Notícias com a tag "judiciario"
Sem estudos e nordestinos, aqueles que fazem a melhor avaliação do STF
De acordo com a estratificação da pesquisa, o trabalho do Supremo é bem avaliado por pessoas que não possuem estudo (33%) e moradores do Nordeste (28%).
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O caos jurídico: Justiça do RJ derruba decreto com medidas de relaxamento da quarentena
A Justiça Estadual derrubou na tarde desta segunda-feira (08/06) os decretos de relaxamento às medidas de isolamento social no estado e no município do Rio. A ação foi movida pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública Estadual.
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Justiça do Trabalho libera R$ 707 mil para o ABC
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte viabilizou o recebimento de R$ 707 mil, até o final deste ano, para o ABC Futebol Clube.
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TSE pode cassar chapa Bolsonaro/Mourão por abuso de poder econômico na campanha
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem pela frente uma semana com dois julgamentos importantes para o futuro político no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Procurador alerta que ‘provas’ no inquérito de Alexandre de Moraes são nulas
Entendimento de Bruno Calabrich é o mesmo de colegas como Raquel Dodge, ex-PGR
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Exame de Tofolli deu negativo para o Covid-19
Deu negativo o novo exame para detectar Covid-19 feito pelo ministro Dias Toffoli, conforme informou, nesta segunda-feiura (25), a assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Leia a íntegra da transcrição da reunião ministerial de 22 de abril e tire suas conclusões
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello liberou nesta 6ª feira (22.mai.2020) o vídeo de reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e ministros do dia 22 de abril.Eis a íntegra (22 MB) da transcrição.
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Apreender o celular de Bolsonaro é “inconcebível”, diz Augusto Heleno
O general e ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) divulgou uma nota na tarde desta 6ª feira (22.mai.2020) na qual afirma que o pedido de apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro é “inconcebível” e “poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.
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Sindsaúde não tem legitimidade para pedir a paralisação total da economia, diz Justiça
O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, acolheu o argumento, sustentado pelo Estado do Rio Grande do Norte, de que o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde) não tem legitimidade legal para promover a Ação Civil Pública por meio da qual pedia a implementação, em âmbito estadual e municipal, da quarentena total, também conhecida nos últimos dias como “lockdown”, como medida de distanciamento social e método não farmacológico contra a disseminação do novo coronavírus, causador da Covid-19.
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STF julga nesta semana bloqueio judicial do WhatsApp
Depois de 11 sessões plenárias dedicadas ao julgamento de casos relacionados ao coronavírus, a pauta do STF desta semana traz processos com outros temas. Por videoconferência, os ministros vão analisar dispositivos do Marco Civil da Internet no ponto em que preveem a possibilidade de decisões judiciais impedirem o funcionamento do WhatsApp.
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