Notícias com a tag "judiciario"
TJRN divulga lista de advogados que solicitaram inscrição para disputar vaga no TRE/RN
A Secretaria Geral do Tribunal de Justiça do RN torna pública a lista de advogados e advogadas que solicitaram inscrição para concorrer à vaga de Membro do Tribunal Regional Eleitoral, classe jurista, em decorrência do término do 1º biênio da advogada Adriana Cavalcanti.
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Frota de ônibus: Justiça agenda nova audiência de conciliação para 15 de abril
O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal atendeu requerimento das partes e determinou a realização de uma nova audiência de conciliação na Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública Estadual com o objetivo de garantir a circulação de 100% da frota de ônibus na capital potiguar.
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Covid-19: Justiça indefere liminar pedida para autorizar venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurante
O desembargador João Rebouças, do Tribunal de Justiça do RN, indeferiu pedido de concessão de liminar feito pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel/RN) para suspensão da eficácia do artigo 12 do Decreto Estadual nº 30.458, de 1º de abril de 2021, com a consequente autorização da venda de bebidas alcoólicas por parte dos bares, restaurantes e similares, em meio ao retorno das atividades presenciais nesses estabelecimentos.
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STF vai decidir se governadores e prefeitos podem vetar abertura de igrejas na pandemia
Gilmar Mendes e Kássio Nunes tomaram decisões distintas nos últimos três dias. Um vetou o funcionamento de templos religiosos de São Paulo, outro permitiu abertura em Belo Horizonte
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Frente Nacional de Prefeitos: ‘Liminar que reabre igrejas confunde o povo’
Presidente da FNP, Jonas Donizette diz em entrevista à CNN que decisão de Nunes Marques é incoerente com o momento da pandemia
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STJ decidirá futuro do nome Legião Urbana, em briga entre músicos e herdeiro de Renato Russo
A empresa de Giuliano Manfredini contesta a decisão que autoriza Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá a usarem o nome da banda Legião Urbana
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Desembargador George Lopes Leite, do TJDFT, morre de Covid
George Lopes Leite era muito querido e respeitado entre os pares. A esposa dele, Jacira Leite, segue internada em estado grave
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Consumidor é liberado de pagar financiamento em razão da pandemia
O juiz também determinou que a empresa se abstenha de negativar o nome do rapaz.
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Pleno do TJRN nega pedido do consórcio Arena das Dunas para reformar decisão do TCE
O Pleno do Tribunal de Justiça (TJRN) negou pedido da Sociedade de Propósito Específico - SPE Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A.
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Estado tem 30 dias para pagar locação do prédio onde funcionou a Casa do Estudante de Mossoró
O Estado do Rio Grande do Norte deve pagar, no prazo de 30 dias, as despesas com a locação do prédio que abrigou provisoriamente os estudantes residentes na Casa do Estudante de Mossoró, bem como as despesas de água e energia elétrica tanto da sede provisória quanto da sede definitiva da entidade, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil, a contar da data final estipulada.
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