Notícias com a tag "judiciario"
Desembargador ofende guarda municipal e você vai pagar a indenização
Chamado de 'analfabeto' pelo membro do tribunal de justiça de SP entrou com processo por danos morais
0
Barroso entende que afastamento do Senador Chico atende sua decisão
Barroso entende que afastamento do Senador Chico atende sua decisão
0
STF indefere pedido de Geddel para progredir ao regime semiaberto
Baseando-se em dispositivos que tratam da regressão de regime — segundo os quais a execução da pena deve ser mais rigorosa, caso o condenado incorra em certas condutas —, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido de progressão de regime formulado pela defesa do ex-deputado federal Geddel Vieira Lima.
0
STF julga na quarta-feira afastamento do senador Chico Rodrigues
O presidente do STF, Luiz Fux, pautou para a próxima quarta-feira, 21, o pedido do ministro Luis Roberto Barroso para que o plenário delibere sobre a decisão que determinou o afastamento, por 90 dias, do senador Chico Rodrigues.
0
Justiça de São Paulo solta um preso por hora a pretexto da pandemia
A Justiça de São Paulo soltou mais de um preso por hora, a pretexto da pandemia, segundo relatório oficial do governo estadual ao qual teve acesso o jornalista Pedro Campos, da Rádio Bandeirantes.
0
Celso de Mello sai do jeito que entrou: tatuado na testa por Saulo Ramos
Dizem em Brasília que o ex-ministro Celso de Mello, do STF, na despedida para aposentadoria, poder fazer um discurso "devastador" contra Bolsonaro.
0
STF decide que divisão proporcional de recursos para candidatos negros vale nas eleições 2020
TSE havia decidido que a divisão proporcional do fundo eleitoral entre brancos e negros seria a partir de 2022, mas o plenário virtual do Supremo confirmou decisão de Lewandowski que antecipou aplicação para 2020.
0
Gilmar Mendes suspende processo de Marcelo Bretas contra advogados
Decisão foi tomada em reclamação da OAB de vários estados, movida pelos advogados Nabor Bulhões e Rodrigo Mudrovitsch
0
Filhos de detento morto em presídio estadual serão indenizados e receberão um salário mínimo por mês
A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte e manteve sentença da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal que condenou o ente político à ...
0
STJ extingue pena prisão de homem condenado por tentar roubar um bacalhau
A ministra do STJ Laurita Vaz declarou extinta a punibilidade de um homem condenado à pena de quatro meses de detenção, em regime aberto, pela tentativa de furto de uma peça de aproximadamente dois quilos de bacalhau, avaliada em R$ 119.
0
