Notícias com a tag "judiciario"
A barafunda avinagrada entre advogada e juiz do RN – Veja os vídeos
Ao defender o corte do que considerou privilégios de Promotores, Juizes, Membros do Ministério Público e Militares, a jovem advogada Fernanda Freire Alves provocou uma reação do Juiz Herval Sampaio, Presidente da Associação dos Magistrados do RN.
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STF: placar é de 4 votos a 3 para admitir reeleição de Alcolumbre e Maia no Senado e na Câmara
Gilmar Mendes, Toffoli, Moraes e Lewandowski votaram a favor; Marco Aurélio, Cármen Lúcia e Rosa Weber votaram contra. Nunes Marques é contra segunda reeleição, o que afeta Maia.
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Marco Aurélio diverge e vota contra reeleição às presidências no Parlamento
A reeleição está na moda, diz ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, mas não se pode colocar em segundo plano a interpretação do parágrafo 4º do artigo 57 da Constituição Federal. A norma proíbe a recondução para o mesmo cargo nas eleições de cada casa do Parlamento — Câmara e Senado — imediatamente seguintes.
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Supremo faz política para beneficiar Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre
É até chocante o “jeitinho” em curso, ignorando, em vez de proteger, o parágrafo 4º do artigo 57 da Constituição
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Enxovalhando a Constituição: STF está patrocinando um embuste
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou na madrugada desta sexta-feira (4), a favor da reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM).
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Desembargador João Rebouças testa positivo para a Covid-19
O presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, testou positivo para a Covid-19.
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Veja o salário e os penduricalhos de uma Desembargadora que está presa há um ano por vender sentenças
Presa há quase um ano, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia), continua a figurar na folha de pagamento do órgão.
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Mantida condenação de ex-prefeita de Ouro Branco por improbidade
A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso interposto por Maria de Fátima Araújo da Silva, ex-prefeita do Município de Ouro Branco, contra sentença proferida pela Comarca de Jardim do Seridó que a condenou por Improbidade Administrativa e impôs penalidade de pagamento de multa civil no valor equivalente a três vezes o valor do último subsídio recebido pela ré dos cofres daquele Município no exercício do cargo de prefeita, por manter servidores em desvio de função.
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Governo assina acordo com TJRN para negociações e cobrança da Dívida Ativa
Medida visa a recuperação de créditos tributários não recolhidos e legalização do contribuinte
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STF suspende foro privilegiado de defensores e procuradores estaduais
O plenário do STF confirmou cautelar do ministro Barroso em cinco ações da PGR contra dispositivos de Constituições estaduais que atribuem foro por prerrogativa de função a autoridades que não são listadas na CF.
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