Notícias com a tag "judiciario"
Advogados podem despachar com desembargadores do TJRN por videoconferência
Advogados que necessitam despachar com os desembargadores do TJRN podem utilizar as salas de videoconferência disponibilizadas exclusivamente para este serviço.
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TRT-RN mantém o bloqueio de proventos de aposentado para o pagamento de débitos trabalhistas
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a penhora dos proventos de um aposentado para o pagamento de débitos trabalhistas.
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Moro nega parcialidade em inclusão de delação de Palocci em ação contra Lula
O ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro negou que tenha agido de forma parcial na ação penal que acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter recebido propina da Odebrecht.
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Moraes atropela jurisdição e instiga conflito, diz Folha
Após o Facebook afirmar que não cumpriria ordem de bloquear internacionalmente perfis bolsonaristas, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes aumentou a pressão sobre a empresa ontem.
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Censura de Alexandre Moraes atropelou discussões internacionais
O ministro Alexandre de Moraes atropelou uma discussão global bastante sensível sobre Direito Digital com sua tentativa de suspender perfis no Twitter e no Facebook no mundo inteiro.
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Facebook não aceitou censura internacional do STF e vai recorrer
A rede social Facebook se manifestou nesta sexta-feira (31) a respeito da nova determinação do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) que estende o bloqueio de perfis de 16 bolonaristas em contas no exterior.
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Toffoli defende quarentena de 8 anos para ex-juiz disputar eleições
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou a defender que magistrados e membros do Ministério Público sejam submetidos a uma ‘quarentena’ de pelo menos oito anos caso queiram abandonar as carreiras no Judiciário para disputar eleições.
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Parentes de vítimas do Covid-19 na Itália entram na Justiça contra as autoridades
Stefano Fusco diz ser teimoso como o avô. "Quando decido fazer algo, vou até o fim, haja o que houver", afirma.Pena que o avô não pode ver o que ele aprontando está desta vez, diz ele. Antonio Fusco morreu aos 85 anos no dia 11 de março, vítima de um infarto dias após ser diagnosticado com covid-19 no norte da Itália.
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iFood deve indenizar consumidor que recebeu pedido com barata
O aplicativo iFood deve indenizar consumidor que recebeu alimento com barata. O homem havia comprado pacote de refeições com cinco pedidos, sem direito a escolher o restaurante de origem. A juíza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio, do 6º JEC de Brasília, condenou o aplicativo por danos morais em R$ 2 mil.
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Banco é condenado após ligar mais de 80 vezes em um dia para cobrar dívida
A sentença do Tribunal de Justiça do DF determina pagamento de indenização de R$ 5 mil à vítima
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