Uma decisão histórica do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), com sede em João Pessoa, na Paraíba, vai ajudar a salvar a vida do bebê Heitor Moreira Melo, de pouco mais de 1 ano.

O tribunal autorizou a compra do remédio Zolgensma, permitindo até o uso de força policial para que a Saúde Caixa – plano de saúde dos funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF) – cumpra a decisão de pagar a diferença do valor já arrecadado pela família do bebê .

O remédio é considerado o mais caro do mundo e avaliado em R$ 12 milhões.

O bebê foi diagnosticado com atrofia muscular espinhal (AME) e depende do fármaco produzido pela Novartis para evitar o avanço da doença degenerativa e que compromete o desenvolvimento motor e muscular.

Para a advogada da família, Daniela Tamanini, é dever do plano de saúde custear a medicação, a qual possui registro sanitário na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“A liminar traz esperança de vida, em um tempo tão difícil como o que todos vivemos. As crianças que já tomaram a medicação estão apresentando uma evolução fantástica. O rol da ANS não é maior que o direito à vida”, disse a advogada.

A Justiça do Trabalho já havia determinado, em março, o imediato pagamento do valor à família do bebê, que é beneficiária do plano de saúde. De acordo com o juiz substituto Alexandre Roque Pinto, da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa (PB), o descumprimento é considerado “ato atentatório à dignidade da Justiça” e estabeleceu multa de 9,99% do valor da causa caso insista na negativa. O valor estabelecido é de R$ 1 milhão.