Notícias com a tag "judiciario"

26/03/2020 15:15

Empresa do DF consegue suspender por 3 meses pagamento de tributos federais em função do coronavírus
A Justiça Federal do DF concedeu uma liminar suspendendo o pagamento de tributos federais de uma empresa diante da epidemia do coronavírus.

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24/03/2020 07:09

OAB-DF pede a liberação de presos alegando o coronavírus
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) e outras quatro entidades jurídicas impetraram habeas criminal coletivo no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) com pedido de que todos os presos que cumprem pena no regime semiaberto sejam transferidos para prisão domiciliar, como forma de evitar uma possível contaminação por coronavírus no sistema penitenciário do Distrito Federal.

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11/03/2020 11:41

Falar com superior em tom de ameaça enseja justa causa, decide TRT-18
Adotar tom de ameaça durante conversa com superior hierárquico, demonstrando indisciplina e insubordinação, é fundamento suficiente para justificar demissão por justa causa.

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10/03/2020 10:02

Google é obrigado pela Justiça a censurar e ‘apagar’ escândalo da JBS/Friboi
Maior portal de buscas do mundo, o Google vem sendo obrigado pela Justiça brasileira a censurar acesso a notícias sobre o escândalo de corrupção envolvendo Joesley Batista & cia, controladores do grupo J&F/JBS.

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06/03/2020 09:35

Tribunais de Justiça têm apenas 20% de desembargadoras
Levantamento realizado por Migalhas nos Tribunais de Justiça de todos os Estados brasileiros mostra que apenas 20% dos cargos de desembargador são ocupados por mulheres. Quando observamos os tribunais Superiores, o número é ainda mais baixo: apenas 16% são ministras.

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03/03/2020 11:33

Estudante de medicina é condenado por estupro virtual contra menino de 10 anos
Um estudante de medicina teve mantida condenação por estupro virtual contra uma criança de 10 anos. Decisão é da 8ª câmara Criminal do TJ/RS. 

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25/02/2020 09:28

Condutas vedadas pela Lei Eleitoral estão valendo
Em virtude das eleições municipais deste ano, políticos e agentes públicos devem observar uma série de condutas vedadas pela legislação eleitoral. Um dos exemplos: desde 1ª de janeiro os vetos estabelecidos nos artigos 73 e 78 da Lei 9.504/97 devem ser respeitados

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17/02/2020 11:22

Direito de resposta pode ser na mesma hora da publicação da matéria
Tramita na Câmara dos Deputados, o PL 6.337/19, que permite que o direito de resposta ou retificação de notícia falsa ou errada seja exercida concomitantemente à divulgação, publicação ou transmissão da matéria pelo veículo de comunicação social.

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17/02/2020 10:02

CNJ: Adesão a acordo dos planos econômicos gera R$ 1,6 bilhão em indenizações
Mais de 109 mil poupadores, na maioria pessoas idosas, aderiram ao acordo de conciliação dos planos econômicos de controle da inflação. Assim, foi colocado um ponto final em cerca de 90 mil processos – dos cerca de 580 mil – que tramitam na Justiça brasileira desde a década de 1980.

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17/02/2020 05:54

Medida corta 98% das despesas com auxílio moradia do Judiciário
Após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adotar, há um ano, novas regras para juízes receberem o auxílio-moradia, o custo dessa regalia caiu em mais de 98%: de R$394 milhões para R$9 milhões por ano.

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Ricardo Rosado de Holanda


Descrição Jornalista

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