Notícias com a tag "judiciario"
Censura de Alexandre Moraes atropelou discussões internacionais
O ministro Alexandre de Moraes atropelou uma discussão global bastante sensível sobre Direito Digital com sua tentativa de suspender perfis no Twitter e no Facebook no mundo inteiro.
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Facebook não aceitou censura internacional do STF e vai recorrer
A rede social Facebook se manifestou nesta sexta-feira (31) a respeito da nova determinação do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) que estende o bloqueio de perfis de 16 bolonaristas em contas no exterior.
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Toffoli defende quarentena de 8 anos para ex-juiz disputar eleições
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou a defender que magistrados e membros do Ministério Público sejam submetidos a uma ‘quarentena’ de pelo menos oito anos caso queiram abandonar as carreiras no Judiciário para disputar eleições.
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Parentes de vítimas do Covid-19 na Itália entram na Justiça contra as autoridades
Stefano Fusco diz ser teimoso como o avô. "Quando decido fazer algo, vou até o fim, haja o que houver", afirma.
Pena que o avô não pode ver o que ele aprontando está desta vez, diz ele. Antonio Fusco morreu aos 85 anos no dia 11 de março, vítima de um infarto dias após ser diagnosticado com covid-19 no norte da Itália.
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iFood deve indenizar consumidor que recebeu pedido com barata
O aplicativo iFood deve indenizar consumidor que recebeu alimento com barata. O homem havia comprado pacote de refeições com cinco pedidos, sem direito a escolher o restaurante de origem. A juíza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio, do 6º JEC de Brasília, condenou o aplicativo por danos morais em R$ 2 mil.
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Banco é condenado após ligar mais de 80 vezes em um dia para cobrar dívida
A sentença do Tribunal de Justiça do DF determina pagamento de indenização de R$ 5 mil à vítima
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Para 59,9% dos brasileiros, as decisões dos ministros do STF são políticas
Levantamento nacional realizado pelo instituto Paraná Pesquisa apurou que a credibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) está perto do fundo do poço: quase 60% dos brasileiros (59,9%) consideram que os ministros da Corte decidem politicamente, ignorando aspectos técnicos dos processos que julgam.
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Mourão sobre Gilmar Mendes: “Se tiver grandeza moral, tem que se retratar”
O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) voltou a comentar sobre a fala do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que afirmou no último dia 11 que o "Exército Brasileiro está se associando a um genocídio".
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Ataque de Gilmar Mendes ao Exército foi ação calculada
O ataque do ministro do STF Gilmar Mendes, acusando o Exército de se “associar ao genocídio” foi recebida com indignação nos meios militares.
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Plano de saúde não pode restringir tratamento de home care prescrito por médico
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram, em parte, a condenação imposta à empresa HapVida Assistência Médica, a qual terá que pagar indenizações a uma usuária do plano a título de danos materiais e morais.
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