Notícias com a tag "judiciario"
Crianças e adolescentes vão viajar sem os responsáveis? Agora ficou mais fácil e menos burocrático
A autorização de viagem para crianças e adolescentes ficará ainda mais fácil com uso da tecnologia. Por meio de uma simples videoconferência do pai e da mãe com o cartório, será possível emitir um documento eletrônico com um QR Code a ser usado no embarque nos aeroportos de todo o país.
0
Cooperação entre a JFRN e o TRT 21 viabiliza acordo coletivo da Urbana com o SINDLIMP
Os trabalhadores da Urbana receberão 5,45% de reajuste salarial, já aplicado no pagamento deste mês de julho e com as diferenças de março a junho pagas em cinco parcelas, a partir de agosto até dezembro.
0
Após pedido do MPRN, Justiça confirma retomada das aulas presenciais no Estado a partir do dia 19 de julho
Prazo entre as fases de abertura foi alterado para 14 dias, antecipando o que havia sido previsto no plano apresentado pelo Estado
0
De olho em público jovem, Supremo lança seu perfil no TikTok
É altamente improvável que o Brasil veja algum ministro do Supremo Tribunal Federal compartilhando vídeos com dancinhas da moda, mas é fato que a mais alta corte do país deseja alcançar um público maior — e mais jovem.Com esse objetivo, o STF chegou ao TikTok, rede social muito popular entre os adolescentes brasileiros.
0
24% aprovam e 33% reprovam atuação dos ministros do STF, diz Datafolha
No último levantamento, em agosto de 2020, 27% aprovavam o desempenho dos ministros e 29% reprovavam.
0
STF forma maioria para negar pensão por morte a ex-companheira de homem casado
Adeus, minha concubina.
"É incompatível com a Constituição Federal o reconhecimento de direitos previdenciários (pensão por morte) à pessoa que manteve, durante longo período e com aparência familiar, união com outra casada, porquanto o concubinato não se equipara, para fins de proteção estatal, às uniões afetivas resultantes do casamento e da união estável."
0
Bolsonaro diz a ministros que André Mendonça será o indicado ao STF
Anúncio foi feito em reunião ministerial nesta manhã; esta será a segunda indicação de Bolsonaro ao Supremo, após Nunes Marques
0
Contra impeachment, Marco Aurélio defende respeito às urnas
Ministro se despede do STF na próxima segunda-feira, ao completar 75 anos
0
STF começa hoje julgamento do século sobre Terras Indígenas
Com previsão para iniciar às 14h, Suprema Corte vai fixar a interpretação jurídica dos direitos dos povos indígenas sobre suas terras
0
