – Restituição Silidária – 2004 a 1905

Notícias com a tag "judiciario"

21/12/2020 07:32

Veja a escala de plantão dos desembargadores do TJRN durante o recesso forense

O Tribunal de Justiça do RN divulgou a escala de plantão dos gabinetes dos desembargadores durante o período do recesso forense, que acontece de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2021.

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20/12/2020 08:14

STF suspende norma que atribuiu à Assembleia Legislativa a escolha de procuradores-Gerais

Decisão unânime foi a partir do voto do relator Gilmar Mendes.

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19/12/2020 09:22

Presidente do TRT-RN recebe comenda de Grande Oficial da Ordem Piauiense do Mérito Judiciário

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Bento Herculano Duarte Neto, foi homenageado, nesta sexta-feira (18), com a comenda de Grande Oficial da Ordem Piauiense do Mérito Judiciário do Trabalho.

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18/12/2020 15:14

Advogado xinga desembargador que disse que sustentação estava confusa (Vídeo)

Um vídeo em que mostra um advogado muito nervoso em audiência repercutiu nas redes sociais. O fato aconteceu durante audiência da 3ª turma do TRT-3 após o desembargador dizer que a sustentação foi confusa.

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18/12/2020 11:25

Em audiência, juiz afirma que “não está nem aí” para Lei Maria da Penha ( Vídeo)

Em uma audiência on-line referente a um processo de alimentos (pensão alimentícia), com guarda e visitas aos filhos menores de idade em uma Vara de Família de São Paulo, um juiz chamou atenção ao dizer que “não está nem aí” para a Lei Maria da Penha.

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17/12/2020 14:20

Desembargador Edilson Pereira Nobre Júnior é eleito presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Ele foi escolhido para substituir o desembargador federal Vladimir Carvalho no biênio 2021-2023.

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17/12/2020 10:25

STJ ratifica entendimento do TJRN para lotação de promotora que precisa acompanhar tratamento de saúde do filho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, em julgamento de Agravo Interno, confirmou entendimento do desembargador Cláudio Santos (TJRN), que em decisão liminar de 25 de maio, determinou a imediata lotação provisória de uma promotora de Justiça, em razão de questões relacionadas à saúde do filho desta, na Comarca de Natal.

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17/12/2020 08:07

DOU publica nomeação do advogado Eduardo Rocha para Desembargador do TRT

O Diário Oficial da União publicou ato do Presidente Jair Bolsonaro, nomeando o advogado Eduardo Serrano Rocha para o cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho.

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16/12/2020 07:24

Nova edição da Revista do TRT-RN se dedica a reflexões sobre o trabalho em tempos de pandemia

A mais nova edição da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) já está disponível com reflexões de vários estudiosos sobre os impactos da pandemia da Covid-19 sobre o mundo do trabalho.

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15/12/2020 09:18

Judiciário facilita a adoção de crianças enquanto durar a pandemia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ato normativo para que os tribunais utilizem o modelo de videoconferência na realização de audiências, avaliação da equipe interprofissional, participação em programa e/ou curso de preparação para adoção, entre outros atos processuais.

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Ricardo Rosado de Holanda