Notícias com a tag "judiciario"
Justiça prorroga prisão dos acusados na "Máscara Negra"
A juíza Cristiany Vasconcelos, da Comarca de Macau, acatou pedido do Ministério Público e prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária de 11 investigados na Operação Máscara Negra, que in...
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Fim do sigilo nas investigações
Deu em O Globo Por sete votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira a regra segundo a qual inquéritos e ações penais que chegam à Corte apresentam apenas as inicia...
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Associações de juízes dizem que Barbosa agiu de forma "desrespeitosa, agressiva e grosseira"
Um dia depois de ouvirem do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, de que agiram sorrateiramente e na surdina na criação dos novos tribunais regionais federais, as três prin...
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TJ/RN alcança as metas do CNJ
Com um um índice de 101,56% no cumprimento, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte atingiu a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2012 – julgar, até o dia 31 de dezem...
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Repasses dos cartórios são ilegais, diz Procuradoria da República
Desde 1969, uma sucessão de leis estaduais estabelece a cobrança adicional. Todas, afirma a Procuradoria Regional da República (PRR), são ilegais, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) já ...
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Quase 4.500 presos beneficiados pelo mutirão carcerário
Os 4.476 apenados do Rio Grande do Norte poderão ser beneficiados com a concessão de benefícios previstos na Lei de Execuções Penais, inclusive quanto à conversão da pena privativa de liberdade...
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Mutirão carcerário começa hoje
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realiza hoje a abertura da segunda edição do Mutirão Carcerário no Estado, que se estenderá até 3 de maio em todas as varas e comarcas do RN. Uma so...
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Justiça bloqueia recursos do Estado
A juíza Ilná Rosado Motta, da Vara de Infância e Juventude e do Idoso de Parnamirim, determinou nesta segunda-feira (1º) o bloqueio de R$ 841.019,71 da conta única do Estado. O montante é corres...
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CNJ cerca os cartórios biônicos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de lançar um novo desafio contra um dos símbolos do corporativismo dos cartórios privados brasileiros. O ministro Francisco Falcão, corregedor nacional ...
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Não há ação penal contra os dois Desembargadores
Diz a sentença do Juiz José Armando Ponte Jr que "sequer havendo, até a data de hoje, qualquer ação penal em desfavor dos dois apontados como envolvidos referidos em delação, não há como este...
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